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Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveram, na quarta-feira (22), protestos em frente ao Ministério do Planejamento cobrando a instalação de grupos de trabalho para tratar da reestruturação de carreira nesses órgãos. Com uma comissão de representantes das categorias, a Condsef participou de reuniões em que também esteve presente representante da Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento, Eliane Cruz. Em ambos os casos, Eliane explicou que o governo não deve concordar com a instalação de novos grupos de trabalho, mas assegurou agenda para negociar a reestruturação dessas carreiras. No dia 14 de maio foi confirmada reunião para o MRE. Dia 20 é a vez da Funai retomar as discussões sobre carreira indigenista interrompidas no ano passado.

Os protestos em frente ao Planejamento reforçam a importância de manter a unidade e mobilização dos servidores em torno de suas pautas específicas e da pauta unificada que define a Campanha Salarial 2009 (eixos escritos abaixo).

Carreira eficiente
O Planejamento calcula que em cerca de 90 dias é possível concluir debates e apresentar propostas para compor as carreiras da Funai e MRE. Para auxiliar o processo, a Condsef vai recuperar todo o histórico promovido pelos trabalhadores sobre o tema. A intenção é retomar os debates apontando as necessidades e carências para estabelecer um modelo de carreira mais eficiente nesses órgãos políticos. Cerca de 530 servidores compõe o quadro funcional do MRE. Na Funai este número chega a 4 mil servidores, entre ativos e aposentados.

A necessidade da abertura de concursos para recomposição da força de trabalho também deve ser levada a debate. Carreiras defasadas normalmente costumam afastar profissionais que constantemente deixam o serviço público por contratos mais atraentes na iniciativa privada. Um dos principais objetivos com a reestruturação das carreiras no setor público é tornar o setor capaz de manter bons profissionais em cargos fundamentais para o bom funcionamento da administração pública.

Eixos da Campanha Salarial 2009:

• Cumprimento de todos os acordos firmados com o governo
• Política salarial permanente com reposição das perdas salariais e correção de distorções
• Paridade com integralidade entre ativos e aposentados/pensionistas
• Retirada dos Projetos de Lei 001, 092, 306 e 248 do Congresso
• Aprovação da Convenção 151
• Direito irrestrito da greve
• Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, diárias e contrapartida do Plano de Saúde)
• Em defesa da ascensão funcional
• Fim do desmonte dos órgãos públicos (Funasa, Incra, Iphan, Ibama, entre outros)
• Planos de Carreiras/DPC
• Antecipação das Tabelas Remuneratórias de 2010 e 2011
• A crise não é nossa. Os trabalhadores do serviço público não pagarão esta conta.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef