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O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira (30) trouxe a publica��o do decreto 7.135/10 que trata do remanejamento de cargos em comiss�o (DAS) e aprova uma nova estrutura regimental do Minist�rio da Sa�de (MS). A partir desta ter�a-feira, o MS tem prazo de 30 dias para reestruturar os n�cleos regionais do minist�rio para que assim tenha in�cio o processo de redistribui��o dos servidores da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) que atuam no combate e controle de endemias – uma vit�ria conquistada a duras penas gra�as a interven��es da Condsef, com apoio inclusive do Sintsep-GO e dos parlamentares goianos Mauro Rubem (PT-GO) e Pedro Wilson (PT-GO) junto ao ministro Jos� Gomes Tempor�o (foto).

Num primeiro momento ser�o redistribu�dos servidores que est�o recebendo Gacen/Gecen. Os demais servidores, cerca de 6.126, que v�o continuar no quadro de pessoal da Funasa, ter�o seus casos estudados em separado, ficando sujeitos a estudos sobre uma futura redistribui��o para o MS. Neste sentido, o Sintsep-GO aconselha a todos(as) que permane�am mobilizados junto com o sindicato e as demais entidades representativas, no sentido de evitar que sejam prejudicados neste processo.

Um grupo de trabalho (GT) com participa��o de representantes da Condsef e MS deve ser criado. O objetivo � trabalhar neste processo de transi��o para a Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de (SVS) que envolve cerca de 26 mil servidores que atuam na �rea de endemias pelo Brasil. Se forem somados ativos, aposentados e pensionistas que ser�o redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de, o n�mero gira em torno dos 50 mil servidores.

Visita a locais de trabalho
MS, Funasa e Condsef assumiram um compromisso de visitar os locais de trabalho para discutir com os servidores a nova realidade. As reuni�es devem acontecer em todo o Brasil a come�ar pela regi�o Norte entre os meses de abril e julho deste ano. O objetivo � esclarecer e informar os servidores sobre todo o processo de transi��o.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef