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Além de rediscutir a proposta reapresentada, a plenária deve apontar rumos e diretrizes para o processo de mobilizações já em curso

Representantes de 80% dos servidores do Executivo Federal de todo o Brasil participam nesta sexta-feira, dia 28, de plenária nacional da Condsef que acontece em Brasília. A entidade que registra paralisações de atividades em 21 estados e no Distrito Federal de uma série de categorias coloca em discussão a proposta reapresentada ontem no final do dia pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento (confira aqui). A proposta manteve o índice de 21,3%, dividido em 4 anos; reajustou os benefícios (auxílio-alimentação para 458,00; assistência à saúde de 117,00 para 145,00 e assistência pré-escolar de 73,00 para 321,00) e garantiu a média dos pontos da gratificação de desempenho para efeito de aposentadoria dos servidores que atenderem a referente legislação, exercendo a vantagem por no mínimo 60 meses antes da aposentadoria, nos termos de 20% em 2017, 40% em 2018 e 40% em 2019, chegando aos 100%. Além de rediscutir a proposta reapresentada, a plenária deve apontar rumos e diretrizes para o processo de mobilizações já em curso.

Em Goiás, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida nesta quinta-feira, dia 27, no auditório da coordenação da Funasa/GO, os servidores (com exceção da PFN) deliberaram o posicionamento de negociar a proposta do Executivo, com as seguintes ressalvas: 1) Que o período de vigência do acordo seja de dois anos (2016 e 2017); 2) Que a média dos pontos seja aplicada 100% de uma vez, ou que após os índices de 20, 40 e 40 sejam pagas as diferenças de forma retroativa; 3) Auxílio alimentação de R$ 600,00; 5)Que os reajustes salariais sejam tratados pela Mesa de forma contínua; 6) Vale Alimentação tenha seu valor equiparado ao da Justiça; 7) Que o índice de reajuste da assistência à saúde (per capita) seja o mesmo do auxílio creche; 8) Aumento de forma linear, para todos, conforme 2012; 9) Inclusão da inflação do período nos índices dos reajustes dos próximos anos; 10) Inclusão de todos os aposentados – inclusive os que antecedem de 2004 na nova medida de incorporação da gratificação pela média dos últimos cinco anos; 11) Como dia 31 é o último dia de discussão, faremos paralisação nacional. Este posicionamento foi repassado à Plenária Nacional da Condsef.

Ato
Nesta quinta, somando esforços na tentativa de tirar o processo de negociações do impasse que se instalou, milhares de servidores participaram de ato em frente ao Planejamento. Representantes da categoria conseguiram reunião com o secretário da SRT, Sérgio Mendonça, e sua equipe. Na reunião as entidades reforçaram a necessidade de atender a pauta unificada do serviço público. Uma reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) ficou agendada para a próxima segunda, 31, às 10 horas. A reunião de hoje teve que acontecer na sede do Dnit, pois em protesto pelo tratamento considerado de descaso, servidores ocuparam as entradas e saídas de acesso ao Planejamento.

Além dos servidores do Judiciário, INSS, professores e técnicos das Universidades, somam forças ao movimento de pressão dos servidores por um fim aos impasses instalados na mesa de negociações servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Saúde Indígena, Funasa, INPI, Agricultura, Funai, Ibama, Cultura, Instituto Evandro Chagas, administrativos fazendários, da AGU e também da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros.

Até agora o governo tem ignorado os apelos que pediam para que fossem consideradas as perdas inflacionárias já acumuladas pelos trabalhadores do setor público. Incluindo a inflação deste ano que já supera os 9% e não está sendo considerada na proposta reapresentada. A Condsef segue defendendo a ampliação da pressão para alterar esse cenário que empurra índice de 21,3% em 4 anos e que não trás qualquer garantia de reposição de perdas já acumuladas pela categoria. Para isso, o processo de paralisação e mobilização em todo o Brasil precisa se intensificar. Sem luta dificilmente serão alcançados os avanços esperados. Historicamente a consolidação de conquistas e manutenção de direitos é feita com muita resistência e não será diferente agora. A pressão deve ser permanente e é fundamental nesse momento.

Sintsep-GO com Condsef