.

A subse��o do Dieese na Condsef fez uma an�lise preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) 2011 e apontou d�vidas sobre uma poss�vel �janela legislativa� que seria aberta ap�s as elei��es para envio de projetos ao Congresso Nacional. A �janela� foi uma alternativa mencionada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em julho, quando informou que n�o encaminharia projeto de lei (PL) que atenderia 27 categorias da base da Condsef. Segundo PB, para evitar atender apenas alguns setores, foi tomada a decis�o de n�o atender a nenhum. Todas as pend�ncias seriam discutidas, ainda segundo PB, no �governo de transi��o�. O �ltimo prazo para envio de projetos ao Congresso foi o dia 3 de julho. Outra oportunidade s� ap�s as elei��es, em outubro, quando seria aberta a referia �janela�. Entretanto, a LDO 2011 faz men��o ao dia 31 de agosto deste ano como prazo limite para que o anexo V traga autoriza��o de reajuste amparada no or�amento.

Em sua an�lise preliminar, a subse��o do Dieese chama aten��o para o prazo, anterior a possibilidade de abertura de uma �janela legislativa�. Portanto, h� o risco de propostas, acordos e compromissos ainda n�o cumpridos pelo governo n�o serem assegurados na LDO 2011 se n�o forem garantidos recursos or�ament�rios para isso at� o dia 31 de agosto. Para evitar qualquer brecha que impe�a o envio de projetos que deveriam ter seguido ao Congresso at� 3 de julho, a Condsef vai enviar of�cio ao ministro Paulo Bernardo solicitado mais esclarecimentos quanto � possibilidade ou n�o de abertura desta �janela legislativa�. A entidade tamb�m quer saber qual ou quais instrumentos legais poder�o dar suporte a essa possibilidade que no momento parece ser remota e at� mesmo imposs�vel.

Press�o no Congresso
A Condsef, com participa��o do Sintsep-GO, tamb�m vai trabalhar com uma for�a tarefa no Congresso Nacional durante este m�s de agosto. O objetivo � fazer press�o junto a parlamentares para conseguir garantias de que a LDO v� contemplar or�amento para atender as pend�ncias e demandas negociadas com o governo e diversos setores da base da Condsef. A mesma luta foi conduzida pela Condsef e suas filiadas em 2006 quando foi cobrada no Congresso Nacional a garantia de que o or�amento contemplasse o que o governo negociou com mais da metade dos servidores do Executivo. Naquele ano, mais de R$ 4 bilh�es foram acrescidos ao or�amento para assegurar acordos que ainda n�o haviam sido encaminhados pelo governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef