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Entre os dias 28 de fevereiro e 1� de mar�o, a Condsef participou de semin�rio da Mesa Nacional de Negocia��o no Minist�rio da Sa�de (MS). Os debates giraram em torno da avalia��o de desempenho e reestrutura��o de carreira. O semin�rio destacou a import�ncia da instala��o imediata das comiss�es que v�o acompanhar as avalia��es de desempenho – as CADs. O MS sugeriu que as comiss�es contem com tr�s representantes do governo e dois das entidades sindicais. J� as entidades sugerem a presen�a de tr�s representantes tanto para governo quanto para entidades que comp�em a mesa nacional de negocia��o do MS. As comiss�es v�o atuar na sede do MS, nos n�cleos regionais, institutos e hospitais ligados ao minist�rio. Ficou ainda pendente o debate sobre como ser� feito o acompanhamento das avalia��es de quem atua na sa�de ind�gena. As pr�ximas reuni�es da mesa da Sa�de est�o agendadas para os dias 29 e 30 de mar�o.

Durante o semin�rio, as entidades questionaram como ser� feita a avalia��o de desempenho dos servidores cedidos. Como houve, na avalia��o das entidades, quebra do acordo assinado em 2008 que garantia 80 pontos fixos aos servidores cedidos, ser� necess�rio construir uma proposta que permita que a avalia��o dos trabalhadores n�o seja feita por gestores municipais e estaduais. Uma das hip�teses levantadas � trabalhar uma proposta junto ao Minist�rio do Planejamento envolve a extens�o do artigo 13 do Decreto 7.133/10 (veja aqui) aos servidores cedidos. Para alterar o decreto � necess�rio reunir elementos t�cnicos, definir composi��o de comiss�es de avalia��o de desempenho e realizar um estudo aprofundado sobre como viabilizar a discuss�o no Planejamento.

Reestrutura��o de carreira
O segundo dia do semin�rio foi aberto pela coordenadora de Recursos Humanos da Sa�de, Elzira do Esp�rito Santo. Foi feita uma avalia��o da situa��o dos trabalhadores no MS e vinculadas. Em seguida o consultor jur�dico do minist�rio, Rafael de Agnelo, apresentou um estudo com o n�mero de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Agnelo apresentou a quantidade de carreiras existentes hoje no MS que vem provocando dificuldades na contrata��o de novos concursados e gerando insatisfa��o dos servidores com o quadro de sal�rios diferenciados num mesmo local de trabalho.

Os participantes do semin�rio avaliaram a necessidade do resgatar o aviso ministerial n� 1301, enviado pelo Minist�rio da Sa�de ao Planejamento. O aviso � produto de um grupo de trabalho (GT) e ser� novamente discutido na mesa da Sa�de readequando a proposta de estrutura remunerat�ria da categoria e ainda a necessidade da aglutina��o de cargos. Um estudo or�ament�rio tamb�m ser� apresentado ao Planejamento com o objetivo de buscar a implanta��o de uma tabela para o MS e suas vinculadas.

Fonte: Condsef