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Foi conclu�do na quinta-feira (25) o trabalho de for�a tarefa promovido no Congresso Nacional pelo Sintsep-GO, Condsef e demais entidades filiadas, que percorreram os gabinetes de deputados e senadores solicitando apoio dos parlamentares a projetos que afetam diretamente servidores e servi�os p�blicos brasileiros. O trabalho durou tr�s dias. Recebidos por Lourimar Rabelo, chefe de gabinete do deputado C�ndido Vaccarezza (l�der do governo na C�mara), os servidores foram informados que, muito provavelmente, as pautas ligadas ao funcionalismo como a PEC 270, PL 5030, PL 555 e at� o PLP 549 s� ser�o colocadas em vota��o na pr�xima legislatura – em 2011.

Ainda segundo Rabelo h� dez medidas provis�rias travando a pauta de vota��o do Congresso. H� um esfor�o concentrado por parte dos parlamentares para votar a MP do pr�-sal e o or�amento da Uni�o antes do recesso da Casa. Portanto, o trabalho dos servidores em busca de apoio aos projetos e pela derrubada do PLP 549 deve prosseguir com for�a total no in�cio do ano que vem, at� que os objetivos em defesa dos servidores tenham sido alcan�ados.

Conte�do de projetos que servidores lutam para ver aprovados
A PEC 270/08 busca resgatar a integralidade das aposentadorias por invalidez permanente; a PEC 555/06 prev� elimina��o da cobran�a de contribui��o dos aposentados e pensionistas do servi�o p�blico e o PLP 5030/09 reabre prazo para a apresenta��o de requerimentos de retorno ao servi�o p�blico para demitidos injustamente durante governo Collor.

O PLP que precisa ser derrubado
A Condsef segue buscando reuni�o com a deputada Luciana Genro, nomeada relatora do PLP 549/09. O objetivo � repassar � deputada todo o hist�rico de tramita��o do projeto que pretende limitar gastos p�blicos com despesa de pessoal. A expectativa � que assim como na Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico o PLP seja rejeitado por unanimidade.

A import�ncia da participa��o ativa de todas as entidades filiadas � Condsef continua fundamental. O envio de servidores para realizar esse trabalho de press�o no Congresso ser� o diferencial para garantir que a maioria dos parlamentares entenda a necessidade de barrar o PLP 549/09 e aprovar projetos que resgatam direitos dos servidores.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef