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A Condsef participou esta semana da reuni�o do grupo de trabalho (GP) que discute temas ligados � Sa�de Ind�gena. Representantes do Minist�rio da Sa�de (MS) informaram que uma proposta de gratifica��o para os servidores da SESAI j� foi encaminhada ao Minist�rio do Planejamento. O MS acrescentou que nos pr�ximos 15 dias vai enviar uma proposta aditiva contendo alguns ajustes no que se refere a valores e cargos.

Ainda segundo o minist�rio a proposta cria duas gratifica��es. Uma que deve substituir a gratifica��o de desempenho (GDPST) para servidores lotados nas DSEIS, CASAIS e polos base. A outra � destinada a servidores que v�o atuar nos polos ind�genas realizando trabalho de campo. Esta gratifica��o, segundo informaram, ir� substituir as di�rias de concess�o. A Condsef solicitou c�pia da proposta para que ela possa ser debatida com a categoria uma vez que a vis�o do MS continua a mesma de apresentar valores diferenciados por categoria e regi�o.

Insalubridade
Sobre os problemas da retirada do adicional de insalubridade de v�rios servidores redistribu�dos para a SESAI, o minist�rio afirmou que vai garantir o pagamento para todos os trabalhadores que possuem laudos. Nos locais onde n�o houver laudos, eles se comprometeram a viabilizar os mecanismos legais de como proceder com o pagamento. Essas situa��es devem ser analisadas nos estados que n�o receberam os laudos que a Funasa deveria enviar.

Indeniza��o de campo � Sobre a diferen�a da indeniza��o de campo para os servidores redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de e que ainda n�o receberam esse valor foi informado que os processos enviados pela Funasa est�o bastante confusos. Por isso, ainda n�o encontraram solu��o para os casos. Para isso, o objetivo � agendar outra reuni�o com os setores envolvidos da pr�pria Funasa para que este pagamento possa ser viabilizado.

Fonte: Condsef