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Portaria altera política de saúde e ameaça o SUS

Projetos de Decretro Legislativo (PDLs) apresentados tanto na Câmara quanto no Senado podem sustar a portaria. A Condsef/Fenadsef também vai acompanhar de perto essas tramitações

“Avisem a todos para se cadastrarem no SUS, porque de janeiro em diante as verbas federais para a saúde serão APENAS pelo número de cadastrados e não pelo total da população”. Mensagens com essa informação circularam em diversas redes sociais nas últimas semanas e o Portal da CUT traz o alerta de que o “boato” tem um fundo de verdade. Segundo a Portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que deve entrar em vigor em 1º janeiro de 2020, repasses financeiros aos municípios devem ser feitos com base na população cadastrada pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. Isso significa que a realidade é ainda pior que a retratada nas mensagens de alerta disparadas em redes sociais. Não adianta nem ir ao posto se cadastrar já que a contagem para repasse financeiro será somente a feita pelas equipes citadas.  

Para a Condsef/Fenadsef essa não é apenas uma medida que viola a Constituição, mas é um ataque brutal e que põe em risco a vida da maioria dos brasileiros. Soma-se a isso a Emenda Constitucional 95/16 que congela investimentos públicos por vinte anos e temos um cenário de desmonte completo na saúde pública. “Um país desigual como o Brasil onde a saúde é tratada como mercadoria é um país letal para a maioria da população. Estamos em risco e precisamos reagir”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. 

Congresso pode derrubar a portaria
A Condsef/Fenadsef que representa servidores do Ministério da Saúde e suas autarquias e órgãos vinculados vai buscar formas de barrar a portaria que é considerada inconstitucional. A portaria fere o princípio da universalidade que assegura acesso a saúde a todo cidadão. No Congresso, o médico, ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha e o senador e também ex-ministro Humberto Costa ingressaram com projetos de decretro legislativo (PDL) para sustar a portaria. Os PDLs devem passar por comissões antes de ir aos plenários da Câmara e do Senado. 

A Condsef/Fenadsef também vai acompanhar de perto essas tramitações. Se os PDLs forem aprovados, os efeitos da portaria podem ser sustados. A entidade orienta que os servidores também acompanhem de perto e façam pressão junto a parlamentares nos seus estados. “É inadimissível que se aceite tratar a saúde e todas as políticas públicas de modo negligente. O desmonte do Estado está custando e pode custar ainda mais caro aos brasileiros”, alerta Sérgio. 

O tema vai ser tratado na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que acontece nesta quinta-feira, 5/12, em Brasília.

Com informações da Condsef/Fenadsef e da CUT Nacional

 
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ACT da Conab é prorrogado pela 4ª vez

Sem consenso para assinatura do novo ACT da categoria, integralidade de cláusulas vigentes volta a ser assegurada por mais 30 dias. Novo prazo expira em 31 de dezembro

Empregados da Conab asseguraram mais uma vez a prorrogação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente da categoria. Sem alcançar consenso junto à empresa para assinatura do seu próximo ACT, esse é o quarto termo de prorrogação firmado. Mais uma vez o prazo dado é de 30 dias, expirando em 31 de dezembro. A categoria está empenhada na busca do diálogo, mas esbarra em dificuldades impostas pela empresa no processo de negociação. 

Atropelando decisão da Justiça, a Conab chegou a emperrar as negociações alegando não reconhecer a legimitidade da Fenadsef, entidade que representa os empregados nos processos de negociações coletivas. Em maio deste ano, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região atestou por unanimidade a legitimidade da Fenadsef em representar os empregados públicos da Conab.

A proposta dos empregados conta com 61 cláusulas. Confira aqui a íntegra. Os empregados pleiteiam reajuste de 12,22% sobre salários e benefícios. Desse total, 3,70% correspondente ao INPC do período, 6,09% são relativos a perdas acumuladas levantadas por estudo do Dieese e 2% de ganho real. Além das cláusulas econômicas a categoria busca manutenção e garantia de direitos já adquiridos em cláusulas sociais, entre outros avanços em suas reivindicações. 

Segurança alimentar
A Fenadsef recebeu convite para participar na próxima terça, dia 10/12, de audiência pública na Câmara dos Deputados que terá a Conab como tema central. Em setembro a entidade esteve no Congresso defendendo a importância da Conab na segurança alimentar dos brasileiros. Sob argumentos de “modernização” o governo Bolsonaro fechou 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento. Na ocasião, a diretora do Sindsep-DF e presidenta da Associação Nacional dos Anistiados da Companhia Nacional de Abastecimento (Ansac) Jô Queiroz, representante dos empregados públicos da empresa de abastecimento, falou sobre a importância das unidades encerradas. 

Funcionária há 43 anos, demitida no governo Collor e posteriormente anistiada, Jô recordou que foi a Conab que tomou a frente de execução do Fome Zero e é a empresa a responsável por merendas escolares, assistência ao pequeno produtor e outras políticas públicas que garantem a segurança alimentar dos brasileiros.  “Eu já vi enchente no Amazonas antes da existência da Conab e não havia estoque de alimentos. O exército teve que levar cestas para a população afetada. Se hoje houver uma catástrofe, o estoque de alimentos é responsabilidade da Conab”, declarou. A Conab é uma das estatais que está na mira do ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, para privatização. 

Com informações da Condsef

 
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Semana de Mobilização agita campanha contra reforma administrativa

Semana é marcada por diálogos, panfletagens e compartilhamento de materiais para conscientização popular sobre a riqueza patrimonial brasileira e a importância dos serviços públicos gratuitos de qualidade

Conforme deliberado na Plenária Nacional realizada na semana passada, em defesa dos serviços públicos e contra privatizações de estatais, teve início nesta segunda-feira, 2/12, a Semana de Mobilização, que se estenderá até sexta-feira, 6/12. A agenda marca momento de diálogo com as bases e com a população em geral, além de panfletagens para conscientização sobre a riqueza do patrimônio público e o direito constitucional de acesso a serviços públicos gratuitos de qualidade.

Conforme já relatado em matérias no site do Sinstep-GO, a Plenária Nacional reuniu, em momento raro, servidores das três esferas de poder e seis centrais sindicais comprometidas em barrar o retrocesso de direitos e o desmonte do Estado. O Sintsep-GO, seguindo recomendações da Condsef/Fenadsef e da CUT, se soma à programação nacional que visa agitar a população em defesa da soberania e do emprego, este último ameaçado pela Medida Provisória 905 e pela reforma administrativa que deve ser apresentada em 2020.

Campanha
Uma das conclusões basilares da última Plenária é de que a unidade do movimento sindical, partidário e social é imperativo para o enfrentamento ao cenário preocupante colocado em prática no governo Bolsonaro. As investidas do Planalto contra o Estado e contra os serviços públicos têm como objetivo a promoção do setor privado e a entrega do patrimônio público a empresas que querem lucrar às custas do sofrimento da população. Nas últimas semanas, através de várias articulações, as centrais sindicais avançaram na construção da Jornada Nacional de Lutas em defesa do Emprego, da Soberania, da Democracia, das Estatais e pela valorização do serviço e dos servidores públicos. 

Todos os sindicatos têm o desafio de somarem a este movimento. O primeiro passo é o reforço ao diálogo com as bases e com a população sobre essa agenda de ataques, por meio da realização de atividades nesta semana. Uma dessas ações é o engajamento na Campanha Nacional em Defesa da Soberania, lançada no último mês de setembro em Brasília, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em defesa da Soberania, sob o slogan “A riqueza do Brasil não se entrega”. Para essa construção, sugerimos as seguintes ações, que devem ser implementadas pelos sindicatos estaduais:

  • Fazer colagem de cartazes da Campanha;
  • Promover Adesivaços;
  • Apresentação de Teatro do Oprimido;
  • Montar banquinhas de rua;
  • Projeção de vídeo da campanha em locais públicos e prédios;
  • Exposição de faixas em locais públicos;
  • Oficinas de produção de cartazes e materiais de divulgação da campanha;
  • Propor aos vereadores e deputados atividades no espaço legislativo que pautem a defesa da Soberania (discursos, audiências públicas, etc.);
  • Compartilhar nas redes a hashtag #nossariquezanãoseentrega.

18 de março
Outro eixo central para esta mobilização é a convocação da população para construção de uma greve geral agendada para 18 de março. A data, definida como Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves, foi deliberada por unanimidade na Plenária Nacional. As entidades devem reforçar ainda o dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, como um momento de enfrentamento às investidas do governo.

