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Acompanhada de representantes do F�rum de Ci�ncia e Tecnologia (C&T) a Condsef foi na sexta-feira, dia 23, ao Minist�rio do Planejamento solicitar esclarecimentos e buscar altera��es na minuta extraoficial da regulamenta��o de gratifica��es de qualifica��o (GQ�s) de pelo menos nove setores de sua base. Sobre o conte�do da minuta, o secret�rio de Rela��es do Trabalho (SRT), S�rgio Mendon�a, disse que agora cabe � Casa Civil decidir sobre qualquer altera��o no texto e que acredita que n�o deve haver mudan�as significativas no Decreto que seguir� para publica��o. Apesar de essas categorias estarem aguardando h� mais de quatro anos a regulamenta��o de suas GQ�s, acumulando preju�zos, o Planejamento reafirmou que n�o haver� retroatividade no pagamento das gratifica��es e que as regras estabelecidas no Decreto passam a valer a partir de janeiro de 2013.

Questionado sobre a regulamenta��o de novas GQ�s previstas no projeto de lei (PL) 4369/12, o Planejamento informou que um novo decreto deve ser publicado para este fim. A SRT acrescentou que a expectativa � de que a regulamenta��o n�o demore a ocorrer e seja efetivada logo depois que o PL for aprovado. A Condsef tamb�m cobrou agilidade na busca pela cria��o de GQ�s em setores de sua base que ainda n�o possuem. O tema est� entre os itens assegurados em termo de acordo firmado em agosto entre Condsef e governo.

Este e outros itens ser�o tratados em grupos de trabalho (GT�s) de 22 setores que firmaram acordo este ano. Cada GT dever� discutir um tema firmado em acordo. O Planejamento prev� o in�cio das reuni�es desses grupos a partir do dia 15 de janeiro. A expectativa � de que no in�cio do ano a SRT informe as agendas de reuni�o desses grupos.

Fonte: Condsef