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O tom das negocia��es entre servidores e governo entrou em descompasso. Em reuni�o na sexta-feira (21), com representantes da Condsef e CUT, o secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Jo�o Bernardo Bringel, reafirmou inten��o do governo em recuar nos acordos e compromissos firmados. Em uma conversa tensa, o Planejamento mostrou que o governo do presidente Lula n�o est� em sintonia com os anseios e expectativas dos servidores federais. N�o houve espa�o para acordos nem tentativa de entendimentos. Foi dado um recado: independente do apoio leg�timo de outros ministros, quem d� a palavra final nas propostas que ser�o ou n�o levadas adiante � o Planejamento. Caso ainda queiram ver seus compromissos firmados, resta aos servidores apertar o cerco e mostrar seu poder de mobiliza��o. Para isso, Condsef e Sintsep-GO convocam todos(as) a jogar peso no Dia Nacional de Luta em todo o Brasil na pr�xima ter�a, 25.

A reuni�o aconteceu no mesmo dia em que foi divulgado pela imprensa um estudo feito a pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), da Comiss�o de Acompanhamento da Crise. O estudo revela que investimentos na folha de pessoal de setores essenciais � popula��o foram bem inferiores ao de setores que abrigam o chamado �n�cleo do poder�.

O especialista em finan�as p�blicas, Raul Veloso, comentou a pesquisa dizendo que na hora de decidir como o dinheiro p�blico ser� usado na forma��o e manuten��o do quadro de pessoal do Estado o que prevalece � a l�gica da for�a pol�tica. L�gica que, segundo ele, n�o � boa para o Pa�s. A Condsef acredita que enquanto setores como sa�de, educa��o, infra-estrutura, entre tantos outros de atendimento ao cidad�o, continuarem sem voz e sem vez, o Brasil jamais chegar� a ser a pot�ncia econ�mica que tanto almejam os ferrenhos cr�ticos dos investimentos p�blicos.

Governo n�o reconhece acordos
Evocando o cen�rio de crise como fator impeditivo para avan�ar no processo de negocia��o, Bringel falou das cl�usulas pendentes (confira aqui) apresentadas pela Condef. Segundo ele, o conte�do n�o � reconhecido pelo governo como acordo, apesar do extenso processo de negocia��es j� feito at� aqui. Muitos dos itens listados foram garantidos �s categorias, incluindo remunera��es que deveriam ser implantadas em 2010 e 2011.

�H� um total desprezo e descaso com o ac�mulo de debate dos desgastantes processos de negocia��o�, reclamou Josemilton Costa, secret�rio geral da Condsef. �O servidor n�o vai aceitar passivamente que o governo finja que n�o acumulou debate nos espa�os leg�timos criados para negociar, criando expectativas e muitas vezes, literalmente assinando embaixo�, completou. Por isso, a Condsef lembra aqui a import�ncia visceral para os servidores da constru��o urgente de regras para negocia��o coletiva no setor p�blico. A Condsef n�o descarta a possibilidade de buscar o Minist�rio P�blico e mesmo a Justi�a para garantir que os acordos celebrados entre governo e a entidade sejam cumpridos.

Vale-coxinha sem data para virar vale-alimenta��o
At� o t�o aguardado reajuste no chamado vale-coxinha n�o deve sair nos moldes defendidos pela Condsef (isonomia entre os Tr�s Poderes) e esperados pelos servidores. O Planejamento se limitou a dizer que est� negociando um projeto de lei no Congresso Nacional para viabilizar um prov�vel reajuste. N�o foi fixado prazo para quando isso vai acontecer, nem tampouco o valor e forma como ser� dado o reajuste.

A Condsef se queixou tamb�m da dificuldade em registrar a reuni�o desta sexta que contou ainda com o secret�rio de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira e o diretor do Siape, Nelson Freitas. Impedida de acompanhar a reuni�o, a assessoria de imprensa da Condsef n�o p�de registrar o encontro, crucial para cerca de 800 mil servidores p�blicos. �At� o direito � informa��o completa foi negado aos servidores ao cercearem o trabalho de nossa assessoria e impedirem de registramos a reuni�o�, pontuou Costa.

Os diretores da Condsef e executiva da CUT deixaram a reuni�o certos de que o governo despejou um balde de �gua fria naqueles que ainda acreditavam que era poss�vel chegar a um entendimento com o governo sem press�o e mobiliza��o, apenas com conversa. �Ser� preciso mais, muito mais�, refor�ou Josemilton.

O secret�rio-executivo se comprometeu apenas em conversar posteriormente com Duvanier Ferreira para estabelecer algumas prioridades do governo com rela��o aos grupos de trabalho (GT�s) em curso. O objetivo seria dinamizar e agilizar a conclus�o dos trabalhos desses GT�s para que s� depois um processo de negocia��o efetiva possa ser aberto a partir do resultado dos grupos.

Bringel disse que um compromisso do governo � priorizar a regulamenta��o de gratifica��es do conjunto das remunera��es do funcionalismo. Para a Condsef est� n�o deve ser uma prioridade, j� que dezenas de outras pend�ncias v�m prejudicando o setor p�blico. Hoje, gratifica��es s�o pagas no valor fixo de 80 pontos para os servidores ativos. A partir da regulamenta��o, os servidores passar�o a ser avaliados e a gratifica��o garantida em 80 pontos, poder� variar de 30 a 100 pontos. Com isso, alguns servidores poder�o, inclusive, ter seus sal�rios reduzidos se forem avaliados abaixo dos 80 pontos.

Agenda de atividades
No dia 29, s�bado, a Condsef realiza reuni�o de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). A Confedera��o e suas filiadas v�o discutir um calend�rio de atividades. A agenda deve incluir a organiza��o de um processo de paralisa��o de atividades por tempo indeterminado de setores que est�o se sentindo lesados pelo governo. O momento � de crise e a participa��o de todas as filiadas se faz fundamental.

Veja abaixo as declara��es pontuais feitas pelo secret�rio-executivo do Planejamento para cl�usulas apresentada pela Condsef:

Minist�rio do Trabalho e Emprego:
-Principal demanda: cria��o de carreira espec�fica para MTE
O que diz Bringel: H� aproximadamente 21 dias o ministro Paulo Bernardo respondeu ao ministro Carlos Lupi. Para o Minist�rio do Planejamento n�o existe Carreira dos Servidores do Minist�rio do Trabalho.

Minist�rio da Justi�a
-Principal demanda: implanta��o de gratifica��o para corrigir distor��es no minist�rio
O que diz Bringel: A princ�pio as disparidades existentes s�o reconhecidas pelo Planejamento que poder� discutir solu��o para o problema. A forma como isso acontecer� n�o deve ser a encaminhada pelo ministro Tarso Genro.

Conab
-Principal demanda: implanta��o PCCS nos moldes negociados entre empresa e trabalhadores
O que diz Bringel: Mesma posi��o em rela��o �s demais situa��es. Qualquer proposta encaminhada por empresas estatais ter� que estar dentro dos limites estabelecidos pelo Minist�rio do Planejamento.

Minist�rio da Agricultura
-Principal demanda: implanta��o de gratifica��o para corrigir distor��es salariais
O que diz Bringel: Repetindo o que foi dito aos demais setores, decis�o final caber� ao Minist�rio do Planejamento.

Minist�rio da Defesa
-Principal demanda: servidores que buscam inclus�o no PCCTM e implanta��o de nova tabela em 2010
O que diz Bringel: O secret�rio-executivo mostrou n�o concordar com a inclus�o de servidores lotados no PGPE na carreira do PCCTM e negou que haja possibilidade da demanda ser atendida. Tabela 2010 amea�ada pela crise financeira.

Minist�rio da Fazenda
-Principal demanda: Tabela PECFAZ para 2010, aglutina��o de cargos e incorpora��o GAE para servidores de n�vel auxiliar.
O que diz Bringel: De concreto, determinou apenas que gestores do Planejamento resolvam a situa��o dos servidores de n�vel auxiliar e incorporem a GAE ao VB nos contracheques desses servidores.

Dnit
-Principal demanda: reestrutura��o de tabela nos moldes da ANTT
O que diz Bringel: Informou que j� est� tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei para arrumar a tabela dos servidores do Dnit, nos par�metros do b�nus, sem fixar prazo para o encaminhamento da proposi��o.
Nota da Condsef: Decis�o de encaminhar projeto ao Congresso foi tomada pelo governo sem acordo com servidores

Gratifica��o de Qualifica��o e Retribui��o de Titula��o
Algumas categorias, exemplo Minist�rio da Cultura, Incra, entre outras, discutem a inclus�o de GQ e RT em suas tabelas salariais.
O que diz Bringel: A princ�pio apenas �reas de pesquisa, tecnologia e educa��o teriam acesso � GQ e RT.

Ag�ncias Reguladoras
O que diz Bringel: demandas est�o sendo tratadas diretamente com Sinag�ncias devido a decis�o judicial impetrada por esta entidade que garante que s� ela representa os servidores.
Nota Condsef: Dire��o da Condsef n�o entendeu postura atrasada da dire��o da entidade citada pelo secret�rio-executivo que n�o reconhece autonomia e independ�ncia sindical. A Condsef vai acionar sua assessoria jur�dica para contestar esta atitude considerada retrograda j� que suas filiadas possuem grande n�mero de servidores das Ag�ncias como filiados.

Planos de Sa�de
-Principal demanda: negociar melhores contrapartidas em planos de sa�de para servidores do Executivo
O que diz Bringel: Se comprometeu a receber e analisar cr�ticas que a Condsef tem em rela��o ao tema. Posteriormente uma reuni�o ser� agendada para tratar os problemas detectados.

Apesar de ter falado pontualmente sobre algumas carreiras, de um modo geral o recado do Minist�rio do Planejamento � um s�. A tend�ncia de recuo est� posta e a crise volta a assombrar os servidores que seus t�m acordos e compromissos amea�ados.

Mais uma vez a Condsef refor�a a necessidade de mobiliza��o intensa no pr�ximo dia 25 e participa��o maci�a de suas entidades filiadas da reuni�o do CDE, dia 29, onde ser�o definidos pr�ximos passos de mobiliza��o da categoria.

Condsef e Sintsep-GO reafirmam sua posi��o em defesa do processo de negocia��o e espera o cumprimento de todos os acordos e compromissos firmados pelo governo. Os servidores repudiam a tentativa de empurrar mais uma vez a conta da crise para os trabalhadores e a popula��o brasileira.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef