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Nesta sexta-feira (9), o secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira, desafiou os servidores federais a apontar os acordos e compromissos que n�o foram cumpridos pelo governo. Participando de um semin�rio no Mato Grosso, o secret�rio conversou com a assessoria de imprensa do Sindsep-MT, entidade filiada � Condsef. Duvanier disse que n�o h� pontos do acordo que n�o tenham sido cumpridos. Segundo ele, a quest�o de prazo foi um pacto e n�o um acordo firmado. �N�o fizemos nenhum pacto com o secret�rio de RH, o que firmamos foram diversos acordos com o governo Lula�, rebateu o secret�rio-geral da Condsef, Josemilton Costa. Para a entidade, se o governo n�o cumprir acordos estar� dando calote nos servidores. �Ao inv�s de emprestar R$10 bilh�es ao FMI, o governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos servi�os p�blicos prestados � popula��o�, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores n�o teriam motivos para reivindicar. Entretanto, a lista de cl�usulas pendentes � grande (confira aqui).

Para os servidores, desconsiderar acordos assinados e firmados � de uma irresponsabilidade sem tamanho. A entidade acredita que o que foi dito n�o passa de uma bravata. �Vamos mostrar nas ruas que os servidores t�m sim motivos para se mobilizar e reivindicar cumprimento de acordos pendentes, al�m de dignidade e respeito por parte desse governo�, disse Josemilton.

Os itens negociados e ainda pendentes tamb�m foram enviados pela Condsef ao Minist�rio P�blico. Um dos objetivos foi denunciar a falta de garantias dadas pelo governo que, mesmo diante de documentos assinados por inst�ncias m�ximas representativas do Executivo, n�o cumpre aquilo que negocia.

O reajuste no aux�lio-alimenta��o � um exemplo de itens negociados e ainda pendentes. A discuss�o sobre reajuste do aux�lio est� garantida em cl�usula inclu�da no termo de compromisso do Plano Geral de Cargos do Executivo (PGPE) e � extensiva a todos os servidores do Executivo. Isso para ficar em apenas um exemplo.

Mobiliza��o � forte
N�o � a toa que no dia 1� de outubro, em quase todo o Brasil, trabalhadores da Conab, AGU, Justi�a, SPU, Incra, civis de �rg�os Militares, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Ag�ncias Reguladoras, Sa�de, Ci�ncia e Tecnologia, entre outros setores, paralisaram suas atividades por 24 horas em sinal de protesto. Uma nova paralisa��o de alerta est� agendada para os dias 15 e 16 e deve mobilizar ainda mais setores que se sentem prejudicados pelo n�o cumprimento de acordos firmados.

Dia 22 todos em Bras�lia
No pr�ximo dia 22, Sintsep-GO, Condsef – e demais filiadas – promovem um ato de mobiliza��o na Esplanada dos Minist�rios. A participa��o em massa � fundamental para dar for�a � luta de toda a base da Confedera��o. O envio de caravanas de todo o Brasil ser� o grande diferencial. Todas as categorias que buscam retomar o di�logo com o governo e ver seus acordos firmados devem participar.

N�o � de hoje que representantes do governo v�m demonstrando n�o haver disposi��o para garantir o cumprimento de todos os acordos. Alguns dizem que talvez s� em 2010 haja espa�o para debate envolvendo impactos financeiros. Apesar disso, cerca de 120 mil servidores do Judici�rio conseguiram reajuste que pode chegar a 80%. Enquanto isso o aux�lio-alimenta��o no Executivo segue congelado. Enquanto no Judici�rio o valor do aux�lio supera R$600, no Executivo a m�dia paga ao servidor � de R$126.

Servidores votam greve em plen�ria da Condsef
Frente �s incertezas, os servidores devem refor�ar a mobiliza��o. No dia 24, depois do ato na Esplanada, a Condsef realiza Plen�ria Nacional. L�, a base da entidade vota o in�cio de uma greve por tempo indeterminado que tem indicativo apontado para o dia 10 de novembro.

A Condsef espera que o canal de negocia��es seja reaberto e assegure entendimento entre servidores e governo. Condsef e filiadas seguem lutando para que cada um dos acordos firmados seja assegurado em prol n�o s� dos servidores, mas da melhoria ao atendimento de toda popula��o que depende dos servi�os p�blicos.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef