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A luta para que cerca de 5 mil servidores sejam incluídos na proposta que cria a Gacen, gratificação que substitui a indenização de campo para aqueles que atuam no combate a endemias, vem mobilizando servidores em todo o país. Nesta terça (27), enquanto o Sintsep/GO, Condsef e outras entidades eram recebidas em Brasília, na sede da Funasa, mais de cem servidores permaneciam em vigília aguardando o resultado da reunião que tinha como um dos seus objetivos cobrar a solução do problema.

Um grupo de servidores foi ao aeroporto da capital federal recepcionar parlamentares, em busca de apoio para a aprovação de emendas apresentadas à MP 431. No Pará, cedidos a estados e municípios paralisaram suas atividades em repúdio ao corte das indenizações e em defesa da extensão da Gacen. Outros estados também estão mobilizados. O presidente do órgão, Danilo Forte, conseguiu agendar uma audiência com o ministro da Saúde para essa quarta-feira (28) onde as entidades terão a oportunidade de tratar desta e de outras reivindicações.

Forte garantiu ainda que vai defender a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da categoria e também da Funasa e do Ministério da Saúde. O objetivo é encontrar uma solução conjunta para o problema em um prazo máximo de 20 dias. A Condsef quer garantir que nenhum servidor seja prejudicado. Entre os excluídos injustamente do projeto que cria a Gacen estão laboratoristas, microscopistas, auxiliares de laboratório, visitadores, motoristas, entre outros.

TCU
No dia 5 de junho, quando acontece reunião da Mesa Setorial de Negociação da Saúde, a Funasa deve apresentar outros desdobramentos da reunião de hoje. Também nesta data, a Fundação deve se posicionar sobre as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) que orientam a regularização da situação dos servidores descentralizados.

A Funasa garante que já está tomando providências para atender as exigências do TCU. O órgão encaminhou ofício para ministro da Saúde dando ciência dessas recomendações. Sobre Ong´s e consultores que atuam em áreas indígenas e na Funasa, foi adiantado que a determinação é para que, a partir de 30 de junho, esses contratos não sejam mais prorrogados.

Terceirização
A Funasa afirmou ainda que está promovendo a redução do número de terceirizados do órgão. Para isso, vai ser solicitada ao Planejamento a abertura de concurso para suprir a demanda de vagas existentes.

Intoxicados
A Condsef cobrou a reunião que aconteceria em maio, no estado do Pará, para tratar situação dos servidores intoxicados da Funasa. Sobre isso, os dirigentes do órgão informaram que estão aguardando o retorno da coordenação de seguridade social, ligada ao Planejamento. O coordenador de Recursos Humanos da Fundação, Adalberto Fulgêncio, garantiu que há disposição para solucionar todos esses problemas.

Mesmo assim, o Sintsep/GO, a Condsef – e demais filiadas – seguem pressionando o Governo. Para auxiliar no processo, a entidade deve aprovar no seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), que se reúne no próximo dia 6 de junho, data para um encontro de servidores do setor da Saúde.

Fonte: Sintsep/GO com informações da Condsef