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A Condsef participou de audiência com o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, nesta segunda-feira, 5 de maio. Na ocasião, a entidade solicitou empenho do presidente para que defenda, no Ministério do Planejamento, agilidade na aprovação da Gacen que deve substituir a indenização de campo recebida por servidores que atuam no combate e defesa de endemias. Outra preocupação levada pela Condsef ao presidente da Funasa está no risco de cerca de 5 mil servidores que hoje recebem a indenização, ficarem de fora da proposta que cria a Gacen. Desde fevereiro, quando tomou conhecimento do que considera um equívoco do Governo, a Condsef luta para que laboratoristas, auxiliares de saneamento, visitadores, técnicos de laboratório, entre outros, também recebam a gratificação já que desenvolvem a mesma atividade daqueles que, inicialmente, estão sendo contemplados.

Forte disse que vai encaminhar ao Planejamento as reivindicações, mas avisou que possui pouca influência na decisão. Na próxima semana a Condsef deve agendar um encontro extraordinário com representantes da categoria para discutir soluções para o problema.

A Condsef aproveitou para cobrar retorno sobre as propostas para solucionar o problema, encaminhadas em ofício para a Funasa, ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. O Governo havia pedido um prazo de quinze dias para se pronunciar. O prazo acaba esta semana e nenhum retorno oficial foi dado. A Confederação já trabalha na perspectiva de defender emendas no Congresso Nacional para garantir que esses servidores sejam contemplados. Enquanto isso, a assessoria jurídica da entidade continua discutindo soluções para que nenhum trabalhador seja prejudicado.

A categoria deve ficar atenta. Se todos os esforços empregados para reverter o quadro não surtirem efeito, a Condsef pode convocar atividades para pressionar o Governo a apresentar uma solução definitiva para mais esse problema. “O importante é garantir a inclusão desses servidores, pois não faz o menor sentido mantê-los sem esta gratificação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. “Não vamos permitir que essa injustiça seja cometida”, acrescentou.

Fim da indenização – A aprovação da Gacen se tornou mais urgente quando o presidente da Funasa anunciou que a partir do próximo mês os servidores devem deixar de receber a indenização de campo, uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Condsef questionou as prioridades da Funasa, já que o TCU também exigiu que convênios irregulares com ONG´s fossem cancelados e fosse regularizada a situação de servidores cedidos para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Aparentemente, o órgão preferiu começar a cumprir as determinações que atacam e prejudicam milhares de servidores.

O problema da indenização de campo é antigo e a Gacen vem para resolver a situação. Mas como a proposta ainda não foi enviada ao Congresso, os servidores correm o risco de serem pegos de surpresa com essa suspensão. Milhares dependem da gratificação, paga há mais de quinze anos, para complementar seus salários. “Estamos preparando um documento onde vamos questionar as decisões da Funasa e cobrar o cumprimento de todas as orientações do TCU, não somente aquelas que prejudicam os servidores do órgão”, avisou Sérgio Ronaldo.

Fonte: Condsef