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Em reunião na última quarta-feira, a Condsef voltou a cobrar da Funasa

(Fundação Nacional de Saúde) a solução para uma série de problemas que atingem os servidores do órgão. Considerada uma das categorias mais vitimadas pela má

administração pública, a Condsef debateu ações de mobilização do setor em sua Plenária Nacional, que ocorreu entre os dias 23 e 24 de fevereiro. Tentando a solução

para problemas históricos, como é o caso da indenização de campo, a Condsef avisou ao governo que a paciência dos servidores já se esgotou. A reunião tratou apenas de

problemas específicos da Funasa, mas um encontro em março está pré-agendado no Ministério do Planejamento onde serão discutidas questões relativas à carreira da Saúde,

Previdência e Trabalho. Ainda em março será retomada também a mesa setorial de negociação da Saúde onde devem ganhar corpo as negociações da pauta específica do setor.

Representantes da Funasa informaram que uma minuta de proposta para resolver a indenização de campo foi enviada ao Planejamento, mas não houve retorno. Apesar da

insistência da Condsef em obter uma cópia da minuta, nenhum documento foi apresentado formalmente. Diante do impasse, a Funasa se comprometeu a interferir junto ao

Planejamento e dar corpo às negociações para criar uma nova gratificação que substitua a indenização de campo. Até lá, a preocupação é que cortes indevidos no salário

dos servidores aconteçam como já ocorreu em Goiás, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Apesar de reconhecer o esforço da Funasa e Ministério da Saúde para tentar

resolver o impasse, a Condsef deixou claro que qualquer corte indevido é responsabilidade do governo e não será tolerado pelos servidores. A Funasa garantiu que vai

continuar monitorando as coordenadorias dos estados para que nenhum trabalhador seja prejudicado enquanto não for encontrada uma solução definitiva para a situação.

Intoxicados – Os servidores intoxicados do estado do Pará que possuem tutelas conquistadas na justiça garantindo tratamento pago pela Funasa continuam sem

assistência. A Fundação vem descumprindo a decisão judicial alegando falta de verba e informou que segue lutando para derrubar as tutelas conquistadas pelos

servidores. Para a Condsef, a atitude da Funasa preocupa, já que esta não é apenas uma questão de justiça, mas sim um problema social. Como os servidores foram

intoxicados durante execução de suas funções, o caso deve ser tratado como acidente de trabalho e o órgão deve assumir essa responsabilidade. A Confederação vai

continuar lutando para garantir o tratamento desses servidores. 320 prejudicados – Outros 320 funcionários da Funasa oriundos do ex-Dataprev e Ex-FSESP que

assinaram termo de opção para ingresso na carreira da Saúde, Previdência e Trabalho vem sofrendo corte indevido em seus contracheques. A Condsef cobrou o mesmo

tratamento dado aos servidores do Datasus, garantido pela Lei 8.270/91. Promovendo os descontos, a Funasa está descumprindo o que foi acordado pela Medida Provisória

(MP 386), já convertida em lei. A Funasa informou que deve conversar com o Ministério da Saúde e aplicar, em um prazo de 30 dias, um procedimento padrão para todos

esses servidores, interrompendo os descontos indevidos. Como os problemas continuam a Condsef alerta que o momento é de mobilização. A entidade acredita que sem a

pressão dos trabalhadores, nada será resolvido. “Precisamos cobrar a solução para nossos problemas nem que para isso tenhamos que parar nossas atividades”, disse

Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef e funcionário da Funasa, sem descartar uma possível greve do setor.