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Nos dias 13 e 14 de maio, o Sintsep-GO participou, em Bras�lia, do Encontro Nacional da Funasa e de Semin�rio sobre Intoxicados, no audit�rio da Condsef. Ao todo, 125 participantes, de 21 estados e do Distrito Federal discutiram a��es e encaminhamentos referentes, principalmente, ao processo de lota��o dos servidores da Funda��o Nacional de Sa�de no Minist�rio da Sa�de. Al�m disso, foi discutida tamb�m a situa��o dos servidores intoxicados, frente � essa nova realidade. Desde o in�cio do m�s, a Condsef vem participando de um ciclo de debates nas cinco regi�es do pa�s que conta com representantes do MS e da Funasa. O objetivo � dar as informa��es e debater o processo de redistribui��o dos servidores a partir da publica��o do decreto 7.135/10 que reestrutura o MS. Confira a seguir cronograma completo das oficinas que j� ocorreram nas regi�es Sul e parte do Sudeste.

No encontro, os servidores levantaram como necess�rio que seja feita, ao longo de um ano, avalia��o de todo o processo dessa redistribui��o. A inten��o ser� debater os problemas e ver se ser� necess�rio reverter o processo de redistribui��o, seja para a Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de (SVS), Sa�de Ind�gena ou demais secretarias vinculadas ao MS. No dia 10 de maio, a oficina sobre redistribui��o foi realizada em Florian�polis, contando com participa��o de servidores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran�. No Rio de Janeiro tamb�m aconteceu oficina no dia 11. Al�m do Rio, participaram representantes de S�o Paulo. A pr�xima etapa de debate no Sudeste ser� em Belo Horizonte, no dia 7 de junho. Confira abaixo o calend�rio completo:

:: 10/05 – Regi�o Sul (RS, SC e PR), aconteceu em Florian�polis/SC
:: 11/05 – Regi�o Sudeste (RJ e SP), aconteceu no Rio de Janeiro/RJ
:: 19/05 – Regi�o Centro-Oeste (MS, MT e GO), ser� em Cuiab�/MT
Obs.: No DF o semin�rio ser� realizado no m�s de junho � data a definir.
:: 21/05 – Regi�o Nordeste (PB, PE e AL), ser� em Recife/PE
:: 28/05 – Regi�o Nordeste (SE e BA), ser� em Salvador/BA
:: 07/06 – Regi�o Sudeste (MG e ES), ser� em Belo Horizonte/MG
:: 08/06 – Regi�o Norte (AC, AM, RR, RO e AP), ser� em Manaus/AM
:: 14/06 – Regi�o Nordeste (MA, PI, RN e CE), ser� em Fortaleza/CE
:: 15/06 – Regi�o Norte (PA e TO), ser� em Palmas/TO

Intoxicados
Outro problema grave que mereceu destaque no encontro nacional dos servidores da Sa�de diz respeito � situa��o dif�cil pela qual passam servidores com graves problemas de sa�de gerados pelas atividades no combate e controle de endemias. Esses servidores intoxicados v�m tendo negado pela Funasa o direito a atendimento adequado de sua sa�de. O descaso, mesmo diante de exig�ncia judicial para garantir sa�de desses trabalhadores, vem provocando �bitos freq�entes que poderiam ser evitados caso a Funasa reconhecesse sua responsabilidade no assunto.

A Condsef deve buscar realiza��o de audi�ncia p�blica com a Comiss�o de Direitos Humanos do Congresso Nacional. O objetivo � denunciar a intoxica��o dos servidores e o abuso, neglig�ncias e omiss�es nos tratamentos que deviam ser prestados a esses servidores. As den�ncias ser�o feitas ainda a organismos internacionais como OIT, ONU, OMS, OEA, entre outros.

Diversos estudos, inclusive para banir o uso de produtos t�xicos no combate a vetores de doen�as, j� existem e deviam ser aproveitados pelo governo como combate e preven��o a doen�as graves de seus funcion�rios. A Condsef defende uma discuss�o ampla do tema como forma de garantir tratamento efetivo e adequado a esses trabalhadores, o que pode salvar e poupar preciosas vidas.

Em Goi�s, o Sintsep-GO tem encaminhado esta discuss�o em parceria com a Comiss�o de Direitos Humanos da Assembl�ia Legislativa, a partir de iniciativas do sindicato com o deputado Estadual Mauro Rubem, que preside a Comiss�o. Neste sentido, j� foi realizada uma audi�ncia p�blica no munic�pio de Jata�, das quatro programadas para o estado – sendo a �ltima de car�ter nacional.

Mobiliza��o
Os servidores da Sa�de discutiram ainda a pauta de reivindica��es e lutas da categoria. Para mobilizar o setor, foram aprovados atos nos estados nos dias 19 e 26 de maio. Depois disso, uma nova plen�ria deve acontecer em Bras�lia para discutir um indicativo de paralisa��o de atividades por tempo indeterminado. A luta central envolve reestrutura��o de tabela salarial da CPST (Carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho).

Os servidores lutam ainda pela aprova��o de emendas apresentadas � medida provis�ria (MP) 479/09. Entre as emendas em debate, tr�s tratam da gratifica��o Gacen, sua extens�o a cargos que ficaram de fora, o pagamento integral para aposentados e retroatividade a partir de sua cria��o para cargos que obtiveram posteriormente o direito a receb�-la em seus contracheques. A mesma MP 479/09 reabre prazo para ingresso na CPST e inclus�o de sete cargos na Gacen. A MP 483/10, que autoriza cria��o da Secretaria de Sa�de Ind�gena, e projeto de lei (PL) 5920/09 tamb�m seguem sendo acompanhados pela Condsef.

MI 880
Outra demanda bastante cobrada pelos servidores est� ligada ao cumprimento do mandado de injun��o (MI) 880, concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que garante aposentadoria especial e contagem especial de tempo a servidores que atuam em atividades consideradas insalubres. A Condsef vem cobrando do Planejamento o cumprimento integral do MI 880 j� que n�o h� regulamenta��o deste direito assegurado aos servidores.

O pr�prio Planejamento informou que nos pr�ximos dias vai publicar instru��o normativa que, a princ�pio, atenderia a convers�o do tempo trabalhado em �rea insalubre e perigosa para fins de aposentadoria. A Condsef continua cobrando solu��o para a situa��o. Novas informa��es ser�o divulgadas � categoria. Enquanto isso, no Congresso, seguem tramitando projetos de lei (554 e 555) que tratam da regulamenta��o de aposentadoria especial no setor p�blico. A assessoria jur�dica da Condsef j� apontou a necessidade de adequa��es nos projetos. A Condsef segue analisando e buscando debate junto a parlamentares para assegurar o direito integral dos servidores � aposentadoria especial.

Plano de sa�de
No encontro, os servidores se debru�aram tamb�m na discuss�o de problemas ligados aos planos de sa�de (Capsesp/Capsa�de) que atendem a categoria e seus familiares. A Condsef j� participou de reuni�o na presid�ncia da Capsa�de cobrando retorno de proposta apresentada pela entidade que reduz valores que est�o sendo pagos pelos servidores a partir das novas contrapartidas que est�o sendo pagas pelo governo. A proposta apresentada pela Capsa�de foi considerada aqu�m do que deveria ser aprovado. Ajustes necess�rios devem ser feitos. A negocia��o continua at� que sejam contempladas de fato as reivindica��es dos servidores.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef