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Desde 2004, f�runs de discuss�o da Condsef deliberam sobre a necessidade de redistribui��o dos servidores da Funasa (Funda��o Nacional de Sa�de) que trabalham no combate e controle de endemias para o Minist�rio da Sa�de (MS). Cinco anos depois, a demanda est� pr�xima de ser resolvida, mas ainda exige aten��o para que seja dada agilidade ao processo. O ministro da Sa�de, Jos� Gomes Tempor�o, j� encaminhou um aviso ministerial ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. A proposta de publica��o de um decreto alterando a estrutura dos n�cleos estaduais de Recursos Humanos do MS est� agora no Departamento de Moderniza��o Institucional da Secretaria de Gest�o do Planejamento.

A Condsef j� encaminhou um of�cio ao coordenador do departamento, Nildo Wilson Luzio, e quer uma reuni�o urgente para discutir o andamento da proposta. Em Goi�s, o Sintsep-GO tem feito constante press�o junto � coordena��o regional do �rg�o, para que a demanda seja encaminhada o mais r�pido poss�vel. “Em nosso �ltimo jornal relatamos, inclusive, a reuni�o com o presidente do �rg�o, Danilo Forte – intermediada por n�s – para tratar deste e de outros assuntos”, disse o presidente da entidade, Ademar Rodrigues.

O decreto deve ser analisado e enviado para a Casa Civil para em seguida ser publicado. O documento segue a linha do que foi firmado em negocia��o com a Condsef. � necess�rio garantir nova estrutura para os n�cleos regionais do MS, preparando-os para receber esses servidores da Funasa que t�m suas atribui��es lotadas no minist�rio.

Agilidade para discutir reestrutura��o de carreira
A expectativa � de que a reuni�o com o coordenador do Planejamento aconte�a ainda este m�s. A agilidade na solu��o desta situa��o � necess�ria uma vez que o grupo de trabalho (GT) que discute reestrutura��o de carreira, incluindo o Minist�rio da Sa�de, s� poder� avan�ar quando essas irregularidades estiverem sanadas. O pr�prio Tribunal de Contas da Uni�o apontou a necessidade de solu��o para esta situa��o. Para que uma carreira seja reestruturada, todos os trabalhadores precisam estar lotados onde est�o suas atribui��es.

Al�m da situa��o dos servidores da Funasa e reestrutura��o de carreira o GT tamb�m discute temas como aglutina��o de cargos, refer�ncias e padr�es de tabelas, bem como estrutura remunerat�ria. A pr�xima reuni�o do grupo acontece no dia 14, segunda-feira, e deve tratar de todos esses assuntos.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef