gacen sintsep go e condsef estudam acoes para garantir inclusao de servidore
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Na última quarta-feira, o Sintsep/GO participou de audiência com o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Fortes. Com representantes da Condsef e do Sindsep/DF, os trabalhadores questionaram como será o processo de transição que substituirá a indenização de campo pela nova gratificação (Gacen) criada para agentes de combate a endemias. Uma das preocupações levadas ao presidente da Funasa diz respeito à exclusão de cerca de 5 mil servidores que ficaram de fora da proposta da Gacen, mas possuem as mesmas funções dos servidores que a princípio vão receber o benefício.
Para tratar o assunto foi agendada reunião no próximo dia 27 onde uma pauta de reivindicação vai ser reapresentada pelos representantes da categoria. Com a publicação da medida provisória (MP) 341, que também trata da Gacen, a Condsef já estuda propostas de mudanças para garantir a inclusão dos que ficaram fora.
Durante a audiência foi dito que o órgão continuaria efetuando o pagamento daqueles servidores lotados na ÁREA RURAL, desde que a situação do servidor seja informada pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais. Sobre a situação específica dos trabalhadores(as) cedidos, em memorando circular (n.º 13, do dia 14 de maio), a Funasa informa que “quanto ao pessoal cedido para execução de atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, recomenda-se que sejam mantidos à disposição de estados e municípios, no desempenho da atribuição de seus cargos, dentros das unidades que compõem o SUS, ainda que na área administrativa. Tal ação requer articulação formal e política dos dirigentes de Recursos Humanos com os Secretários Estaduais e Municipais de Saúde”.
Segundo o presidente do Sintsep/GO, Ademar Rodrigues, tanto a Assessoria Jurídica do Sintsep/GO quanto da CONDSEF estão analisando a situação dos servidores da Funasa em relação à Gacen e à indenização de campo. “Ainda há muita dúvida. Estamos analisando todos esses documentos para levar ao servidor informações exatas, bem como para propor mudanças, caso haja o entendimento de que o trabalhador está sendo prejudicado de alguma forma”, afirmou. Em relação a este assunto, nesta segunda-feira (19), uma assembléia no Espaço do Servidor, em Brasília, define os próximos passos da mobilização “Gacen para todos”.