.

Condsef busca apoio para que MP que garante reajuste a categorias de sua base seja votada antes de expirar

Na quinta-feira, dia 15, a Condsef foi ao Ministério do Planejamento buscar informações sobre a medida provisória (MP) 632/13 que traz reajustes de 15,8% para servidores do Dnit, DNPM, Agências Reguladoras e anistiados. O problema é que a medida provisória, que já foi prorrogada por mais 60 dias, foi retirada da pauta de votação do Congresso Nacional. Com 79 emendas apresentadas, há discordâncias que estão impedindo a votação da medida que se não for votada até o dia 2 de junho expira podendo prejudicar milhares de servidores. A Condsef, que não pediu a inclusão de nenhuma emenda no texto da MP, apenas busca garantias de solução para um problema com servidores aposentados do Ibama, AGU e Incra que ficaram sem reajuste, pois os índices de reajuste foram aplicados apenas nas gratificações dos servidores ativos. O próprio governo tem concordância em solucionar o problema que já está assegurado na MP para Dnit e DNPM.

O relatório da MP já foi aprovado em uma comissão mista e precisa passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é de que todo esforço seja feito para que a MP seja votada antes que expire. A Condsef já conta com o apoio do deputado Policarpo que intermediou uma reunião no Planejamento para a próxima quinta, 22, para tentar incluir solução no texto da medida para a situação dos aposentados. A Confederação também realiza um trabalho junto a parlamentares com objetivo de sensibilizá-los para votação urgente da MP.

Fonte: Condsef