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Em encontros nacionais realizados na �ltima sexta-feira, dia 12, servidores administrativos do Minist�rio da Fazenda e do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia reiteraram a necessidade de mobiliza��o em torno do calend�rio de atividades proposto pela Condsef. As categorias fizeram uma avalia��o pol�tica do processo de negocia��es com o governo e interrompido num movimento de recuo pelo Minist�rio do Planejamento. O projeto de lei complementar (PLP) 549/09 que prev� limite aos investimentos p�blicos pelos pr�ximos dez anos tamb�m foi destaque nos debates. Eles v�o refor�ar o trabalho de press�o junto a parlamentares para buscar a derrubada dessa proposta que prejudica n�o s� servidores como a todo servi�o p�blico brasileiro. Representantes dos fazend�rios tamb�m devem participar de semin�rio promovido pela Condsef que debate, nesta ter�a, 16, a proposta do governo de criar carreiras transversais.

Para falar da proposta aos dirigentes sindicais da base da Condsef foi convidado o secret�rio de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, que ainda n�o confirmou presen�a. A expectativa � de que o secret�rio compare�a para elucidar pontos pol�micos e esclarecer as raz�es governamentais para a implanta��o deste modelo de carreiras.

Al�m das atividades previstas pelo calend�rio da Condsef, servidores da C&T v�o promover uma paralisa��o de atividades no dia 24 deste m�s. No dia 17, ap�s marcha que acontecer� na Esplanada dos Minist�rios de toda a base da Condsef, os servidores far�o ato em frente ao Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia. O objetivo � conseguir uma audi�ncia com o ministro.

GAE
No pr�ximo dia 22, o governo deve apresentar uma solu��o que garanta a incorpora��o da GAE ao Vencimento B�sico dos servidores de n�vel auxiliar. Em reuni�o, Duvanier Ferreira j� adiantou que deve ser aplicado o artigo 254 da Lei n� 11.907/09 para corrigir o valor do Vencimento B�sico e resolver o problema. Ser� definido tamb�m como devem ser pagos os valores relativos aos exerc�cios dos anos de 2008 e 2009.

No encontro, foi distribu�da aos representantes dos fazend�rios a Nota T�cnica da AGU que trata da aglutina��o de cargos. O conte�do do material deve dar norte �s discuss�es que v�m sendo travadas com o governo sobre o assunto.

A Condsef voltou a refor�ar a import�ncia de se trabalhar junto a parlamentares a derrubada de projetos como o PLP 549/09 bem como defender a aprova��o de propostas como as emendas apresentadas � MP 479; entre elas a que trata da equaliza��o salarial de servidores administrativos. A categoria tamb�m deve buscar apoio parlamentar para conseguir uma reuni�o com a secretaria-executiva da Fazenda ou a Casa Civil. A Condsef quer garantir participa��o dos trabalhadores tamb�m na audi�ncia p�blica da Comiss�o do Trabalho e do Servi�o P�blico a ser agendada na C�mara dos Deputados.

Mobiliza��o, unidade e luta
O momento � dif�cil e requer a mobiliza��o intensa dos servidores. Al�m do combate a projetos que prejudicam toda a administra��o p�blica, a categoria deve lutar pelo atendimento de suas demandas e tem at� abril para isso. Por ser ano eleitoral, o governo tem at� abril para encaminhar projetos para vota��o no Congresso Nacional e que envolvam impacto or�ament�rio. A uni�o e press�o em torno do atendimento da pauta de reivindica��es ser� o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas ainda n�o atendidas.

CONFIRA O CALEND�RIO DE MOBILIZA��O DOS SERVIDORES

01/03
In�cio das rodadas de assembl�ias nos estados para discutir PL 549, cumprimento de acordos e indicativo de greve.

17/03
Ato p�blico em Bras�lia com caravanas de servidores federais.
Paralisa��o de 24 horas nos estados.

18/03
Plen�ria nacional da Condsef
Reuni�o do CDE (Conselho Deliberativo de Entidades)

23/03
Paralisa��o de 24 horas nos estados.

01/04
�Ato da mentira� com mobiliza��o em todos os estados.

05/04
Indicativo de greve.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef