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A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou no �ltimo dia 3 de novembro uma proposta de emenda � Constitui��o que trata das novas regras de substitui��o do presidente da Rep�blica para o caso de vac�ncia do cargo.

O substitutivo do senador Dem�stenes Torres (DEM-GO), aprovado em vota��o simb�lica na comiss�o, prev� que em caso de impeachment, morte, doen�a grave, ou outro fato que caracterize a vac�ncia na Presid�ncia da Rep�blica, novas elei��es ser�o convocadas em at� 90 dias.

O texto tamb�m diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas elei��es devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vac�ncia com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente ser� escolhido por meio de elei��o indireta pelo Congresso Nacional.

Pelo substitutivo, o vice assumir� a Presid�ncia apenas interinamente, ficando no cargo at� a escolha do novo presidente.

Fonte: Ag�ncia Brasil