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O ministro Alexandre Padilha participou, nesta quinta-feira (10), de reuni�o da Mesa Nacional de Negocia��o da Sa�de. O novo ministro foi apresentado formalmente �s entidades que representam os servidores do setor, entre elas a Condsef. Foi feito um planejamento para a mesa em 2011, definidas agendas e discutidos temas priorit�rios para a categoria. Para o ministro foi feito ainda um breve relato sobre os avan�os conseguidos pela mesa at� o momento. A redistribui��o de servidores da Funasa ao MS, aglutina��o de cargos, estrutura��o da carreira e implanta��o da Gacen e Gecen, entre outros, foram citados.

Padilha declarou a inten��o do governo de manter a mesa e falou em defender uma pol�tica de fortalecimento para o SUS. Sobre carreira destacou que � prioridade do minist�rio a valoriza��o dos servidores com foco no fortalecimento do pr�prio MS. Padilha se prop�s ainda a receber todas as entidades nacionais. A Condsef, que j� solicitou audi�ncias com todos os ministros e ministras da equipe da presidenta Dilma, aguarda a confirma��o de uma agenda.

Aproveitando a presen�a do ministro, a Condsef declarou que o tema priorit�rio da categoria � a discuss�o da reestrutura��o da CPST (Carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho). Cobrou ainda o andamento do Decreto de Cess�o e a regulamenta��o da Gacen e Gecen. A necessidade de discutir sa�de ambiental e sa�de ind�gena tamb�m foi pontuada. Na confirma��o de uma audi�ncia com o ministro, a Condsef disse ainda que espera discutir temas como persegui��es pol�ticas, ass�dio moral no MS e suas vinculadas. Caso recente foi a den�ncia recebida pela Condsef do diretor da entidade e do Sindsep-MT, Carlos Alberto Almeida. A Condsef sugeriu ainda que a mesa de negocia��o conte com a presen�a de representantes da SVS e SESAI.

Planejamento da Mesa
Na reuni�o foi apresentada uma proposta de pauta para conduzir a Mesa Nacional de Negocia��o da Sa�de em 2011. Foram listados os temas priorit�rios para debate que foram assim estabelecidos: 1) reestrutura��o de carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho; 2) transfer�ncia dos servidores para o MS; 3) redistribui��o de descentralizados da Funasa; 4) parecer GQ n� 145- AGU; 5) revoga��o do decreto da calamidade p�blica no RJ; 6) cria��o de 750 cargos espec�ficos para o DENASUS, recadastramento de servidores ativos, Sa�de ind�gena e sa�de/vigil�ncia ambiental; 7) normatiza��o do ponto eletr�nico; 8) avalia��o de desempenho; 9) realiza��o de exames peri�dicos; 10) elabora��o do manual de orienta��o e conduta antiass�dio; 11) elabora��o de guia de procedimentos para a implanta��o da pol�tica antiass�dio; 12) protocolo orientativo para implanta��o de mesas locais nos n�cleos estaduais e hospitais, pr�prios; 13) implanta��o da pol�tica antiass�dio nos n�cleos estaduais, hospitais pr�prios e institutos, jornada de trabalho � 30 horas semanais; 14) situa��o dos servidores cedidos para o SUS municipal, estadual e do Distrito Federal.

A pauta ser� avaliada pelas entidades que comp�em a mesa. Caso queiram acrescentar novos itens as entidades devem apresentar os temas formalmente � mesa. Segundo sugest�o da Condsef, a mesa sofrer� uma reestrutura��o. Representantes da SVS E SESAI devem ser chamados a participar das reuni�es. Os pedidos de audi�ncia com o ministro tamb�m ser�o avaliados e uma agenda deve ser montada. Outra proposta apresentada pela Condsef e aprovada pela mesa foi a realiza��o de semin�rio entre os dias 28 de fevereiro e 1� de mar�o para discutir avalia��o de desempenho e reestrutura��o de carreira envolvendo sa�de ind�gena, sa�de ambiental e carreira transversal.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef