14 confer ncia nacional de sa de marcada por manipula o do governo
.O Sintsep/GO integrou a caravana de 82 delegados e delegadas goianas que participaram da 14� Confer�ncia Nacional de Sa�de, entre os dias 30 de novembro e 4 dezembro deste ano, em Bras�lia (DF). Os mais de quatro mil delegados/as que participaram do evento exigiram das esferas municipais, estaduais e nacional de governo o fim da terceiriza��o da gest�o da sa�de p�blica, nas mais de 300 propostas voltada para a pol�tica p�blica de Sa�de aprovadas no evento.
Segundo o presidente da entidade, Ademar Rodrigues, a 14� confer�ncia � cujo tema foi �Todos usam o SUS: SUS na Seguridade Social! Pol�tica P�blica, Patrim�nio do Povo Brasileiro� � oportunizou discuss�es bastante relevantes para o presente e o futuro do Sistema �nico de Sa�de brasileiro. �Tivemos boas discuss�es durante a confer�ncia, reafirmamos o car�ter p�blico e universal do SUS e o fortalecimento do controle social neste processo, apesar da manipula��o do governo no encerramento do evento, durante a Plen�ria Final, na qual ocorreu a vota��o de diretrizes e propostas e a elabora��o da Carta da 14� Confer�ncia�, afirmou.
De acordo com Ademar, embora o documento final da 14� Confer�ncia contenha elementos que � em sua maioria � representam um forte �grito em defesa do SUS�, com posi��es bastante demarcadas, h� pequenas inser��es feitas pelo ministro Alexandre Padilha, contradit�rias � ess�ncia do documento. �No 14� par�grafo, referente � gest�o do SUS, � bem sutil a refer�ncia �a qualquer prestador de servi�os ou parceiros� e, mais ainda, a afirma��o de que �precisamos contribuir para a constru��o do marco legal para as rela��es do Estado com o
terceiro setor�,� afirma o presidente do Sintsep-GO. �Contraditoriamente ao que exige o movimento, queremos um SUS que prime pela universalidade, cujas atribui��es perten�am ao Estado, e n�o a parceiros, prestadores de servi�o, terceiro setor ou ppp�s. Embora o governo aparentemente avance no documento, ele deixa verdadeiras �armadilhas� impl�citas que, futuramente, podem descaracterizar o Sistema �nico de Sa�de�, complementa.
Tamb�m de acordo com a opini�o do presidente, a Carta deveria ter se colocado frontalmente contra o decreto presidencial 7.508/11, que regulamentou a lei org�nica da sa�de 8080/90. �Ele representa uma afronta, especialmente ao Controle Social, na medida que em artigos como o 15�, por exemplo, suaviza o papel deliberativo dos conselhos de Sa�de na elabora��o e desenvolvimento das pol�ticas p�blicas do setor�, afirma.