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O Plen�rio aprovou nesta ter�a-feira (27) o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que concede o B�nus Especial de Desempenho Institucional (Besp/Dnit) aos servidores em atividade no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. A mat�ria ser� votada ainda pelo Senado.

O texto aprovado incorporou emendas dos relatores das comiss�es de Finan�as e Tributa��o; e de Educa��o e Cultura, deputados Aelton Freitas (PR-MG) e F�tima Bezerra (PT-RN), respectivamente.

Uma das mudan�as diminui o valor total do b�nus devido ao envio ao Congresso do PL 5917/09, do Executivo, que reestrutura a remunera��o dos servidores do �rg�o com previs�o de efeitos financeiros a partir de 1� de janeiro de 2010.

Dessa forma, ser� pago apenas o b�nus referente a 2009 em valor que representa a diferen�a entre a nova tabela prevista no PL 5917/09 e a tabela atual. Segundo o governo, a medida beneficiar� 2.947 servidores.

Os cargos de n�vel superior ter�o direito a b�nus total de R$ 28.705,18; os de n�vel intermedi�rio, R$ 12.295,26; e os de n�vel auxiliar, R$ 3.231,87. Os valores referem-se a metas a serem estabelecidas para o per�odo de 1� de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010 e n�o se incorporam ao sal�rio normal para qualquer efeito.

As metas ser�o apuradas a cada quatro meses e os resultados dever�o ser divulgados, inclusive na p�gina eletr�nica do DNIT. Os servidores do �rg�o somente ter�o direito ao b�nus se as metas forem superadas em �ndice a ser definido em regulamento. Caso n�o ocorra a supera��o de metas, o dinheiro antecipado dever� ser devolvido.

Projeto reabre prazo para carreira previdenci�ria
O projeto tamb�m reabre, at� 31 de dezembro de 2009, o prazo de op��o pela Carreira Previdenci�ria, criada em 2004. O novo prazo valer� para os servidores do Plano de Classifica��o de Cargos (PCC), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, ou de planos correlatos, desde que lotados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Ag�ncia C�mara