.A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a comissão de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram, nesta quarta-feira (30), no Ministério do Planejamento onde participaram de reunião para negociar a aprovação de um Plano de Cargos e Carreira Indigenista (PCCIn). Um grupo de servidores fez vigília em frente ao Planejamento, dando mostras da mobilização da categoria em torno desta reivindicação histórica. Um cronograma foi fechado e três reuniões consecutivas podem decidir o futuro da carreira indigenista. O processo terá início no dia 14 de maio. Presente à reunião de hoje, o presidente da Funai, Márcio Meira, voltou a defender a implantação de uma carreira reforçando que é interesse do próprio presidente Lula que este processo tenha um desfecho rápido.

No dia 14 de maio, Condsef e comissão de servidores – da qual faz parte o Sintsep/GO – farão (das 15h às 18h) a apresentação e defesa da proposta de um Plano de Carreira Indigenista (PCI), construído e aprovado pela categoria. Antes da reunião, Condsef e comissão de servidores se encontram na sede da entidade para detalhar as etapas da apresentação em defesa do PCI.

No dia 20 será a vez de técnicos do Planejamento defenderem uma contraproposta. A reunião que pode determinar a aprovação de um plano acontece no dia 27 de maio. Caso Governo e servidores não cheguem a um acordo, as negociações se estendem por mais 20 dias, quando a expectativa é que se chegue a uma proposta consolidada.

Carreira estruturada é essencial para fortalecer Funai
Já se sabe que a intenção do Governo é criar uma carreira transversal que inclua não só funcionários da Funai, mas de outros ministérios ligados a programas sociais. A Condsef não concorda com esta postura e acha um equívoco criar uma carreira em que as funções e atividades dos servidores que atendem a população indígena não estejam claras. “Este seria um retrocesso e o começo do fim definitivo da Funai”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef que acompanha as negociações do PCCIn.

O objetivo é criar uma carreira estruturada capaz de consolidar as atividades da Funai junto aos povos indígenas. Há tempos o órgão sofre com a redução orçamentária, com a falta de pessoal e de condições adequadas de trabalho. “Esse conjunto desastroso prejudica, inclusive, o alcance da meta imposta aos servidores da Funai, prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, comentou Sérgio Ronaldo.

Raposa Serra do Sol
Outro assunto vem chamando a atenção da Condsef e dos servidores da Fundação Nacional do Índio. Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a demarcação da área Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR). Para a Condsef este é um tema polêmico e não se trata de uma decisão simples.

A entidade defende que as terras sejam demarcadas em favor dos índios da região. Para a Confederação, é preciso estar sempre atento para evitar que invasores e oportunistas de plantão se aproveitem do patrimônio dos povos indígenas.

Fonte: Condsef