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Terminou em impasse a reuni�o para negociar devolu��o de pontos cortados de servidores que participaram de movimento de mobiliza��o em 2010 e anos anteriores. O governo apresentou uma proposta de compensa��o para dias parados onde 1/3 do tempo seria desprezado e outros 2/3 de demandas recompensadas em horas de trabalho. Os dias descontados, entretanto, n�o entrariam na pauta de negocia��o do governo. A Condsef protestou imediatamente e um impasse foi instalado. Uma nova reuni�o est� agendada para a pr�xima segunda-feira, 29 de novembro. Antes a Condsef se re�ne com sua assessoria jur�dica para buscar a melhor forma de tratar a quest�o. Ainda na reuni�o, a Condsef falou sobre demandas pendentes de setores de sua base. A entidade solicitou ao Minist�rio do Planejamento a elabora��o de memorial com demandas ainda n�o negociadas.

O objetivo � encaminhar esse levantamento ao governo de transi��o para que uma pauta possa ser agendada com a equipe que deve manter o di�logo com servidores. Isso se faz fundamental, j� que foi anunciada nesta quarta-feira (24) uma nova ministra para a pasta do Planejamento. Miriam Belchior, confirmada oficialmente para ocupar o cargo na nova equipe da presidente Dilma Rousseff, j� assumiu sob discurso da necess�ria redu��o de investimentos p�blicos. A Condsef vai trabalhar em conjunto com o Sintsep e as demais filiadas para que este discurso n�o engesse as dezenas de processos de negocia��o que seguem sendo discutidas no Planejamento. A luta, mobiliza��o e press�o dos servidores tamb�m ser�o permanentes em busca do atendimento de demandas urgentes e melhorias de condi��es de trabalho e servi�os p�blicos de qualidade.

Na reuni�o foi cobrada a publica��o de decreto que deve regulamentar as gratifica��es de qualifica��o (GQ�s). A Condsef reclamou da morosidade do governo em publicar mat�rias de interesse da categoria e que j� possuem o encaminhamento determinado pelo pr�prio Executivo. Na reuni�o do dia 29, o Planejamento informou que apresentar� uma data para publica��o de decretos pendentes. Entre eles est� o que regulamenta a avalia��o de servidores do Hospital das For�as Armadas (HFA). A demora na publica��o desses decretos tem provocado preju�zos que poderiam ser evitados.

PL e negocia��o coletiva
Tamb�m no dia 29 o Planejamento se comprometeu a apresentar um retorno sobre o envio de um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional. O envio do PL foi mencionado pelo ministro Paulo Bernardo em julho deste ano, quando informou que uma janela legislativa seria aberta ap�s as elei��es, possibilitando encaminhar o projeto com demandas j� negociadas e acordadas entre servidores e governo. J� sobre negocia��o coletiva uma reuni�o deve ser agendada entre entidades sindicais que participam de grupo de trabalho que trata do assunto.

Impasse no MTE
A Condsef aproveitou a oportunidade para questionar no Planejamento qual �rg�o do governo � respons�vel por legislar temas funcionais ligados a servidores federais. O Planejamento informou que esta � uma prerrogativa sua, portanto a Portaria publicada recentemente pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) limitando participa��o de servidores em atividades de classe ter� que ser reavaliada. Dessa forma, a Condsef solicitou que o Planejamento encaminhe orienta��o �s coordena��es de RH nos estados autorizando a participa��o de delegados de base eleitos para o X CONCONDSEF, maior inst�ncia de debate dos servidores, que acontece entre os dias 8 e 12 de dezembro.

Fonte: Condsef