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Nesta quarta-feira (11), uma reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, colocou entidades representativas dos servidores da Funasa e governo juntos para discutir soluções que garantam a extensão da Gacen a todos os servidores que atuam no combate a endemias. Condsef e CUT participaram do encontro, intermediado pela deputada distrital Érica Kokay (PT-DF). O problema foi criado com a publicação da medida provisória (MP) 431 que deixou de fora da proposta que criou a Gacen cerca de 5 mil servidores. Emendas para corrigir o problema foram apresentadas ao texto da MP que está agora no Congresso Nacional. Duvanier informou que o governo tem interesse em contornar a situação, mas as soluções precisam ser estudadas com cuidado para não ferir a legislação.

Uma sugestão levantada para atender os servidores da Funasa cedidos ao Distrito Federal seria criar um convênio com o governo distrital (GDF). Por meio desse convênio o governo garantiria a extensão da Gacen aos que ficaram de fora da proposta contida na MP 431.

Já para os servidores excluídos nos demais estados, a solução precisa ser estudada com mais cautela. Para isso, nas próximas duas semanas deve ser criado um grupo de trabalho (GT) que ficará responsável por elaborar uma proposta que resolva a situação dos excluídos. A primeira reunião do grupo acontece no próximo dia 18, quarta-feira.

Momento é agora
Na opinião do presidente do Sintsep/GO, Ademar Rodrigues, que compreende bem a situação por ser, também, servidor da Funasa, é importante que os trabalhadores estejam atentos e não deixem passar este momento. “Temos que aproveitar esse momento de negociação com o governo, a discussão da MP 431 e dessa próxima MP – cogitada para ser lançada ainda em junho – para conseguirmos a extensão da Gacen. Esta, além de ser uma reivindicação justa, é extremamente necessária para os trabalhadores”, afirmou.

Segundo o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo, o Sintsep/GO tem realizado um trabalho fundamental, ao lado da Condsef, tanto na luta pela extensão da Gacen, quanto nas recentes conquistas dos servidores aposentados.

QUESTÃO JURÍDICA – A Condsef já trabalha na construção de uma exposição de motivos e envolveu sua assessoria jurídica na busca por uma solução legal para o caso. “Até semana que vem vamos procurar a Funasa para dar nossa contribuição e apresentar uma sugestão”, disse Rogério Expedito, diretor da entidade que participou da reunião de ontem.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef