Com um texto vago, a MP protege os agentes públicos contra a responsabilização de medidas adotadas direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia, seja na emergência sanitária ou em efeitos econômicos da Covid-19

Com receio de ser apontado como culpado por mortes de brasileiros, devido à forma como vem lidando com a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória para se proteger! A MP 966, que publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), protege todos os agentes públicos que cometerem “erros” durante a pandemia do novo coronavírus.

Com um texto vago, a MP protege os agentes públicos contra a responsabilização de medidas adotadas direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia, seja na emergência sanitária ou em efeitos econômicos do Covid-19. 

Segundo a MP, somente serão responsabilizados os “erros grosseiros” cometidos pelos agentes públicos. A Medida classifica como erros grosseiros o “erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”. A subjetividade do texto confere a Bolsonaro e a seus ministros um salvo conduto das barbaridades que este governo vem cometendo com a saúde pública.

Do que Bolsonaro tem medo?
Desde a chegada da pandemia no Brasil, Bolsonaro tenta minimizar a situação e pede para que os brasileiros deixem de se isolar em suas casas, contrariando todas as recomendações das autoridades sanitárias mundiais e brasileiras. Com seu comportamento, discursos, entrevistas e postagens em redes sociais, Bolsonaro tem estimulado passeatas, carreatas e aglomerações de pessoas. 

Por não concordar com as suas atitudes e por orientar os brasileiros a permanecerem em quarentena, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, foi demitido de suas funções em plena pandemia. No seu lugar foi nomeado um ministro que não entende nada de políticas de saúde e está apenas balançando a cabeça, positivamente, para tudo o que Bolsonaro faz. E, mesmo nessa perspectiva, também não concordando com a abordagem do presidente, Nelson Teich também pediu demissão. “Não é aceitável o grau de submissão que Bolsonaro exige”, afirmou Teich, segundo relatam jornalistas que conversaram com o ex-ministro após seu pedido de demissão.

“Agora, Bolsonaro quer comandar pessoalmente o Ministério da Saúde, tornando-se a maior ameaça à saúde dos brasileiros. Maior que o próprio coronavírus”, considera o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

Recentemente, editou um novo decreto incluindo academias, salões de beleza, cabeleireiros e barbearias entre as atividades essenciais durante a pandemia, o que poderia permitir o funcionamento desses empreendimentos mesmo nos locais que decretaram medidas rígidas de isolamento social.

Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Antes, o presidente havia assinado um texto liberando a produção industrial e a construção civil. A ideia dele é a de burlar a quarentena que está sendo determinada pelos governadores e colocar as pessoas em risco. No entanto, a grande maioria dos governadores decidiram não acatar o decreto. Isso porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe aos estados e municípios determinar o fechamento do comércio, serviços e empresas em razão da epidemia de coronavírus.

“O Brasil é incompatível com Bolsonaro. Não tem mais jeito. Ele e sua família têm que ser alijados do Planalto, para o bem do país e de nossa população”, pondera Ademar.

Com informações do Sindsep-PE