Com informações da Condsef/Fenadsef

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Centrais aprovam plano de lutas e manifesto em defesa do serviço público

A plenária definiu 18 de março de 2020 como um Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves. As entidades reforçarão ainda o dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, como uma data importante de resistência. A atividade contou com a participação de 73 filiados/as do Sintsep-GO

Em continuidade às atividades da Plenária Nacional − Em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores −, na tarde da última terça-feira, 26, as diversas entidades que organizam as categorias das três esferas do funcionalismo aprovaram um plano de lutas para o próximo período e um manifesto unificado que, entre outros pontos, destaca a importância do serviço público para a sociedade. A atividade, realizada no Teatro dos Bancários, em Brasília, contou com a participação de 73 filiados/as do Sintsep-GO.

Foi realizado ainda um ato político que, além de representantes do movimento sindical, contou com a representação de parlamentares que apoiam a luta. O plano de lutas aprovado na Plenária delibera uma série de ações a serem realizadas pelas entidades sindicais, todas com o objetivo de defender e fortalecer o serviço e os/as servidores/as públicos/as.

A plenária definiu 18 de março de 2020 como um Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves. As entidades reforçarão ainda o dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, como uma data importante de resistência. Ainda neste ano, outra ação importante acontece de 2 a 6 de dezembro, em que serão realizadas ações diversas, como panfletagem em locais estratégicos contra a Medida Provisória 905/2019, contra as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 186, 187, 188 e contra o Pacote de ajuste de Guedes.

Unidade
Já no dia 12 de fevereiro de 2020, será realizada uma atividade no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para debater o tema. No plano de lutas, as centrais reafirmaram ainda a necessidade de discussão de realização de uma nova greve geral.

“Neste momento, precisamos mais do que nunca de unidade. Se temos divergências entre nós, devem ser colocadas de lado em função de um objetivo maior: lutar contra o que está posto pelo atual governo, contra o desmonte do setor pública. A luta pede unidade acima de tudo”, afirmou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, em sua fala.

Ações voltadas para a área da comunicação também compõe o plano de lutas. Como parte delas, as centrais devem potencializar a divulgação do manifesto aprovado na Plenária em seus sites e redes sociais. Além disso, nos próximos dias, os setores de comunicação das entidades se reunirão para discutir uma campanha publicitária unificada de defesas dos serviços públicos e das estatais.

Com o objetivo de ampliar os debates em todos os espaços sociais, serão criados um comando unitário nacional e frentes únicas nos estados para organizar e unificar as mobilizações e o debate com a população.

Em parceria com as diversas frentes parlamentares, as centrais realizarão eventos diversos nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A ideia que é sejam aprovadas moções dirigidas aos deputados federais e senadores evidenciando a indignação da população contra os projetos que enfraquecem o serviço público.

As deliberações ainda visam unificar as ações de enfrentamento com as duas casas do Congresso Nacional, Assembleias Estaduais, e Câmaras Municipais. Além disso, pretende-se repercutir essas ações junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A ideia é que, até o final do ano, seja criada uma agenda unitária de lutas e atividades. Propõem-se ainda discutir uma estratégia de mobilização unitária no campo jurídico.

O manifesto
Entre outros pontos, manifesto aprovado apontas as investidas do governo Bolsonaro contra o serviço e os servidores/as públicos/as. O texto ressalta ainda a importância da manutenção de serviços essenciais como públicos e fundamentais para a soberania nacional.

“Um país rico em recursos naturais, precisa ter empresas estatais e públicas fortes e serviços públicos municipais, estaduais e federais de qualidade, prestados gratuitamente para o povo. Ao invés de retirar direitos e recursos financeiros, é preciso investir nos serviços públicos de qualidade”, diz trecho do documento.

Leia o manifesto completo aqui.

Ato político
Após a aprovação do Plano de Lutas e do manifesto, as centrais realizaram um ato político, expressando, mais uma vez, posicionamento contrário ao desmonte do serviço. O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que “vivemos um momento terrível para a classe trabalhadora e não podemos perder a batalha em defesa dos servidores públicos e das estatais”.

Em seu discurso, Nobre lembrou que os momentos em que Brasil cresceu economicamente e socialmente − sendo considerado, inclusive, uma potência mundial − só foram possíveis porque tiveram o estado como estimulador. “A iniciativa privada não tem condições de alavancar a economia do país. Será uma luta desafiadora, mas com essa unidade de hoje, conseguiremos vencer”, disse.

“Tudo é visto como lucro. Cada aluno na universidade pública é um aluno a menos na universidade particular. Por isso que a luta dos países latinos tem tudo a ver conosco. O modelo que querem implantar lá é o mesmo que querem implantar aqui. e não há outro caminho a não ser resistir”, afirmou.

O mesmo entendimento é compartilhado pela presidenta da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Alessandra Camarano. Para ela, os países da América Latina estão se mobilizando contra o autoritarismo e o Brasil precisa iniciar um movimento semelhante. “E é importante lembrarmos que sem mobilização não há condições de avançarmos e alcançarmos um espaço civilizatório”, disse.

A advogada apontou que tem-se utilizado o sistema de justiça para criminalizar a mobilização dos trabalhadores/as. Como exemplo, ela citou o Sindicato dos Rodoviários dos Trabalhadores que, por participar da Greve Geral, teve quatro ações judiciais ajuizadas em tribunais diferentes.

“Temos a justiça que quer coibir a mobilização da classe, para assim, mergulhamos em um sistema de autoritarismo. Vivemos, hoje, uma democracia de fachada. Existe a democracia, mas as decisões tomadas pela justiça são usadas como mote para calar a voz do trabalhador. Porém, não podemos nos calar”, finalizou.

Confira o Plano de Ação unificado aqui.

Com informações da CUT Brasília

 
 
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Governo ameaça suspender pagamento de servidor com inconsistências cadastrais

Problemas com endereço, número de Pasep e nomes, como é o caso de pessoas que casaram e tiraram e/ou acrescentaram sobrenomes, se não forem resolvidos, podem ocasionar o não pagamento do salário já na próxima folha

A direção do Sintsep-GO orienta todos os servidores a entrarem no site do Sigepe para verificarem se possuem pendências de cadastro. São, por exemplo, problemas com endereço, número de Pasep e nomes, como é o caso de pessoas que casaram e tiraram e/ou acrescentaram sobrenomes. Essas inconsistências, se não forem resolvidas, podem ocasionar o não pagamento do salário já na próxima folha, por isso ninguém deve perder tempo.

O governo não emitiu nenhum comunicado oficial para o servidor sobre a atualização do cadastro, muito menos notificou seus órgãos. As pessoas estão tendo conhecimento sobre as pendências no cadastro no momento que entram no site do Sigepe para tirar o contracheque e aparece a seguinte mensagem: “Prezado servidor, ainda constam pendências de cadastro, informadas anteriormente, que impedem o início do cumprimento das obrigações do eSocial. Essas inconsistências, se não resolvidas, impedirão o processamento do seu pagamento na próxima folha. Providencie a regularização e informe a sua unidade de recursos humanos”.

Só no Ministério da Saúde, em todo o Brasil, 12.500 pessoas estão com pendências cadastrais. Para atualizar o cadastro pelo Sigepe é fácil. O servidor deve entrar no site, clicar no link Dados cadastrais e depois em Inconsistências cadastrais. Outra forma do trabalhador atualizar os dados é pelo site do eSocial.

Com informações do Sindsep-PE

 
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ACT: Sintsep-GO se reúne com funcionários da Ebserh

O vice-presidente do Sintsep-GO, Gilberto Jorge Cordeiro, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 28/11, com trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no auditório do Hospital das Clínicas.

Além dos informes, os principais pontos de pauta foram a discussão da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2021 e a eleição de delegados para o encontro nacional do setor, em Brasília, dias 6 e 7 de dezembro próximos.

Segundo Gilberto, os empregados públicos decidiram encaminhar as propostas ao sindicato até o dia 3 de dezembro. A atual proposta de ACT está em dissídio, na Justiça do Trabalho.

