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Servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego em Goi�s discutem Ass�dio Moral sofrido durante greve nacional da categoria

Na �ltima segunda-feira, 6 de dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s (Sintsep/GO) protagonizou, ao lado dos servidores goianos da Superintend�ncia do Trabalho e Emprego (SRTE-GO), audi�ncia p�blica que discutiu o ass�dio moral sofrido pela categoria durante o movimento nacional de greve. Argumentando f�rias, o superintendente do �rg�o no estado e auditor fiscal do trabalho, Samuel Alves Silva, n�o apareceu, sendo substitu�do, na ocasi�o, pela tamb�m auditora Nalva Oliveira Resende. A atividade, solicitada pelo Sintsep/GO, foi promovida pela Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Ap�s breve apresenta��o feita pelo sindicato, conceituando e exemplificando o ass�dio moral, tr�s casos emblem�ticos de ass�dio foram narrados por trabalhadores do �rg�o. Os depoimentos de Selma Alves Montelo, Adriana Ferreira Borges e Raquel Luz comoveram a plat�ia, composta por institui��es como Controladoria e Advocacia Geral da Uni�o (CGU e AGU), Minist�rio P�blico do Trabalho e entidades como a Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), Central �nica dos Trabalhadores (CUT-GO), sindicatos dos servidores da Sa�de (Sindsa�de/GO), de t�cnicos e auxiliares em sa�de bucal (Sintasb/GO), Comiss�o Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho em Goi�s (Sindafit-GO), Associa��o dos Servidores do MTE em Goi�s (Asmitego), entre outros.

Foram v�rias as den�ncias apresentadas pelo Sintsep/GO contra o grupo gestor da SRTE-GO. Todas comprovadas com documentos que compuseram um extenso dossi�, que foi entregue aos representantes das entidades e institui��es presentes. �Temos a companheira Selma que sofreu destitui��o do cargo por apoiar a greve (movimento legal, de acordo com julgamento e ac�rd�o do Superior Tribunal de Justi�a). Al�m de sofrer cal�nia e difama��o, ela foi proibida de pegar seus pertences pessoais na mesa onde trabalhava, tendo � inclusive � que marcar hor�rio para pegar suas coisas em seu pr�prio local de trabalho. A Adriana foi obrigada a expor sua vida pessoal por capricho do superintendente e a Raquel foi removida, colocada em uma fun��o inferior � sua forma��o�, informou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

Al�m desses casos emblem�ticos, diversos outros trabalhadores foram perseguidos pelo gestor por apoiarem e participarem da greve. �Muitos foram colocados para trabalhar em cub�culos � tr�s servidores juntos em lugares onde mal cabe uma pessoa�, complementou Ademar.

Abuso de autoridade
Foi relatado tamb�m o abuso de autoridade por parte da superintend�ncia da SRTE-GO ao fim do movimento, na forma de compensar os dias parados. �Ele quis definir como seria a compensa��o, da forma dele. No entanto, este � um acordo que est� sendo discutido em n�vel nacional. Nem sequer chegou-se a uma proposta definitiva, e ele trocou a fun��o de v�rios servidores � que participaram do movimento � argumentando ser em fun��o dessa compensa��o � algo que n�o est� em sua compet�ncia decidir, j� que o movimento contou e conta com amparo legal�, informou o presidente do Sintsep-GO.

Representante da Condsef na audi�ncia, Rog�rio Expedito afirmou que o caso de Goi�s seria utilizado de exemplo, em todo o pa�s, como bandeira de luta contra o ass�dio moral no MTE e em toda a administra��o p�blica. �N�s n�o vamos deixar isso passar batido. Estamos mobilizando organismos internacionais, al�m do pr�prio minist�rio, que tem que tomar uma atitude. Para n�s isso agora � uma quest�o de honra�, afirmou.

Superintend�ncia
Buscando defender a figura do superintendente, que n�o esteve presente � audi�ncia, a substituta Nalva Resende buscou negar e desqualificar todos os casos, chegando mesmo a insinuar que os trabalhadores � que estariam promovendo o ass�dio contra a chefia, e n�o o contr�rio. Al�m de ironizada pela plat�ia, sua postura foi duramente criticada na fala da presidente do Sindsa�de/GO, F�tima Veloso. �Negar a exist�ncia do ass�dio moral tamb�m � uma forma de ass�dio�, no que foi aplaudida.

Ao fim da audi�ncia, Ademar Rodrigues disse que, haja o que houver, o resultado desta audi�ncia n�o deve ficar �parado� na Assembl�ia. �Isso que houve aqui hoje deve ser divulgado, deve ser repassado oficialmente ao governo, � institui��es brasileiras e internacionais. � um absurdo como o Minist�rio do Trabalho e Emprego, que deve zelar pelas condi��es de trabalho de todos os brasileiros, promova esse tipo de situa��o dentro de sua pr�pria estrutura e se omita de promover justi�a � porque at� hoje, apesar das comprova��es, nada de concreto foi feito. N�s, servidores p�blicos, exigimos Justi�a e respeito�, ressaltou.

O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Rubem (PT-GO), disse que iria provocar esta discuss�o no governo federal, para que o caso receba alguma solu��o. Alem disso, v�rias entidades presentes se propuseram a assinar um documento em apoio aos servidores do MTE/GO contra as arbitrariedades dos gestores da superintend�ncia.