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Durante toda a quinta-feira (04), Condsef e diversas outras entidades representativas dos servidores públicos federais estiveram no Congresso Nacional, onde apresentaram sugestões para mais de 40 emendas aos textos das MPs 440 e 441. A Confederação trabalha agora na compilação de todo o trabalho realizado no Congresso para divulgar um balanço detalhado das emendas acatadas pelos parlamentares aliados dos servidores federais. As emendas buscam assegurar o cumprimento de acordos feitos ao longo do processo de negociações com o governo. Além disso, propõe alterações que não foram corrigidas pela MP 431, e que continuam gerando problemas, destaque para a MP 441 que traz a maioria da base da Condsef.

Reunidas desde o último fim de semana, as assessorias técnicas da Condsef e do Sintsep/GO têm trabalhado em uma operação “pente-fino” comparando os acordos firmados com o governo aos textos das MPs 440 e 441, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União no dia 30 de agosto.

Entre os problemas detectados nas MPs, um que chamou a atenção foi a ausência de gratificação específica para aposentados de diversas categorias. Outra questão ligada às gratificações está na falta de regras estabelecidas para os ativos que vão se aposentar. O governo não estipula critérios para definir o percentual a que servidores ativos teriam direito quando solicitarem suas aposentadorias.

Sintsep/GO e Condsef seguem vigilantes, e vão usar todos os recursos disponíveis para defender os interesses dos servidores de sua base.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef