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A Condsef participou de reuni�o de grupos de trabalho (GT�s) da mesa de negocia��o da Sa�de que debatem jornada de trabalho e quest�es ligadas a servidores redistribu�dos e cedidos a estados e munic�pios. Dois encontros aconteceram nesta ter�a-feira e contaram tamb�m com a participa��o de representantes do Minist�rio da Sa�de (MS). No primeiro GT o debate se concentrou em jornada de trabalho. Foi destacada a necessidade da amplia��o da discuss�o sobre a implanta��o de 30 horas semanais para trabalhadores do MS e da Funasa sem redu��o de sal�rio. Mesmo com a avalia��o de que boa parte dos servidores cedidos ao SUS trabalha por 30 horas semanais devido a legisla��es estaduais e municipais que j� garantem essa jornada, representantes do MS disseram que o governo s� deve considerar a concretiza��o do pleito com redu��o salarial.

Frente ao impasse, os integrantes do GT concordaram com a elabora��o de um diagn�stico da situa��o da jornada de trabalho em todos os minist�rios, estados e munic�pios. O objetivo � promover o levantamento de especificidades, principalmente, dos profissionais da �rea da sa�de. Outro tema que deve ser abordado no que se refere aos estudos sobre jornada de trabalho est� ligado ao ac�mulo de cargos que sofre impedimentos devido ao problema de jornada daqueles trabalhadores com v�nculo Federal. Os resultados desses estudos devem ser apresentados na pr�xima reuni�o deste GT que ficou agendada para o dia 12 de agosto.

Cedidos e redistribu�dos
O outro GT segue debatendo quest�es ligadas a servidores cedidos e redistribu�dos da �rea da sa�de. O debate sobre a redistribui��o dos servidores da Funasa que trabalham na aten��o b�sica e na vigil�ncia epidemiol�gica e recebem a Gecen ganhou destaque. Esses servidores s�o essencialmente trabalhadores celetistas que atuam no estado do Rio de Janeiro e est�o lotados em unidades de sa�de e hospitais e buscam retorno ao MS. Um parecer jur�dico deve ser feito sobre a situa��o desses servidores uma vez que existem dificuldades legais para que o processo de redistribui��o seja conclu�do.

Outros servidores na mesma situa��o tamb�m sofrem com a falta de uma legisla��o que aborde a seguran�a funcional, a manuten��o de direitos e garanta que aqueles que passarem pelo processo n�o sofram ass�dio ou devolu��o aos locais onde se encontram, entre outras quest�es pr�ticas. Uma reuni�o emergencial entre Funasa e MS deve acontecer para aprofundar o debate sobre a situa��o dos cedidos e redistribu�dos. Uma das propostas levantadas pelo Minist�rio da Sa�de � a altera��o em Portaria que trata a situa��o dos servidores cedidos. O MS se comprometeu a enviar �s entidades que representam a categoria as propostas j� discutidas pelo governo para que contribui��es dos trabalhadores possam ser dadas ao debate.

A Condsef aproveitou a oportunidade para cobrar o andamento sobre a altera��o de Portaria que trata da Gacen e Gecen. O MS deve cobrar retorno da Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de que ficou respons�vel por emitir parecer t�cnico sobre a quest�o. O MS informou ainda que encaminhou protocolo ao Planejamento solicitando altera��o na legisla��o que rege a quest�o da avalia��o de desempenho de servidores cedidos. O objetivo � assegurar que esses servidores recebam 20 pontos individuais e 80 pontos institucionais fixos uma vez que h� dificuldades de serem avaliados por seus gestores sendo que est�o cedidos, al�m de outras quest�es que tornam complexa uma avalia��o de desempenho. Gestores do MS se coprometeram a tamb�m verificar como andam esses debates no Planejamento. Outra reuni�o do GT que trata as quest�es dos servidores cedidos e redistribu�dos est� agendada tamb�m para o dia 12 de agosto.

Fonte: Condsef