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Durante toda a manh� desta quarta-feira, 12 de maio, o Sintsep-GO promoveu, no audit�rio da Funasa em Goi�nia, semin�rio para discutir o processo de transfer�ncia dos servidores da Funda��o para o Minist�rio da Sa�de. Buscando sanar todas as d�vidas dos servidores, e esclarecer as min�cias do procedimento que ser� adotado pelo governo, o sindicato chamou para o debate o representante da Condsef, Gilberto Jorge; o coordenador-geral de Recursos Humanos da Funasa, Joselias Silva; a representante do departamento de Recursos Humanos do Minist�rio da Sa�de em Goi�s, Marli Sorel; o coordenador-geral da Funasa em Goi�s, Rui Gomide Barreira e o presidente do Sindsep de Mato Grosso do Sul, Jo�o Nascimento.

Logo no in�cio de sua fala, o representante da Condsef, Gilberto Jorge � que tamb�m integra a dire��o do Sintsep/GO � ressaltou que a Condsef vai acompanhar atentamente a lota��o de cada servidor, garantindo que n�o haja perda de direitos, para que n�o ocorra o que houve no passado, quando se deu a cria��o da Funasa. �Na �poca, os servidores, de maneira arbitr�ria, foram transferidos de seus �rg�os de origem, que seriam extintos � Sucam, Funda��o SESP, entre outros � para a institui��o. N�s dormimos na Sucam, na Funda��o Sesp e acordamos na Funasa. N�o participamos de nenhuma discuss�o, de nada. E ainda �ramos amea�ados de demiss�o, caso n�o ajeit�ssemos os pap�is o mais r�pido poss�vel�, relatou Gilberto.

O dirigente relatou a preocupa��o com os(as) servidores(as) da �rea meio, cuja destina��o no processo de lota��o da Funasa para a Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de (SVS), do Minist�rio da Sa�de, ainda � incerta. Quest�o que, pouco tempo depois, foi esclarecida pelo coordenador de recursos humanos da Funasa, Joselias Silva.

�A Funasa tem hoje um quadro de 25 mil servidores que atuam na �rea de combate e controle de endemias. Destes, 20 mil � que fazem trabalho de campo, que recebem a Gacen e que est�o cedidos ao Sistema �nico de Sa�de � ser�o automaticamente redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de (SVS). A previs�o � de que isso ocorra at� o dia 3 de julho. Dos cinco mil restantes, a metade trabalha na �rea de aten��o � Sa�de Ind�gena (m�dicos, enfermeiros, etc). A situa��o destes ser� resolvida em uma segunda etapa. Provavelmente, eles far�o op��o de migrar para a Secretaria Especial de Aten��o � Sa�de Ind�gena do MS � ainda em processo de cria��o. A outra metade destes cinco mil dividem-se em v�rios cargos que n�s vamos chamar de �administrativos�. Est�o lotados nas coordena��es e na presid�ncia da Funasa. A situa��o destes servidores ser� avaliada em um terceiro momento. Provavelmente, a Funasa continuar� precisando destes trabalhadores, pois est� em processo de reestrutura��o, ampliando suas atribui��es na �rea de Saneamento B�sico em todo o pa�s � o que n�o significa que, l� na frente, eles n�o possam optar pelo Minist�rio da Sa�de. Isso ainda vai ser discutido e avaliado�, explicou Joselias.

O coordenador de RH da Funasa destacou a import�ncia da parceria com as entidades que representam os trabalhadores, para que n�o se cometam os mesmos equ�vocos do passado. �Essa iniciativa do Sintsep-GO em Goi�s � exemplar neste sentido, bem como a da Condsef, que j� organizou semin�rios institucionais nas cinco regi�es do pa�s, para se discutir � em cada uma delas � o processo de transfer�ncia�, ressaltou.

Direitos permanecem
Criticando a cria��o da Secretaria Especial de Aten��o � Sa�de Ind�gena e, na �poca, da SVS � j� que ambas desfiguraram completamente a miss�o e os objetivos de cria��o da Funasa, que ficou apenas com a �rea de Saneamento B�sico � Gilberto Jorge e Ademar Rodrigues questionaram a Joselias sobre a situa��o dos aposentados da Funasa.

Evasivo na resposta, ele relatou que � por enquanto � seus proventos ficar�o vinculados � Funasa, mas que os direitos adquiridos n�o mudam. �No caso de novas aposentadorias, a regra � a mesma, seja via Funasa ou via Minist�rio da Sa�de�, isso n�o muda. No entanto, a solicita��o � segundo ele � � a de que, no futuro, todos os servidores fiquem vinculados ao MS, at� mesmo os aposentados.

Em rela��o a quest�es como o mandado de injun��o 880 (MI 880) e exerc�cios anteriores, Joselias afirmou que estes direitos independem da lota��o do servidor. �Os efeitos do MI 880 � relativo a contagem de tempo para efeito de aposentadoria especial � alcan�am o servidor onde ele estiver, desde que preencha os requisitos do mandado. Os exerc�cios anteriores, da mesma forma, s�o pagos pela Uni�o, e n�o pelo �rg�o no qual ele est� lotado�, explicou. �Com rela��o aos planos de Sa�de � Capesa�de e Geap � tamb�m nada muda, pois o Minist�rio da Sa�de tem conv�nio com os dois planos. Os servidores podem escolher perfeitamente em qual ficar�, complementou.

Informes e propostas
Resultado do semin�rio, o Sintsep-GO solicitou � representante do Recursos Humanos do Minist�rio da Sa�de em Goi�nia uma audi�ncia com seu coordenador � Sebasti�o Donizete � o mais r�pido poss�vel, para averiguar as quest�es pertinentes � transfer�ncia. �Queremos propor tamb�m que se forme uma comiss�o de trabalhadores e do Sintsep-GO, que vai acompanhar os trabalhos de transfer�ncia para o MS junto com o departamento de Recursos Humanos�, prop�s Ademar. A proposta foi prontamente aceita pela representante do MS em Goi�s.

FRASES DE DESTAQUE DURANTE O SEMIN�RIO

INFORMES
�N�o tem nada disso, muito pelo contr�rio. Queremos que a Funasa seja reestruturada e fortalecida. Que se torne um bra�o executivo do Minist�rio da Sa�de� (fala do presidente da Funasa, Faustino Filho, ao presidente do Sintsep-GO durante audi�ncia no �rg�o, dia 11 de maio, quando questionado sobre a suposta extin��o do �rg�o).

�Todas as pessoas que est�o lotadas nas coordena��es ou na presid�ncia poder�o optar se ficam na Funasa ou v�o para o Minist�rio da Sa�de� (fala do presidente da Funasa, Faustino Filho, ao presidente do Sintsep-GO durante audi�ncia no �rg�o, dia 11 de maio, quando questionado sobre a lota��o do pessoal da �rea meio).

DEBATE
�Nada vai ser feito sem a gente acompanhar. Servidor da �rea meio tem que ter op��o� (Gilberto Jorge, da Condsef , ao se referir sobre atua��o da entidade na lota��o dos servidores).

�Levantamento de casos de servidores intoxicados j� est� sendo feito pelo Minist�rio da Sa�de, que vai acompanhar estes casos� (Joselias Silva, questionado sobre a situa��o dos servidores intoxicados da Funasa ao passarem para o MS)

�Estamos fazendo de tudo para que n�o ocorra o que houve no passado. Portaria s�o f�ceis de assinar, mas estamos lidando com pessoas� (Joselias Silva)

�Um estudo da Funasa projeta que at� 2018, 94% dos atuais servidores do �rg�o estar�o aposentados. � uma preocupa��o constante nossa� (Joselias Silva, questionado se haver� altera��o na aposentadoria dos servidores lotados no MS)

�Eu particularmente n�o tenho nenhuma informa��o sobre gratifica��o para a Sa�de Ind�gena. Eu sei que o que existe hoje � apenas boato, no m�ximo, um esbo�o de proposta� (Joselias Silva, questionado se ser� melhor ir para a Secretaria de Sa�de Ind�gena, ou ficar na Funasa).