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Aconteceu nesta quarta-feira (18) a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado para encontrar soluções que resolvam o problema de cerca de 5 mil servidores da Funasa excluídos da proposta que cria a Gacen, gratificação para funcionários que atuam no combate a endemias. Representantes sindicais e do governo discutiram o que será preciso para elaborar propostas que solucionem o problema. O primeiro passo será fazer o levantamento de todos os cargos que recebiam a indenização de campo. As atribuições de cada cargo também serão pesquisadas. Tudo isso servirá de base para a elaboração de um estudo que vai trazer soluções para o problema. A Condsef espera que a próxima reunião do GT, agendada para 4 de julho, traga avanços a este processo. No dia 5, acontece um encontro nacional dos servidores da Saúde. Na oportunidade, serão discutidas estratégias de luta para garantir essa e outras reivindicações do setor.

Na reunião de ontem (18), representantes do governo chegaram a sugerir que como parte da solução do problema fosse feita uma alteração no decreto 5.992 de 2006, que trata da indenização de campo. Com isso, os servidores que atuam em área urbana teriam garantido o direito de receber a indenização. Mas o que a Condsef quer de fato é garantir a inclusão dos cerca de 5 mil servidores na proposta que criou a Gacen.

Emendas à MP 431
Nesta quinta (19), às 15 horas, a Condsef leva suas assessorias jurídica e econômica para uma reunião com técnicos do gabinete do deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da medida provisória (MP) 431. Uma das emendas apresentadas ao texto da MP trata justamente da inclusão dos servidores da Funasa que atuam no combate a endemias na proposta que criou a Gacen.

As assessorias técnicas da Condsef pretendem contribuir com o levantamento de dados que vão ser usados na construção e consolidação do relatório que será apresentado pelo deputado Magela e irá a votação no Congresso Nacional. O presidente do Sintsep/GO, Ademar Rodrigues – que está em Brasília desde o dia 17 realizando um trabalho de mobilização junto aos parlamentares pela aprovação das emendas à MP – também participa da reunião.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef