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A Condsef encaminhou, na �ltima quinta-feira (9), of�cio circular a todas as suas entidades filiadas com a �ntegra de um estudo t�cnico sobre o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) 2011 feito pela subse��o do Dieese. An�lises preliminares j� haviam apontado o que foi confirmado pelo Dieese. Haver� necessidade de ir ao Congresso Nacional realizar um trabalho de press�o e convencimento junto a parlamentares para garantir or�amento necess�rio para viabilizar todos os acordos e compromissos firmados com setores da base da Condsef e ainda n�o cumpridos. As assessorias econ�mica e jur�dica da Condsef foram acionadas para auxiliar na constru��o de propostas de emendas consideradas necess�rias para atender as demandas de mais de 27 categorias. Condsef e CUT j� est�o buscando uma reuni�o com o senador Gim Argello, relator do PLOA 2011, para apresentar as reivindica��es dos setores da base da Confedera��o.

A subse��o do Dieese constatou que o que existe no anexo V do or�amento s� garante o que est� contido em lei. Os acordos j� firmados e pendentes, portanto, seguem sem qualquer garantia de cumprimento. A partir dessa constata��o, a Condsef encaminhou of�cio para o Minist�rio do Planejamento solicitando explica��es de como ser� cumprido o que est� pendente com a abertura de uma �janela legislativa� apontada pelo pr�prio ministro Paulo Bernardo.

Um cronograma, tamb�m enviado pela Condsef � suas filiadas, aponta que at� o dia 5 de outubro o Congresso deve realizar audi�ncias p�blicas para tratar o tema. Al�m de participar dessas atividades a Condsef vai buscar reuni�es com o relator da PLOA 2011 e representantes da Comiss�o Mista do Or�amento. A vota��o do relat�rio da proposta or�ament�ria com suas respectivas emendas est� prevista para o dia 13 de outubro.

Assegurar o que foi garantido
Dessa forma, est�o sendo tomadas as provid�ncias para buscar o direito dos servidores e garantir que o or�amento 2011 contemple e atenda aquilo que foi negociado junto ao governo. Em 2006, o trabalho de press�o da Condsef, Sintsep-GO e de suas demais filiadas, com apoio da CUT, para assegurar verba or�ament�ria suficiente para cumprimento de acordos firmados com servidores redeu acr�scimo de R$4 bilh�es em investimentos. O objetivo � assegurar tudo o que foi garantido em longos processos de negocia��o com o governo e que at� o momento n�o foi encaminhado.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef