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Na quarta-feira, 15, a Condsef encaminhou of�cio aos minist�rios da Sa�de e Planejamento solicitando autoriza��o para provimento de vagas direcionadas ao Instituto Nacional do C�ncer (Inca). Mais de mil vagas foram criadas pela lei 12.279/10 para assegurar a substitui��o de terceirizados, cumprindo uma exig�ncia dos �rg�os de controle da Uni�o. O concurso aconteceu em mar�o deste ano, mas a dire��o do Inca vem tentando adiar a efetiva��o dos novos servidores. A situa��o foi parar no Congresso Nacional onde deputados e senadores, a pedido da dire��o do Inca, chegaram a realizar audi�ncia p�blica. � �poca, representantes dos trabalhadores n�o foram convidados a participar. Buscando refor�o no quadro de servidores do Inca, Condsef, Afinca e Sintrasef v�m realizando a��es sistem�ticas em defesa da contrata��o imediata dos servidores rec�m-concursados.

No in�cio deste m�s as entidades se reuniram com o Minist�rio P�blico Federal do Rio de Janeiro. O objetivo foi conseguir informa��o sobre um inqu�rito civil p�blico que apura den�ncias de improbidade administrativa e les�o aos cofres p�blicos no Inca. Condsef, Afinca e Sintrasef tamb�m levaram ao conhecimento do MPF o descumprimento das determina��es feitas pelos �rg�os de controle do Estado de substitui��o de trabalhadores terceirizados por servidores concursados no Inca. Apesar de j� ter convocado cerca de 190 concursados, nenhum terceirizado ainda foi substitu�do o que pode estar inviabilizando a contrata��o imediata dos demais trabalhadores aprovados em concurso p�blico.

MP tamb�m envia of�cio a Planejamento
O Minist�rio P�blico registrou as observa��es e reivindica��es feitas pelas entidades em of�cio (No 03100.001276/2010-55) protocolado no Minist�rio do Planejamento no �ltimo dia 9. A Condsef, em conjunto com Afinca e Sintrasef, continua cobrando o cumprimento da Lei 12.279 com convoca��o de todos os concursados e substitui��o dos terceirizados conforme determinam os pr�prios �rg�os reguladores da Uni�o.

Os concursados que aguardam nomea��o tamb�m refor�am essa luta atuando em outras frentes e est�o buscando seus direitos procurando o Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas. Ser�o mantidos todos os esfor�os na luta para que o instituto n�o seja privatizado como querem alguns na dire��o do Inca. Parte importante dessa luta continua sendo especialmente a uni�o e persist�ncia dos servidores do Instituo que acreditam no fortalecimento do Inca e na melhoria dos servi�os que garantam um atendimento digno e gratuito �queles que necessitam ou poder�o vir a necessitar desses cuidados m�dicos espec�ficos.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef