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Na quarta-feira (28), quando se comemorou o Dia do Servidor P�blico, uma reuni�o no Minist�rio do Planejamento marcou a reabertura do processo de negocia��es dos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Condsef, Planejamento e Dnit discutiram prioridades da pauta que volta a ser negociada ap�s mais de quatro meses parada. Representantes do governo defenderam que o processo come�asse a partir do que foi produzido pelo grupo de trabalho (GT) do setor. A Condsef defendeu que fossem priorizados temas de maior urg�ncia para a categoria que incluem discuss�o sobre o Projeto de Lei (PL) 5.917/09, encaminhado ao Congresso Nacional sem aprova��o dos trabalhadores, al�m da discuss�o sobre devolu��o de dias descontados no sal�rio de servidores que participaram de greve no ano passado.

Como o relat�rio final do GT do Dnit (confira aqui) j� foi assinado, o processo de negocia��o que come�ou oficialmente a partir desta quarta � efetivo. Esse relat�rio cont�m as quest�es que servir�o de base para os debates de interesse do Dnit. A expectativa � de que haja avan�os nas demandas represadas desde junho.

Ap�s ponderar sobre a necessidade de discutir a estrutura remunerat�ria do Dnit, j� que n�o houve consenso no di�logo entre a categoria e o governo no que diz respeito ao PL 5.917, o governo concordou em come�ar a discuss�o a partir desse ponto. Entre os problemas do PL, a Condsef destacou que o projeto provocou a redu��o de Vencimento B�sico de alguns servidores do Dnit. Com o aux�lio de sua subse��o do Dieese, a Condsef vai encaminhar ao Planejamento documento onde aponta as quest�es prejudiciais deste PL.

Prioridade nos temas mais urgentes est� garantida
A pr�xima reuni�o est� agendada para o dia 18 de novembro e prioriza os pontos solicitados pela Condsef. Na ocasi�o o governo se comprometeu a apresentar seu pensamento sobre o debate do corte de ponto, bem como sobre o PL 5.917.

Entre as demais pend�ncias que ser�o debatidas ao longo deste processo de negocia��o est�o quest�es envolvendo progress�o, promo��o e discuss�o sobre o decreto de reestrutura��o do Dnit. Quando a quest�o que trata da for�a de trabalho do setor passar a ser o centro da pauta ser�o discutidos, entre outras quest�es, reestrutura��o de carreira, realiza��o de concurso p�blico, cria��o de gratifica��o de qualifica��o e racionaliza��o de cargos.

A reabertura do processo de negocia��o � fruto da capacidade de mobiliza��o dos servidores do Dnit. A Condsef recomenda que ao longo de todo esse processo a categoria permane�a firme para cobrar a efetiva implanta��o e cumprimento das principais demandas do setor.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef