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Congelamento salarial de servidores deve ser suspenso, defende CNDH

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos aponta cotidiano pesado e falta de investimentos como agravantes da precariedade dos serviços públicos. Já penalizados, servidores deveriam ser valorizados e não ter salários congelados O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota defendendo a suspensão do congelamento salarial de servidores públicos, instituído pelo governo como contrapartida para…

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Orientação sobre mensalidade sindical e ameaça de invasão a hospitais

Advogados disponibilizam minuta de ação contra Decreto 10.328/2020 e apontam caminho necessário em caso de invasões hospitalares motivadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que colocam em risco pacientes e trabalhadores Centrais nas lutas populares de resistência pela garantia de direitos sociais, as entidades sindicais estão prejudicadas pela determinação do Decreto nº 10.328/2020, assinado pelo presidente Jair…

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Projeto que suspende pagamento de empréstimos consignados passa no Senado

Proposta precisa agora passar por aprovação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nessa quinta-feira, 18/6, o Projeto de Lei (PL) 1328/20, de autoria do senador Otto Alencar, que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado. A medida vale para quem recebe benefícios previdenciários, incluindo servidores e empregados públicos e…

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Governo registra 49% de servidores em trabalho remoto e 975 casos de coronavírus

Os números não incluem as instituições que compõem a Rede Federal de Educação (REF) do Ministério da Educação A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações da pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da covid-19 no Poder Executivo Federal civil. Dados coletados na semana de…

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Mexer na tributação é política pública para reduzir a desigualdade

“Chegou a hora do 0,3% contribuir para que os 99,7% possam minimamente ter algum tipo de proteção, algum tipo de cobertura”, diz economista Estrutura tributária não é discussão acadêmica, é política pública, lembra a economista Monica de Bolle, pesquisadora-sênior do Peterson Institute for International Economics e diretora do Programa de Estudos Latino Americanos da Johns…

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Governo tem verba para auxílio emergencial sem precisar sacrificar mais servidor

Auditor Federal de Finanças e Controle aponta que cortar salário de servidores aprofundará a crise e vai na contramão do que atividade econômica necessita no momento O auditor federal de Finanças e Controle e secretário executivo do Unacom Sindical, Bráulio Santiago Cerqueira, aponta nove motivos do porque não é uma boa ideia financiar a prorrogação do auxílio emergencial…

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