funasa servidores vao integrar comissao que vai formatar proposta do pl 3 958
.
A direção do Sintsep-GO, do Sintsep-TO e da Condsef – juntamente com os parlamentares Mauro Rubem (PT-GO), Pedro Wilson (PT-GO), Moisés Avelino (PMDB-TO) e Pedro Chaves (PMDB-GO) – conseguiram nesta quarta (04) importante avanço com relação à situação dos servidores da Funasa frente ao projeto de transferência de todas as ações de saúde da população indígena (atualmente exercidas pela Funasa) para o Ministério da Saúde (PL 3.958/08). “Os servidores – representados pelo corpo técnico da Condsef – vão integrar uma comissão de trabalho, juntamente com os assessores do deputado Jovair Arantes, para dar a formatação final ao projeto. Já que a criação da nova secretaria parece ser inevitável, queremos resolver o problema da lotação dos servidores da Funasa neste processo”, informa o secretário da Condsef e também representante do Sintsep-GO, Gilberto Cordeiro.
As entidades defendem que os 33 mil servidores da Funasa – atualmente cedidos para Estados e municípios – retornem ao governo Federal, de preferência para o Ministério da Saúde, que tem coordenado suas atividades por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). “É ponto pacífico que os servidores da Funasa que hoje atuam na Saúde Indígena devem ir, automaticamente, para a nova Secretaria que vai ser criada com o PL 3.958/08. Agora, o governo tem que solucionar a situação dos companheiros cedidos. Em relação a eles, a Funasa tem feito apenas a folha de ponto e o pagamento, mais nada, e nós queremos uma solução definitiva para eles dentro do governo Federal”, explica Gilberto.
Ainda referente às relações entre a nova Secretaria e a Funasa, uma outra questão também preocupa as entidades: os servidores administrativos e das chamadas “áreas meio”. “Estes trabalhadores vão ter opção de migrar para o novo órgão, ou não? Tudo isso precisa ser previsto por esta comissão, para que nenhum servidor saia perdendo nesta situação criada pelo governo”, diz Gilberto.
Segundo a tesoureira do Sintsep-GO, Fátima Maria de Deus, que também participou da reunião, o primeiro encontro da Comissão deve ocorrer, no máximo, na próxima próxima semana. A reunião entre os servidores e o deputado Jovair Arantes foi viabilizada graças a uma articulação entre o Sintsep-GO, o deputado estadual Mauro Rubem e o deputado Federal Pedro Wilson.