.

Dezenas de servidores de todo o Brasil se reuniram na última sexta-feira (22), na sede da Condsef para participar de um seminário sobre o desmonte promovido pelo governo em órgãos públicos. Servidores de quatro categorias (Funasa, Ibama, Incra e Cultura) – que já vêm sentindo os efeitos desse processo – falaram sobre como a situação pode piorar com a aplicação de políticas que dividem órgãos públicos e pulverizam a qualidade dos serviços prestados à população. Além do depoimento dos servidores que já vivem na pele essa realidade, a Condsef trouxe a Brasília o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia, Carlos Gomes. O cientista reforçou a tese de que a proposta de criar instrumentos como fundações estatais de direito privado no lugar de investir no fortalecimento do Estado pode deixar a população órfã de atendimento em áreas essenciais como saúde, educação, meio ambiente, infra-estrutura, entre outros setores.

No olho do furacão do problema que vem se disseminando na administração pública está o risco de aprovação do Projeto de Lei (PL) 92 que está no Congresso Nacional e propõe a criação de fundações estatais de direito privado. Entre as críticas a esse projeto está o fato de ele permitir que serviços que o Estado é obrigado a oferecer à população passem para as mãos da iniciativa privada. A proposta sequer prevê a necessidade de controle e regulamentação por parte do Estado, abrindo espaço para uma série de problemas, incluindo o mau uso do dinheiro público.

Reforço contra desmonte
A Condsef, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades, deu início a uma forte campanha contra o PL 92. No ano passado, foi entregue um abaixo-assinado ao então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com quase meio milhão de assinaturas contra o PL. O objetivo é reforçar essa campanha.

Para isso, a Condsef prepara uma série de seminários com suas entidades filiadas que devem acontecer nas cinco regiões do país a partir de julho. A Confederação prepara também um jornal para esclarecer servidores e população sobre os riscos da política de desmonte público para o Brasil. Em junho, os servidores preparam também uma grande marcha a Brasília. Entre as bandeiras centrais da manifestação estarão a cobrança de acordos firmados com os servidores e a derrubada de projetos prejudiciais que tramitam no Congresso. “Nosso empenho nesse momento é fundamental e a Condsef fará de tudo para organizar a categoria e impulsionar a luta em defesa de serviços públicos de qualidade para a população”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da entidade.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef