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Mantendo a trajet�ria ascendente verificada desde os anos 1990, os gastos nominais com a folha de pessoal dos Tr�s Poderes v�o subir mais uma vez em 2010. O Or�amento enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional prev� que as despesas com sal�rios de servidores p�blicos alcan�ar�o R$ 169,4 bilh�es � 8,8% superior � estimativa para 2009 (R$ 155,6 bilh�es). No total, os contracheques do funcionalismo devem bater em 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O impacto do crescimento da folha referenciado no PIB preocupa os analistas de mercado, mas n�o o governo. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que as contas p�blicas est�o sob controle e atacou os cr�ticos. �Tivemos de mexer nos sal�rios porque a m�quina foi sucateada, os sal�rios foram arrochados. S� que, em vez de dizer �eu sou contra� aumentar sal�rio, as pessoas ficam falando que o governo est� montando uma bomba-rel�gio. N�o estamos deixando bomba rel�gio alguma. Isso � um equ�voco muito grande�, afirmou.

As despesas com pessoal atingiram 5,37% do PIB em 1995. Nos anos seguintes, a conta variou, mas sempre abaixo do patamar esperado para 2010. S� em 2001 e 2002, os desembolsos superaram esse teto, chegando a 5,03% e 5,08%, respectivamente. Entre 2003 e 2007, a rubrica com o funcionalismo estacionou na casa dos 4%, o que alimentou grandes tens�es entre os sindicatos e o governo. No ano passado, os gastos com servidores alcan�aram R$ 144,4 bilh�es, trazendo a despesa com sal�rios novamente para 5% do PIB.

Bernardo avaliou que o percentual � confort�vel e n�o v� riscos de descontrole fiscal a m�dio e longo prazos. �A tend�ncia � isso depois, com a economia crescendo, acomodar um pouquinho abaixo de 5%�, completou. Segundo ele, ao contr�rio do que uma parte das estat�sticas oficiais demonstram, a qualidade da despesa est� melhorando a cada ano. �Vamos deixar a melhor condi��o poss�vel. O resto � marola�, refor�ou o ministro do Planejamento, advertindo que os ataques � pol�tica de recomposi��o salarial dos servidores t�m como motiva��o a campanha presidencial de 2010.

Parcela garantida
Na segunda-feira passada, o Executivo enviou ao Congresso Nacional projetos de lei aperfei�oando reestrutura��es de carreiras ou propondo revis�es. Para isso, a Uni�o reservou R$ 701 milh�es. Entre os setores beneficiados est�o o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os fiscais agropecu�rios, agentes penitenci�rios federais, empregados p�blicos do quadro de pessoal do Hospital das For�as Armadas e funcion�rios da tecnologia militar. Outras propostas criam cargos ou fun��es para uma s�rie de �rg�os do Executivo federal, entre eles Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Minist�rio das Rela��es Exteriores e Minist�rio da Educa��o. O ministro do Planejamento afirmou que h� dinheiro para cobrir essas propostas.

Bernardo tamb�m garantiu o pagamento da pr�xima parcela de reajuste para os servidores que foram alvos de reestrutura��es autorizadas em 2008. �O que estiver marcado para o pr�ximo ano vamos cumprir�, resumiu. Os aumentos transformados em lei ter�o um custo total de R$ 6,5 bilh�es em 2010 � R$ 4,4 bilh�es para o pessoal civil e R$ 2,1 bilh�es para os militares.

Presente de grego – O superpacote de reajustes salariais autorizado pelo governo federal em 2008 vem sendo pago aos servidores de forma escalonada. Civis e militares j� receberam duas parcelas. Algumas categorias aguardam para 2010 e 2011 a complementa��o do aumento. Os partidos de oposi��o na C�mara e no Senado acusam o Pal�cio do Planalto de aumentar despesas fixas que ter�o de ser honradas pelo pr�ximo presidente da Rep�blica.

An�lise da not�cia

Todos de olho nas elei��es
O governo n�o economizou nos recados. Ao detalhar o Or�amento para o pr�ximo ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disparou contra a oposi��o, afagou o funcionalismo e, de quebra, ainda renovou para 2010 as esperan�as de quem sonha com um emprego p�blico. No ano das elei��es para presidente da Rep�blica, aumento de servidor e concursos s�o intoc�veis.

Tudo o que o Pal�cio do Planalto n�o quer � comprar briga com bases eleitorais importantes, por isso antecipou-se para acalmar os sindicatos e anunciou logo que a parcela de aumento prevista para o pr�ximo ano ser� paga. A corrida eleitoral j� come�ou faz tempo. Bernardo e outros ministros sabem que se n�o forem expl�citos na defesa de bandeiras tradicionalmente petistas, h� riscos de confrontos desnecess�rios.

