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A assessoria jur�dica da Condsef esteve com o juiz de direito da 24� Vara C�vel do Distrito Federal. A entidade protocolou a��o ordin�ria urgente pedindo antecipa��o de efeitos de tutela judicial contra a Capesesp, plano de sa�de que atende milhares de servidores do Minist�rio da Sa�de (MS), Funasa e seus dependentes. A a��o pede anula��o dos aumentos abusivos impostos pelo plano aos servidores, sem que nenhuma patrocinadora tenha endossado reajustes nos valores cobrados. Na a��o, a Condsef lista exemplos dos aumentos que, em alguns casos, chegam perto de 275%. Um dos casos mostra uma servidora que pagava o j� oneroso valor de R$ 999,68 e recebeu fatura reajustada para impratic�veis R$ 2.173,48. A expectativa � de que uma decis�o da Justi�a sobre o caso seja dada ainda essa semana.

Enquanto corre a a��o na Justi�a, a Condsef tamb�m orienta suas entidades filiadas a coletar assinaturas pedindo a ren�ncia do presidente da Capsa�de, Cassimiro Borges. O pr�prio Cassimiro lan�ou um desafio aos servidores durante um debate no XI Congresso da Condsef dizendo que se houvesse um movimento para sua sa�da com assinatura de pelo menos 2% dos associados da Capesesp em todo o Brasil que ele acataria o pedido e renunciaria. Com abaixo-assinado j� circulando e com boa ades�o nos estados, para a Condsef esta ren�ncia � inevit�vel. O presidente n�o est� conseguindo cumprir com as obriga��es de reestabelecer o plano de autogest�o que � dos servidores e, mais uma vez, est� tentando repassar preju�zos oriundos de m� gest�o para a categoria. Isso n�o ser� tolerado.

Medidas para conter crise
A Condsef est� buscando tamb�m reuni�o no Minist�rio do Planejamento com a presen�a de representantes do MS e Ag�ncia Nacional de Sa�de. A entidade j� apresentou medidas que poderiam ser adotadas para buscar minimizar a crise instalada nos planos de autogest�o dos servidores do Executivo. Uma das demandas � rever imediatamente a propor��o desigual, onde trabalhadores arcam com 70% do valor dos planos enquanto o governo repassa apenas 30% dos custos com sa�de do trabalhador e seus familiares. A expectativa � de que esses valores sejam, no m�nimo, equalizados entre servidores e governo.

� intoler�vel que reajustes sucessivos aconte�am e sejam repassados somente aos servidores associados dos planos de autogest�o sem que nenhuma melhoria no atendimento � sa�de seja sequer percebida. Ao contr�rio, o atendimento ao associado est� cada vez pior com consult�rio e laborat�rios revogando conv�nio com uma s�rie de planos. A Condsef refor�a que faz-se urgente discutir a situa��o dos planos de autogest�o e buscar solu��es definitivas para melhor�-los. � importante assegurar o pagamento de valores justos e a seguran�a de assist�ncia m�dica aos servidores e seus dependentes naturais; isso at� que o SUS (Sistema �nico de Sa�de) ganhe a aten��o fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua miss�o de suprir a demanda por sa�de da popula��o brasileira.

Fonte: Condsef