BREVE HISTÓRICO DO ACT 2019/2020
Em dezembro de 2018, foi protocolada a proposta dos trabalhadores e desde então foram realizadas sete reuniões com a empresa, que se manteve inflexível em não avançar nas tratativas do ACT 2019/2020.  Já conhecendo a postura da empresa, foi solicitado pela CONDSEF/FENADSEF a mediação junto ao TST no mês de fevereiro. O pedido ficou inerte e, concomitantemente, a comissão tentou por diversas reuniões chegar a uma proposta que atendesse a classe, porém, sem sucesso.

Na mediação o vice-presidente do TST apresentou proposta mediada apenas com  base  na  proposta  da  empresa,  que  apresentou  um  pequeno  avanço,  ainda,  não satisfatório. Diante  do  cenário  a  mesa  solicitou  uma  prorrogação  do  ACT  haja  vista  a  ausência  de acordo,  que  até  o  momento  somam  três  prorrogações -no  mês  de  julho, houve  o  recesso  do judiciário; no mês corrente, em nova reunião com a empresa, a mesma aceitou a proposta do TST da cláusula econômica, porém se manifestou inflexível às cláusulas sociais da proposta anterior dos mesmos; então a mesa apresentou uma contraproposta com novas redações das cláusulas.

No TST, a proposta apresentada pela empresa foi a praticar o reajuste econômico conforme proposto pelo Tribunal e manter todas as cláusulas sociais, exceto duas, sendo uma referente ao abono e outra referente ao acompanhamento de pessoa da família.

Até o momento, os trabalhadores não concordaram com os termos da empresa. “Estamos na fase de discutir agora o novo ACT, com os avanços que nós achamos necessários, e construí-la junto com os companheiros da Condsef/Fenadsef”, afirmou Gilberto.

 
 
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Presidente do Sintsep-GO fala sobre a unidade dos servidores no Antena Ligada

Confira a participação do Sintsep-GO no programa Antena Ligada, da Rádio Trabalhador (www.radiotrabalhador.com.br) desta quinta-feira, dia 28 de novembro de 2019. Na pauta, o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, fala, entre outros assuntos, sobre a Plenária Nacional dos Servidores Públicos, ocorrida em Brasília na última terça-feira, 26/11. Organizada pela CUT, federações e confederações — como a Fenadsef/Condsef — a plenária discutiu medidas de enfrentamento às ações do governo Bolsonaro contra o serviço público e a classe trabalhadora. O encontro deliberou ainda um calendário de atividades. Confira:

 
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Sintsep-GO conclama unidade em Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos

Seis centrais sindicais e dezenas de entidades se pronunciaram contra a reforma administrativa por vir, contra as privatizações e falaram da necessidade de conscientizar a população sobre a riqueza do patrimônio nacional. Em sua fala, presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, conclamou servidores das três esferas à unidade

Em momento raro de reunião de servidores federais, estaduais e municipais de diversos setores da sociedade, como saúde, educação e segurança, a Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e contra os retrocessos de direitos dos trabalhadores organizou dezenas de categorias em torno de um único objetivo: proteger o patrimônio nacional, que pertence a todos os brasileiros. A atividade, iniciada na manhã desta terça-feira, 26/11, no Teatro dos Bancários em Brasília, contou com a participação de 73 filiados/as do Sintsep-GO.

Ameaçados pela possibilidade de apresentação da reforma administrativa, que o governo adiou para o próximo ano, os serviços públicos podem ser extintos caso não haja resistência popular. Com investimentos congelados pelos próximos 17 anos, com servidores precarizados, com a ausência de concursos públicos e com a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos funcionários do Estado, a população pode testemunhar o fim dos hospitais públicos, das escolas e universidades públicas, dos direitos conquistados historicamente e de bens e serviços que são da sociedade.

“Neste momento, precisamos mais do que nunca de unidade. Se temos divergências entre nós, devem ser colocadas de lado em função de um objetivo maior: lutar contra o que está posto pelo atual governo, contra o desmonte do setor pública. A luta pede unidade acima de tudo”, afirmou o presidente do Sintsep-GO.

Conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo deve enviar hoje para o Congresso um projeto de lei que visa privatizar o auxílio-doença e de acidentes dos servidores. A mobilização popular é urgente.

Situação inadmissível
Presente na Plenária Nacional como representante da maioria dos servidores públicos do Executivo federal, o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, lembrou que o governo, logo após a aprovação da reforma da Previdência, enviou mais três Propostas de Emendas à Constituição ao Parlamento, para retirar direitos e reduzir a jornada de trabalho dos servidores em até 25%.

“Para nós isso é inadmissível. Não há perspectiva de realização de concursos, não vai haver servidores suficientes para atendimento da população. Nós já estamos no terceiro ano de salários congelados e não há perspectiva de ajuste salarial. Agora querem fazer uma tal reforma administrativa sob o argumento falso de que o privado é melhor do que o público”, criticou em vídeo para a CUT Brasília.

Para o dirigente, o desafio do dia de hoje é unificar as centrais sindicais e os movimentos populares, no sentido de resistir para defender os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores. “O governo inventa uma mentira a cada hora para jogar a população contra os servidores e os empregados públicos. Vamos unificar nossas lutas e ir para dentro do Congresso Nacional. Vamos dialogar com a sociedade, para que ela se some à luta em defesa do patrimônio brasileiro”, comentou. “Não podemos deixar que o governo destrua o patrimônio mentindo para a população. É uma tarefa difícil, mas o desafio está lançado”, complementou Sérgio.

Exemplos a serem seguidos

Sérgio Nobre, presidente da CUT defende mobilização urgente dos movimentos sindicais e sociais.

As falas das lideranças reforçaram o exemplo de luta democrática que os países latino-americanos vizinhos do Brasil estão dando. Recentemente, greve geral na Colômbia mobilizou ao menos um milhão de pessoas nas ruas, contra pacote de medidas neoliberais do governo de Iván Duque. Em outubro, foi a vez do Chile, citado por Paulo Guedes como modelo econômico ideal a ser implantado no País.

Entretanto, onde o ministro vê benefício, a população chilena enxerga miséria. Depois de duas semanas de protestos também contra a política neoliberal de arrocho salarial e previdenciário de Sebastián Piñera, milhares de trabalhadores foram às ruas. Com forte repressão do Estado, o caos social resultou em 15 mortos em cinco dias de protestos. Diante da tragédia, 70 organizações sindicais e sociais convocaram greve geral na nação vizinha.

Os manifestantes exigiram de Piñera um aumento substancial do salário mínimo e pensões para todos os trabalhadores, reconhecimento da plena liberdade de associação, respeito pelo direito à greve e garantia de serviços básicos, além de tarifas justas de transporte público.

Durante a Plenária Nacional brasileira desta terça-feira, a Secretária-geral da CUT, Carmen Foro, elogiou a mobilização dos demais países sul-americanos que enfrentam retrocessos e reforçou a necessidade de unidade na luta. “Se não houver aliança com a sociedade, a gente corre o risco de perder essa batalha”, declarou. Para Sérgio Ronaldo da Silva, o pontapé inicial já foi dado, rumo à vitória.

Com informações da CUT e Condsef/Fenadsef

 
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‘Possibilidade de greve não está descartada’, afirma Sérgio Ronaldo

Apesar do adiamento da reforma administrativa para 2020, servidores das três esferas participarão de Plenária Nacional nesta terça-feira, para preparar a resistência e o combate à investida do governo que significa desmonte completo do Estado. Sintsep-GO será representado por 30 companheiros da grande Goiânia, 28 de Formosa e 15 de Luziânia.

Diante das ameaças do governo de apresentar, no próximo ano, uma reforma administrativa que esvaziará os serviços públicos e os substituirá por um plano de privatizações em massa, será realizada amanhã, terça-feira, 26/11, uma Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos municipais, estaduais e federais; das empresas públicas e estatais; e dos trabalhadores do Brasil. A reunião organizativa será a partir das 9 horas, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315, bloco A, Asa Sul), em Brasília. O Sintsep-GO será representado por 30 companheiros da grande Goiânia, 28 de Formosa e 15 de Luziânia, totalizando uma caravana com 73 associados.

Apesar do recuo temporário do governo, que afirma que não apresentará a temida reforma neste ano para dar tempo “de respiro” ao Congresso Nacional, servidores devem estar preparados para a resistência e o combate ao projeto de desmonte do Estado brasileiro, afirma o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Para o dirigente, este momento é de suma importância. Em entrevista dada ao jornal Correio Braziliense, Sérgio disse acreditar que servidores sairão da Plenária com agenda de manifestações, com encaminhamentos para pressão no Congresso Nacional e para atuação junto às bases. “A possibilidade de greve também não está descartada. A Plenária que deliberará sobre isso, mas temos visto muitos servidores pedindo paralisação”, declarou ao veículo.

Coletividade
Diversos grupos de Facebook e de WhatsApp têm sido criados por servidores independentes para mobilizar a população contra a reforma administrativa que está por vir, e já reúnem milhares de pessoas. Essas iniciativas são de suma importância e devem agregar às ações convocadas pelas entidades representativas das categorias, envolvendo as centrais e organizações dispostas a aderir a uma agenda de lutas construída unitariamente, com frentes jurídicas, parlamentares, de mobilização e pressão junto à opinião pública.

“Nós acreditamos na construção coletiva e na organização da categoria para somarmos forças e deixarmos muito evidente que não estamos de acordo com as iniciativas do governo que retiram direitos dos trabalhadores e esvaziam o patrimônio que pertence à toda a população, não a governantes passageiros. Só da União, somos mais de um milhão de servidores”, evidencia Sérgio Ronaldo.

Ele ainda complementa: “Presidentes são eleitos para governar para o povo, para ouvir o povo e colocar em práticas as demandas clamadas pelo povo. Bolsonaro se elegeu muito às custas de servidores que infelizmente o apoiaram, e agora ele acha que pode passar por cima de tudo e de todos em prol do projeto de poder familiar que ele opera. É um grande ditador quem governa por Medidas Provisórias e destrói direitos históricos conquistados com muita mobilização dos trabalhadores”.

Extinção não é a solução
A Plenária Nacional será um momento potente que reunirá a diversidade da categoria dos servidores das três esferas, com diálogo aberto, para deliberação de uma agenda conjunta de ações em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e contra o retrocesso de direitos. “Direito não é privilégio! Este é um momento também de pensarmos em como conscientizar a população da importância dos serviços públicos, que de fato são precários, mas sua extinção está longe de ser a solução”, aponta o diretor da Confederação.

“Precisamos é de investimentos e o Estado brasileiro, diferentemente do que dizem, tem muito dinheiro em caixa, sim. São mais de R$ 4 trilhões em conta, mas que não podem ser investidos em benefício popular por conta da Emenda Constitucional que Michel Temer fez ser aprovada, e que congela os gastos públicos por 20 anos. Se depois de 3 anos já estamos nessa situação drástica, imagina daqui 17! Cabe à população reivindicar nas ruas e no Congresso seus direitos, porque o governante de hoje não tem compromisso público”, convoca.

Brasil acima de tudo
Eleito com o lema militar “Brasil acima de tudo”, o presidente Jair Bolsonaro opera uma política econômica de entrega do patrimônio público ao capital estrangeiro, o que não está de acordo com sua bandeira que faz questão de enfatizar a cada fala. Para Sérgio Ronaldo, o Brasil é um país forte, rico e deve ter sua soberania garantida. 

“O povo não é burro. Bolsonaro acha que pode enganar a população por muito tempo, com esse discurso de ‘Brasil acima de tudo’, mas todos estão vendo que ele está vendendo nosso patrimônio a preço de banana para estrangeiros, em benefício próprio”, avalia. O Secretário-geral é otimista com relação ao futuro e vê na Plenária de amanhã um momento histórico de mobilização.

“O apoio a Bolsonaro está caindo cada dia mais. A partir de março que vem, quando as novas alíquotas da Previdência forem debitadas dos contracheques dos trabalhadores, quero ver quem ainda vai continuar apoiando esse mentiroso que emplaca reformas nefastas sob argumentos cruéis de melhoria para os mais pobres”, critica.

Fonte: Condsef/Fenadsef

 
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Condsef convoca servidores para construção de resistência

No próximo dia 26/11, terça-feira, Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos e das empresas estatais reunirá trabalhadores de todas as esferas e deliberará conjuntamente por ações contra as reformas administrativa, trabalhista e privatizações

Integra a lista de prioridades do Governo Federal, em acordo com o Congresso Nacional, alterações das carreiras públicas e privatizações de empresas estatais que têm como função o atendimento público e gratuito à sociedade, conforme exigido pela Constituição Federal. Adiada mais uma vez, a reforma Administrativa deve ser divulgada na próxima semana e, de acordo com levantamentos prévios, alterará a estabilidade dos servidores, reduzirá cargos e diminuirá jornadas de trabalho e remunerações. Segundo o ministro Paulo Guedes, novos servidores podem ter contrato temporário de 10 anos.

Diante das intenções do governo, centrais sindicais convocam trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada para a Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos municipais, estaduais e federais; das empresas públicas e estatais; e dos trabalhadores do Brasil, que será realizada no próximo 26 de novembro, às 9 horas, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315, bloco A, Asa Sul), em Brasília.

O evento, convocado pela Condsef e por CNTE, CNTSS, CNTLL, Fasubra, Confetam e CUT, contará com atividades que se estenderão pela manhã e na parte da tarde. O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, pede esforço dos servidores para se fazerem presentes e integrarem a construção da resistência em defesa do patrimônio público.

Programação
Pela manhã, na próxima terça-feira, 26/11, lideranças das centrais sindicais e de todas as entidades de servidores municipais, estaduais e federais, de trabalhadores de empresas públicas e estatais, incluindo os institutos e fundações, filiadas ou não às centrais sindicais existentes, discutirão uma agenda unitária de ação contra as reformas administrativas, trabalhistas e as iniciativas privatistas.

Na parte da tarde, a Plenária deverá contar com lideranças das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de deputados e senadores, lideranças das frentes parlamentares existentes, representantes da CNBB, da OAB, da Anamatra, da ANPT, e de outras entidades atuantes. O objetivo é conquistar a adesão de organizações democráticas e ampliar significativamente o apoio à agenda de mobilização.

Diversos grupos de Facebook e de WhatsApp têm sido criados por trabalhadores para mobilizar servidores públicos contra a reforma administrativa que está por vir, e já reúnem milhares de pessoas. Essas iniciativas são de suma importância e devem agregar às ações convocadas pelas entidades representativas das categorias, envolvendo as centrais e organizações dispostas a aderir a uma agenda de lutas construída unitariamente, com frentes jurídicas, parlamentares, de mobilização e pressão junto à opinião pública.

Seminário
Na sexta-feira seguinte à Plenária Nacional, no dia 29/11, será realizada mais uma atividade para conscientização da sociedade e distribuição de materiais que poderão subsidiar conversas e debates públicos. Trata-se do seminário Desmonte do Estado e subdesenvolvimento: O que nos aguarda? Como resistir e superar a crise brasileira?, organizado pela Articulação de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca). O evento ocorrerá no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas. A programação completa pode ser conferida abaixo:

9h – Abertura: Coordenação Executiva ARCA
Dep. Israel Batista, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Dep. Alice Portugal, Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

9h30 – Mesa 1: Carreiras Transversais, Políticas Públicas e Desenvolvimento: APO, AFFC, ATPS, TPP.
ASSECOR: Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento.
UNACON: Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle.
ANDEPS: Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais

11h – Mesa 2: Produção e Análise de Informações Cruciais no Brasil: IBGE, IPEA, FIOCRUZ.
ASSIBGE-SN: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística.
AFIPEA-Sindical: Associação dos Funcionários do IPEA.
ASFOC-SN: Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz.

12h30 – Almoço Livre

14h – Mesa 3: Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação: o desmonte como projeto. IES, CAPES, CNPq, INPE, FINEP.
ANDES-SN: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior.
ASCAPES: Associação dos Servidores da Capes; SINDGCT: Sindicato Nacional de Gestores de Ciência & Tecnologia.
SINDCT: Sindicato Nacional dos Servidores na Área de Ciência e Tecnologia (Setor Aeroespacial).
AFIN-FINEP: Associação dos Funcionários da FINEP.

15h30 – Intervalo Café

16h – Mesa 4: Meioambiente, Indigenismo e Cultura: o desmonte como projeto. IBAMA, ICMBio, FUNAI, MINC.
ASCEMA NACIONAL: Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente; ASIBAMA (RJ e DF): Associação dos Servidores do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
INA: Indigenistas Associados
ASMINC: Associação dos Servidores do Ministério da Cultura

17h30 – Encerramento: Balanço Geral e Desdobramentos ARCA 2020

19h – Roda de Samba e Conversa no Bar Pardim, SCLN 405 Norte, Brasília-DF.

Fonte: Condsef

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