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O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse ontem (16) que a decisão política de criação de uma Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena está tomada, faltando apenas sua implementação. A declaração, feita durante a apresentação de um balanço das ações da Funasa em 2008, trouxe preocupação ao Sintsep-GO. “Além de ser uma iniciativa política – e não técnica – para se trabalhar a questão da saúde indígena, nossa preocupação se prende à situação de incerteza dos servidores. No mais, o próprio presidente da Funasa, no início, era contra a criação dessa nova secretaria”, informou a direção do sindicato.

Disposto a lutar contra a divisão do órgão, o Sintsep-GO vai procurar novamente todos os deputados da bancada de Goiás para esclarecer sobre a ineficácia da medida, e os prejuízos decorrentes dessa iniciativa para a Funasa. “Embora já exista toda a estrutura da Funasa, o governo prefere criar uma nova estrutura. O Executivo não quer resolver a questão da saúde indigena. Se quisesse, levaria a Funasa mais a sério. O objetivo é apenas acomodar alguns aliados de plantão. Talvez os próprios deputados sejam os primeiros a saber disso, mas vamos cumprir o nosso papel de informá-los que isso é um erro”, asseverou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

A Funasa foi criada em 1991, a partir da fusão da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). O orçamento para 2009 ficará em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado em função das mudanças que poderão ocorrer no órgão.

A saúde indígena responde por 8% do orçamento da Funasa (R$ 340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente da fundação, ainda não há definição sobre o realocamento desses servidores na futura secretaria que será criada.

“Existem áreas críticas que precisam ser qualificadas, especialmente a região de fronteiras, as área do Javari, Xingu, Xavante e Ianomanis, mas a experiência positiva precisa ser aproveitada”, afirma Fortes.

No final de novembro, cerca de 200 lideranças indígenas, de vários regiões do país, assinaram um documento em Brasília, exigindo que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da Funasa. O documento foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Funasa disse que a divulgação das ações realizadas pela Funasa é muito importante para reverter as críticas sofridas pelo órgão. “É preciso fortalecer a imagem da Funasa e esclarecer o importante papel desempenhado [pelo órgão]”, explicou Fortes.

Fonte: Sintsep-GO com Agência Brasil