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Desemprego se agrava rapidamente nos pa�ses em que a legisla��o trabalhista � flex�vel e onde se permitem contrata��es e demiss�es com baixo n�vel de direitos

O fantasma das demiss�es tem assombrado os trabalhadores ao longo do per�odo de crise global. N�o � para menos. Al�m de o desemprego ter alcan�ado n�veis nunca antes registrados em todo o mundo (veja quadro), com 212 milh�es de pessoas sem emprego formal em 2009 e 1,5 bilh�o (50,6% da for�a de trabalho global) em ocupa��es vulner�veis, relat�rio da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) � World of Work Report 2009 � calcula que nos pa�ses mais ricos o emprego n�o voltar� aos n�veis anteriores aos da crise antes de 2013. E nos pa�ses emergentes e em desenvolvimento, a oferta de vagas pode come�ar a se recuperar a partir deste ano, mas s� retornar� aos n�veis pr�-crise em 2011.

As estat�sticas mostram que a situa��o se agravou mais rapidamente naqueles pa�ses com legisla��o trabalhista mais flex�vel � que permite a contrata��o de tempor�rios com baixo n�vel de direitos empregat�cios e facilita a demiss�o. � o caso, principalmente, de Espanha, Irlanda e Estados Unidos. Estudo da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) revela que em novembro de 2009 o desemprego na Espanha alcan�ou 19,4%, n�mero 5,4 ponto percentual acima do registrado um ano antes. Na Irlanda, a alta foi de 5,2 ponto percentual, atingindo 12,9%. E nos Estados Unidos o aumento foi de 3,1 ponto percentual, chegando a 10%.

Em compensa��o, em pa�ses com leis trabalhistas mais pr�-empregados, a evolu��o do desemprego foi mais lenta. Caso da Alemanha, com 0,5 ponto percentual acima do n�mero de um ano atr�s, alcan�ando 7,6% de desemprego em novembro. Da It�lia � expans�o de 1,2 ponto percentual � com 8,3% de desemprego no pen�ltimo m�s do ano passado. E Fran�a, com 1,7 ponto percentual de aumento, atingindo 10%. Na Noruega, onde o governo em janeiro de 2009 adotou medidas de prote��o ao emprego, o �ndice evoluiu 0,4 ponto percentual em rela��o a outubro de 2008, registrando 3,2% em outubro do ano passado.

Brasil
No Brasil, o desemprego atingiu 6,8% em dezembro passado pelos crit�rios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Para a Funda��o Getulio Vargas (FGV), o percentual das pessoas sem ocupa��o formal em 2009 foi de 8,1%, 0,2 ponto percentual acima de um ano antes. De acordo com o relat�rio Panorama Laboral 2009, da OIT, �no Brasil, a trajet�ria da taxa de desemprego mostra que a desocupa��o elevou-se de maneira importante no primeiro trimestre de 2009 para seis regi�es metropolitanas. No entanto, esse � o �nico pa�s dos examinados onde essa taxa cai no segundo e terceiro trimestres de 2009. Em rela��o � oferta de vagas, observa-se que o emprego assalariado registra evolu��o positiva, enquanto diminui o trabalho por conta pr�pria�.

Para o economista Marcelo N�ri, chefe do Centro de Pol�ticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, um dos fen�menos mais marcantes no mercado de trabalho brasileiro na d�cada atual � o aumento da taxa de formaliza��o dos postos de trabalho. �A gera��o de empregos formais foi, pelo menos, duas vezes maior do que antes�, destacou ele.

N�ri disse que, entre 2004 e 2008, a m�dia anual de gera��o de empregos formais foi de 1,4 milh�o de postos de trabalho, contra 650 mil empregos ao ano entre 1999 e 2003. �Desde o fim de 2003 at� agora, foram gerados mais de 8,5 milh�es de vagas com carteira assinada. Mesmo sob efeitos da crise, depois da destrui��o de mais de 600 mil postos de trabalho em dezembro de 2008, o dobro do habitual, h� uma recupera��o gradual e, em setembro de 2009, j� atingiu o ritmo de gera��o de emprego formal de antes de setembro de 2008. Houve queda em dezembro fechando o ano com 995 mil de posto de trabalho.�

Causas
O economista da FGV explicou que as causas para esse fen�meno ainda est�o em an�lise. �Mas podemos enumerar algumas�, disse. Os impactos da retomada do crescimento na demanda por trabalho; a melhoria na fiscaliza��o; as inova��es na legisla��o trabalhista; e os incentivos � formaliza��o dos pequenos neg�cios. �As reformas estruturais dos anos 90, que levaram � estabilidade e � manuten��o das regras na d�cada atual seguramente est�o por tr�s do processo de formaliza��o dos postos de trabalho�, acrescentou.

N�ri tamb�m atribui ao �expressivo aumento da escolariza��o� um dos principais determinantes na oferta de vagas com carteira assinada. Al�m disso, o aperto da fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho seria respons�vel pela gera��o de algo entre 5% e 6% dos empregos formais no Brasil no per�odo de 1999 e 2007. Ele destaca ainda a cria��o do Simples (Regime Especial Unificado de Arrecada��o de Tributos e Contribui��es) para micro e pequenas empresas, o que teria resultado em um aumento de 60,4% na quantidade de v�nculos empregat�cios formais nestas firmas.

Em rela��o �s inova��es trabalhistas introduzidas no governo Fernando Henrique Cardoso, ele ressalta o contrato de trabalho por prazo determinado, o banco de horas, a suspens�o tempor�ria do contrato, o condom�nio de empregadores rurais, a participa��o nos lucros e nos resultados e cooperativas de trabalho, entre outras. �Uma conjectura ainda a ser testada empiricamente � que a cria��o e a difus�o de modalidades de cr�dito consignado para aposentados e empregados formais saumentaram as vantagens da formalidade trabalhista e previdenci�ria�, concluiu.

Fonte: Correio Braziliense (08/02/10 – jorn. Liana Verdini)