Resumo das Convenções <- material obtido no sítio dMTE
Convenções da OIT: Publicação da Secretaria de Inspeção do trabalho (2002).

Segurança e Saúde no Trabalho

Assunto:
115 Proteção contra radiações.

127 Peso máximo (transporte manual de carga).

136 Proteção contra os riscos de intoxicação ocupacional pelo benzeno.

139 Prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos.

148 Contaminação do ar, ruído e vibrações.

152 Segurança e higiene nos trabalhos portuários.

155 Segurança e saúde dos trabalhadores.

161 Serviços de saúde do trabalho.

170 Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.

174 Prevenção de acidentes industriais maiores (Anexo: Recomendação nº 181 sobre a prevenção de acidentes maiores).

Direito do Trabalho

29 Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930.

81 Inspeção do trabalho.

103 Convenio sobre la protección de la maternidad (revisado), 1952. (em espanhol)

105 Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957.

111 Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958.

132 Convenção sobre Férias Remuneradas (revista), 1970.

138 Convenção sobre a Idade Mínima, 1973.

147 Convenção sobre a Marinha Mercante (Normas Mínimas), 1976.

154 Convenio sobre la negociación colectiva, 1981. (em espanhol)

182 Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil – 1999

182 Convenio sobre las peores formas de trabajo infantil, 1999.(em espanhol)