gacen gecen e sesai foram discutidas em reuni o no planejamento
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Na �ltima quinta-feira, dia 24, uma reuni�o na Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) no Minist�rio do Planejamento discutiu demandas envolvendo as gratifica��es da area da Sa�de, Gacen e Gecen, e tamb�m uma gratifica��o da Secretaria de Sa�de do �ndio (Sesai). A Condsef apresentou um relato sobre pend�ncias que envolvem, entre outras coisas, a busca por mecanismos de reajuste para a Gacen e Gecen, integralidade das gratifica��es para fins de aposentadoria e mudan�as na reda��o da Lei 11.784/08. A Portaria 630/11, que retira o direito dos servidores do Minist�rio da Sa�de (MS) e Funasa de receber a Gacen durante licen�a-pr�mio tamb�m foi tema da reuni�o. A Condsef apresentou uma nota t�cnica de sua assessoria jur�dica que desbanca tese defendida pelo MS de que esse direito pode ser retirado dos servidores. Sobre a Portaria, o Planejamento informou que est� analisando o pedido de revis�o feito pela Condsef e em breve dar� um retorno sobre a quest�o.
Reajuste
Sobre reajuste para Gacen e Gecen, a Condsef voltou a cobrar do Planejamento a retomada das negocia��es ocorridas ao longo do ano passado que buscavam igualar os valores das gratifica��es ao mesmo patamar do reajuste concedido para a indeniza��o de campo. Apesar da MP 568/12 assegurar reajuste para as gratifica��es que passar�o de R$ 590 para R$ 721, o objetivo � continuar buscando o patamar que vinha sendo negociado junto ao Planejamento. Para isso, � necess�rio que o governo modifique a Lei 11.784/08 e busque uma reda��o que viabilize reajustes anuais para essas gratifica��es. Para buscar solu��o para o tema, a Condsef espera que uma emenda apresentada � MP 568 seja aprovada no Congresso Nacional e resolva a situa��o. Ainda a respeito das emendas anexadas � MP o Planejamento informou que ir� analis�-las individualmente e depois vai procurar a Condsef para debater seu conte�do. Entre as 26 emendas que a Condsef luta por aprova��o no Congresso, quatro tratam especificamente de quest�es ligadas � Gacen e Gecen.
Aposentadorias
Outro ponto importante discutido com o Planejamento � a padroniza��o das formas de pagamento das gratifica��es para fins de aposentadoria. O artigo 3� da Emenda Constitucional 47 diz que o servidor deve se aposentar com a integralidade de sua remunera��o, levando como par�metro a m�dia dos �ltimos 60 meses. O Planejamento assegurou que est� estudando uma forma de resolver a quest�o e que no pr�ximo instrumento legal que enviar ao Congresso pretende resolver a quest�o.
Sesai
A Condsef tamb�m fez um resgate de como surgiu a proposta de gratifica��o para os servidores da Sesai. No encontro nacional dos trabalhadores do setor a categoria deliberou que a Condsef apresentasse a proposta, protocolada no Planejamento no ano passado. O Planejamento informou que aguarda uma proposta formal do Minist�rio da Sa�de para tratar o tema. Acrescentou que logo ap�s esse di�logo com o MS voltar� a conversar com a Condsef sobre o assunto. Para isso, ficou agendada uma reuni�o na SRT para o dia 27 de junho. O compromisso do Planejamento � de apresentar uma resposta para os trabalhadores da Sesai a respeito desta gratifica��o.
Fonte: Condsef