O embate entre tucanos e petistas est� nas ruas e tem no Estado as diferen�as mais vis�veis. Com habilidade pol�tica, Paulo Bernardo chamou para a briga aqueles que, sob holofotes, atacam novas contrata��es e melhorias salariais. Mais do que o choque de ideias, o que o cidad�o comum ver� daqui para frente ser� o confronto, cada vez mais �cido, de ideologias entre os partidos que querem manter ou retomar o poder. (LP)

Teto pode ir a R$ 27.952
No limite do prazo legal para propor reajustes e cria��o de cargos na administra��o p�blica, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) encaminharam na segunda-feira ao Congresso Nacional dois projetos de lei que aumentam os sal�rios dos ministros da Suprema Corte e do procurador-geral da Rep�blica em 14,09%. Se aprovadas, as propostas elevar�o o teto do funcionalismo de R$ 24.500 para R$ 27.952, com efeito cascata imediato sobre os degraus inferiores da burocracia.

Assim como foi feito no Executivo, as mudan�as remunerat�rias pleiteadas por STF e MPU seriam partilhadas neste e no pr�ximo ano da seguinte forma: 5% a partir de 1� de setembro, outros 4,60% a partir de 1� de novembro e 3,88% a partir de 1� de fevereiro de 2010. Na exposi��o de motivos anexada ao projeto que beneficia a c�pula da magistratura, Gilmar Mendes, presidente do STF, assinalou que os c�lculos levaram em considera��o a infla��o acumulada entre 2006 e 2008. �O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judici�rio da Uni�o para o corrente exerc�cio�, justificou Mendes.

Parte dos recursos necess�rios est� no Or�amento 2010. Outra, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, n�o. O impacto financeiro estimado para a primeira parcela � que era o plano original reivindicado pelo Judici�rio e pelo MPU at� o ano passado � � de R$ 54 milh�es em 2009. O custo anualizado, conforme t�cnicos do governo, � de R$ 204 milh�es. �Vamos ter de esperar. Se houver aumento maior do que aquele (acordado em 2008) teremos de fazer altera��es no Or�amento�, disse Bernardo, que descartou ainda qualquer efeito cascata sobre outras carreiras. �S� vale para a Justi�a federal�, resumiu o ministro. (LP)

T�quete sem corre��o
O Or�amento 2010 n�o indica quais recursos poder�o ser utilizados para reajustar o vale-alimenta��o dos servidores do Executivo federal. Demanda represada desde maio, o aumento do t�quete � aguardado com ansiedade por 539 mil funcion�rios da administra��o direta, aut�rquica e fundacional. Embora o Minist�rio do Planejamento j� tenha em m�os um estudo que aponta para a necessidade da revis�o dos valores pagos a esses servidores, a decis�o pol�tica ainda depende do aval do Pal�cio do Planalto.

Congelado desde 2004, o vale do Executivo � o mais baixo entre os Tr�s Poderes: varia de R$ 126 a R$ 161,99 por m�s. T�cnicos do governo que defendem a atualiza��o do benef�cio prop�em uma f�rmula que mescle a infla��o acumulada no per�odo e as diferen�as regionais no custo da alimenta��o fora de casa. O percentual de reajuste e os impactos financeiros com o aumento n�o est�o fechados.

O relator-geral do Or�amento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), defende a revis�o do t�quete como forma de equiparar os valores pagos nos Tr�s Poderes. O parlamentar adverte, no entanto, que o recurso n�o est� previsto. Nas discuss�es com os colegas na Comiss�o Mista, Magela est� disposto a discutir o assunto. �Se n�o for um montante excepcional, � poss�vel trabalhar alguma receita�, disse. No Legislativo e no Judici�rio o vale-alimenta��o � de cerca de R$ 600.

A Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal defende a isonomia dos benef�cios entre Legislativo, Executivo e Judici�rio. Segundo a entidade, a disposi��o � manter o di�logo com o governo e tentar buscar com os parlamentares apoio a fim de encontrar os recursos necess�rios para reajustar a cesta de benef�cios. Josemilton Costa, presidente da Condsef, afirmou que o fato de o Planejamento ter garantido a pr�xima parcela de aumento para as carreiras do Executivo deve ser comemorado, mas nem por isso os servidores baixar�o a guarda. �Estamos convocando uma plen�ria para discutir a agenda de 2010�, explicou.

Fonte: Correio Braziliense de 02/09/09