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A reunião que aconteceu na terça-feira, 19, no Ministério do Planejamento, para definir a metodologia usada nos grupos de trabalho (GTs) que vão discutir reestruturação de carreira de diversas categorias do setor público terminou sem definições. Gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) apresentaram o que seria a proposta do governo onde todos os setores com situações semelhantes nas carreiras deveriam participar de oficinas que gerariam um relatório conjunto. A Condsef, que participou da reunião com representantes de nove categorias, considerou a proposta vaga demais por não contemplar as especificidades e complexidades das carreiras envolvidas no processo de discussão. Para a entidade, os GTs devem ter etapas e prazos definidos. O governo ficou de dialogar internamente e dar um retorno do que discutiu na próxima terça, 26.

A Condsef concorda que carreiras semelhantes podem discutir, em um primeiro momento, itens semelhantes. A intenção, inclusive, é reduzir as distâncias entre as tabelas salariais existentes, hoje, no Executivo Federal. Mas não se pode, nesse momento, ignorar as complexidades que envolvem esse debate. Como metodologia, a Condsef defende que o levantamento de diagnósticos nessas carreiras poderia ser feito com prazo estabelecido. Nesta etapa, as carreiras semelhantes realizaram trabalho conjunto levantando dados sobre funcionalidade de cargos, número de servidores, formas de progressão. Tudo para gerar um diagnóstico baseado em críticas e observações pertinentes ao debate.

Em uma segunda etapa, os GTs passariam a ser específicos e gerariam relatórios para cada carreira. Os relatórios reuniram, assim, os pontos em que governo e servidores concordam e discordam. Esse material seria levado às mesas que passariam a negociar uma proposta final. Essa seria a proposta que passaria pela aprovação das bases e seria levada a votação no Congresso Nacional para que quando aprovada e sancionada seja efetivamente implantada.

Eficiência depende de critérios corretos
Para a Condsef, a definição de etapas e prazos será fundamental para que os GTs gerem resultados práticos. A preocupação é que, em determinado ponto, as reuniões coletivas passem a ser improdutivas, já que as especificidades de cada carreira vão começar a atrapalhar o processo de diálogo entre governo e categorias envolvidas. Outra questão importante para a entidade é o tempo que cada etapa deve tomar. A entidade acredita que se as etapas forem bem esquematizadas, não haverá necessidade de estender demais o tempo de apresentação dos resultados finais dos GTs.

Por entender que este é um processo que vai dar início a discussões que podem mexer profundamente com estruturas e situações estabelecidas, a Condsef alerta para a importância da participação intensa dos servidores. Isso é importante para que a discussão de carreira não se arraste e as negociações não tragam avanços produtivos. A realização de assembléias ao longo desse período será fator determinante. Tudo para que os servidores tenham as informações e possam fazer análises permanentes e discutir os melhores rumos a serem tomados ao longo desse processo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef