plenaria autoriza condsef a buscar melhorias em tabelas salariais
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Delegados sindicais presentes autorizaram negociar melhorias em tabelas salariais para o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE); Previdência, Saúde e Trabalho (PST) e setores com tabelas similares. Objetivo é negociar tabela nos moldes do Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No último sábado, dia 11, o Sintsep-GO participou, em Brasília, de mais uma Plenária Nacional, na sede da Condsef. O encontro debateu questões de interesse de mais de 80% dos servidores do Executivo Federal. Além de reafirmar a agenda de luta que prevê mobilizações nesta quarta-feira, dia 15 de julho, em todo o Brasil, a maioria dos delegados sindicais presentes autorizou a negociação de melhorias em tabelas salariais para o PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), PST (Previdência, Saúde e Trabalho) e setores com tabelas similares. O objetivo é negociar tabela salarial (veja aqui) nos moldes do Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A proposta foi protocolada pela Condsef no Ministério do Planejamento nesta segunda (13). A intenção é que ela seja encaminhada ao Congresso Nacional até o final de agosto, garantindo que seja incluída na peça orçamentária de 2010.
A busca pela melhoria nas tabelas não exclui a luta pela aprovação dos planos específicos defendidos pelos diversos setores da base da Condsef. A intenção é buscar um avanço neste processo já que o plano especial do FNDE apresenta itens importantes e que são buscados pela grande maioria das categorias do Executivo. As melhorias na tabela incluem a retribuição de titulação (RT) para servidores do nível superior que tenham especialização, mestrado e doutorado. Para servidores do nível intermediário, a tabela prevê gratificação de qualificação (GQ) de acordo com nível de capacitação de cada servidor. A Condsef defende para o nível auxiliar a manutenção dos valores da tabela do PGPE e PST, superiores à tabela do FNDE, mas reivindica a inclusão de qualificação da mesma forma que é garantida aos servidores de Ciência e Tecnologia.
Com esse processo de negociação, a Condsef espera avançar no diálogo com o governo em busca de estruturas salariais mais modernas e que valorizam a evolução e capacitação dos servidores públicos. Itens bastante debatidos durante a 1ª Conferência de Recursos Humanos da Administração Pública.
Isonomia em benefícios
A Plenária Nacional reafirmou ainda a luta em busca da isonomia nos benefícios pagos a servidores dos Três Poderes. Nesta quinta-feira, 16, a Condsef participa de uma reunião no Ministério do Planejamento. Na oportunidade a entidade vai cobrar os itens ainda pendentes e garantidos em acordos assinados. Entre esses itens está o reajuste nos benefícios como auxílio-alimentação, creche, transporte e contrapartida em planos de saúde. Na quinta, a Condsef cobrará resposta para todas as pendências. A meta é garantir isonomia dos benefícios no maior valor pago hoje pela administração pública.
Sintsep-GO, Condsef e demais afiliadas continuam mobilizados e atentos ao processo de negociações. O conjunto de servidores segue pressionando e cobrando do governo cumprimento dos acordos firmados e atendimento das principais demandas da maioria dos servidores do Executivo.