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Minuta de Portaria sobre gratifica��es vai ser conclu�da em videoconfer�ncia, no dia 27 de janeiro

Uma videoconfer�ncia ser� realizada, na tarde do dia 27 de janeiro, com servidores do Incra em todo o Brasil objetivando concluir a proposta de Portaria do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA) que regulamenta os crit�rios e procedimentos de concess�o da Gratifica��o de Desempenho de Atividade de Reforma Agr�ria (Gdara) e da Gratifica��o de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agr�rio � Gdapa.

Em cada sala de videoconfer�ncia nos Estados ter� a participa��o de dois a cinco servidores, escolhidos em assembleia, para se posicionarem em rela��o aos termos da minuta de Portaria, expondo os pontos de vista e entendimentos dos profissionais da superintend�ncia regional da qual faz parte.

Portanto, as associa��es de servidores do Incra em todo o Brasil devem realizar, antes da videoconfer�ncia, assembleias locais para avaliarem a minuta e definirem posicionamentos � aceita��o, recusa, acr�scimo de elementos, etc.

Nas duas �ltimas semanas um grupo de servidores da Sede do Incra, em Bras�lia, esteve reunido por diversas vezes para avaliar a minuta e apresentar termos que alterem o documentos. A conjuntura atual; a possibilidade do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG) definir ele mesmo as regras de avalia��es caso n�o seja editada a Portaria pelo MDA; o preju�zo de centenas de servidores do Incra que recebem apenas 80 porcento da gratifica��o; entre outros aspectos, foram extensamente debatidos nessas reuni�es.

O resultado destes encontros de servidores � que representavam a Confedera��o Nacional das Associa��es dos Servidores do Incra (Cnasi), Assinagro e dire��o do Incra �, foi de fazer algumas altera��es na minuta, encaminhar para avalia��o nos Estados e repassar ainda em janeiro o documento ao MDA.

Independentemente da assinatura da Portaria pelo ministro do MDA, um Grupo de Trabalho vai discutir os termos para compor a portaria que definir� as metas a serem cumpridas pelo Incra nas superintend�ncias regionais e na Sede. Esta segunda portaria ser� assinada pela Presid�ncia do Incra at� mar�o deste ano de 2011. Em abril come�a o efeito financeiro para os servidores.

O primeiro ciclo de avalia��o ser� curto, apenas o m�s de mar�o pr�ximo, e ter� efeito financeiro por 12 meses. O segundo ciclo de avalia��o come�a em abril de 2011 e vai durar 12 meses.

Fonte: Cnasi