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Em passagem pelo Recife, Idel Profeta, presidente da Comiss�o Especial Interministerial (CEI) do Minist�rio do Planejamento, respons�vel por analisar os processos de reintegra��o dos anistiados do Governo Collor, concedeu entrevista exclusiva ao Sindsep-PE. Ele adiantou o conte�do da reuni�o que teve logo em seguida para presta��o de contas dos trabalhos da CEI, informou a posi��o do governo a respeito do Projeto de Lei (PL) 5030, que reabre o prazo para entrega de requerimentos, e falou sobre a situa��o dos 54 anistiados de Fernando de Noronha.

GARRA Quantos processos ainda existem na CEI para serem analisados?
IDEL PROFETA Existem 1.200 processos. Sendo desses, 300 de anistiados da Regi�o Nordeste. J� foram analisados at� agora 13.800 em todo o Brasil, a maioria j� retornou ao servi�o p�blico. A ideia da CEI � terminar todas as an�lises at� o dia 8 de janeiro de 2011.

GARRA Continuar�o sendo publicadas portarias de retorno neste per�odo eleitoral?
PROFETA Os anistiados v�o continuar retornando nesse per�odo eleitoral porque n�o se trata de admiss�o. H� uma nota t�cnica do Minist�rio do Planejamento dizendo que � poss�vel esse retorno.

GARRA O Governo ap�ia o Projeto de Lei 5030?
PROFETA Existe um acordo do Governo para esse projeto ser votado ainda este ano. A mat�ria j� passou pelo Senado e est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara.

GARRA Quantos anistiados seriam beneficiados pelo PL?
PROFETA O movimento dos anistiados fala em 30 mil pessoas. O governo acredita que esse n�mero poder� ser ampliado para 80 mil.

GARRA Como est� o andamento dos processos dos 54 anistiados de Fernando de Noronha?
PROFETA N�s n�o analisamos esses processos ainda. Eles poder�o retornar ao servi�o p�blico se comprovarem que foi uma demiss�o imotivada e estiverem enquadrados na Lei da Anistia. A ideia � trabalhar com esse grupo at� o final de agosto. N�o existe prazo para eles retornarem porque vai al�m da governabilidade da CEI. Os minist�rios que eles ficar�o vinculados precisam nos enviar o enquadramento, o impacto na tabela e dizer se t�m interesse ou n�o no trabalhador. Com essas tr�s informa��es eu posso soltar a minuta da portaria.

GARRA Se o �rg�o de origem n�o tiver interesse nos anistiados eles retornar�o?
PROFETA Sim. Se o �rg�o n�o quiser os anistiados eles poder�o ser disponibilizados para outras institui��es.

GARRA Alguns servidores foram demitidos antes do per�odo previsto na Lei da Anistia. Existe possibilidade de eles retornarem?
PROFETA Hoje essas pessoas n�o t�m como voltar, n�o tem respaldo legal.

Fonte: Sindsep-PE