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Executivo reajusta benef�cio para R$ 304,00 e unifica valor em todo o pa�s. Portaria foi assinada nesta ter�a-feira (9) pelo Ministro Paulo Bernardo

A partir deste m�s (fevereiro), os servidores do Poder Executivo Federal em todo o Brasil v�o receber o valor de R$ 304,00 a t�tulo de aux�lio-alimenta��o. O reajuste constar� no contracheque de fevereiro, cuja remunera��o estar� dispon�vel no in�cio de mar�o.

Portaria nesse sentido foi assinada hoje (9) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ser� publicada na edi��o de amanh� (10) do Di�rio Oficial da Uni�o. A medida tem um impacto anual de R$ 950 milh�es no Or�amento e beneficiar� diretamente 514,4 mil servidores ativos.

Segundo Bernardo, o governo fez um esfor�o para conseguir os recursos necess�rios para a corre��o que era antiga reivindica��o dos servidores, uma vez que os valores estavam defasados.

A atualiza��o do valor, que n�o era alterado desde 2004, representa um reajuste que varia de 88% a 141%, conforme a Unidade da Federa��o. Isso porque at� agora o benef�cio era pago em quatro valores distintos, de acordo com o Estado. O maior era o do Distrito Federal, onde os servidores federais recebiam R$ 161,99 e onde, proporcionalmente, o reajuste foi menor (88%).

Num grupo de 14 Estados (Maranh�o, Piau�, Tocantins, Rio Grande do Norte, Para�ba, Alagoas, Sergipe, Esp�rito Santo, Goi�s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), os valores eram de R$ 126 e o reajuste representou 141%.

Para outros nove Estados (Acre, Amazonas, Rond�nia, Roraima, Amap�, Par�, Cear�, Pernambuco e Bahia) o benef�cio era de R$ 143,99. Nesses, o reajuste significou 128% de aumento. E no Rio, S�o Paulo e Minas, o aux�lio-alimenta��o era de R$ 143,99, representando o novo valor um reajuste de 128%.

Unifica��o
O benef�cio era pago de forma vari�vel em raz�o de um decreto de 2001 (n� 3.887, de 16 de agosto) ter determinado que o valor deveria observar as diferen�as do custo da alimenta��o nos Estados. Mas, segundo dados de institutos de pesquisas econ�micas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta b�sica nas capitais t�m apresentado oscila��es constantes, tornando invi�vel a utiliza��o de uma sistem�tica j� superada.

A cidade de Porto Alegre, por exemplo, registrou em janeiro de 2010 o maior custo para os g�neros aliment�cios. Mas o Rio Grande do Sul integrava no m�s passado o grupo de Estados onde os servidores federais percebiam o menor valor entre os fixados para o aux�lio-alimenta��o.

Embora sejam pequenas essas oscila��es entre as diversas regi�es, tanto na cesta b�sica quanto no valor gasto nas refei��es, o governo entendeu que n�o se justifica a perpetua��o do valor diferenciado e tomou a decis�o de unificar o benef�cio.

Fonte: Sintsep-GO com Minist�rio do Planejamento