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Goiás: Empregados da Ebserh acatam acordo para antecipar julgamento de dissídio

Em todo o país, maioria aceitou proposta do TST de antecipar julgamento do dissídio. Na reunião que abre negociação para o ACT 2020/2021 a Condsef/Fenadsef levará ressalva da categoria que pede garantia das cláusulas sociais até fechamento de futuro acordo

Direção do Sintsep-GO coordena assembleia dos trabalhadores da Ebserh em Goiânia.

Com assembleias locadas nos locais de trabalho pelo Brasil, a maioria dos empregados da Ebserh disse sim à proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que em reunião bilateral na terça-feira, 18/2, apresentou a possibilidade de um acordo para fins de julgamento antecipado do dissídio coletivo da categoria. Em Goiânia, a proposta foi aprovada por unanimidade, com a ressalva de manter os benefícios – como já foi aprovado em outras assembleias nos estados.

“Além disso, elegemos novos delegados de base, sendo um titular e um suplente, além de uma delegada para participar do encontro das empresas públicas no próximo dia 14/2, em Brasília. É sangue novo na luta”, destacou o vice-presidente do Sintsep-GO, Gilberto Jorge.

Trabalhadores votam pelo sim, ou seja, antecipar julgamento do dissídio, mantendo as cláusulas sociais.

Com isso, o ACT 2019/2020 deve ser homologado, em breve. Dentro da proposta para antecipação do julgamento do dissídio, está a aplicação de índice de 3,9% (INPC total de 3.94%) sobre o salário base e benefícios, exceto o auxílio-alimentação e creche/pré-escolar, que possuem proibição na Lei Orçamentária. Quanto aos retroativos, a Ebserh assumiu compromisso de pagar a categoria no prazo de até 65 dias a partir da homologação da decisão.

Em todas as assembleias, os empregados apontaram a ressalva de que as cláusulas sociais sejam asseguradas até fechamento de futuro acordo. A Condsef/Fenadsef deve levar a ressalva já na próxima reunião agendada com a empresa e que vai marcar o início das negociações do ACT 2020/2021. A reunião está marcada para o próximo dia 27/1 e a Condsef/Fenadsef já enviou convocatória aos membros titulares da Comissão Nacional de Negociação do ACT para que venham a Brasília.

“A unidade dos empregados da Ebserh continuará sendo fundamental no desfecho do ACT 2019/2020 e que segue já com a abertura das discussões do ACT 2020/2021. Isso deixa claro a importância dos sindicatos como instrumento de organização dos trabalhadores. É graças a essa organização que nós estamos conseguindo manter direitos e benefícios já conquistados e garantir, pelo menos, a reposição inflacionária para os empregados públicos da Ebserh e de outras empresas governamentais”, avaliou Gilberto.

Sintsep-GO com informações da Condsef/Fenadsef

 
 
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TST apresenta possibilidade de acordo para antecipar dissídio do ACT 2019/2020

Sintsep-GO se reunirá com empregados da Ebserh em Goiás na sexta, 21/2, às 14 horas. Condsef/Fenadsef recomenda que categoria aceite o acordo e dê início a negociação do ACT 2020/2021 já apontada para 27 deste mês

Em reunião nessa terça-feira, 18/2, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou a possibilidade de um acordo para fins de julgamento antecipado do dissídio coletivo dos empregados da Ebserh. O tribunal está mediando o processo de negociações entre empregados e empresa que não alcançou consenso e foi a dissídio. A Condsef/Fenadsef, que participou da reunião também com representantes da Ebserh, recomenda que a categoria aceite a proposta. Essa é a orientação reforçada ainda pela assessoria jurídica da entidade. Assembleias devem ser realizadas em todo o Brasil até essa sexta, 21/2. Em Goiás, o Sintsep-GO realiza assembleia com a categoria dia 21/2, às 14 horas, no auditório do Hospital das Clínicas.

Dentro da proposta para antecipação do julgamento do dissídio, está a aplicação de índice de 3,9% (INPC total de 3.94%) sobre o salário base e benefícios, exceto o auxílio-alimentação e creche/pré-escolar, que possuem proibição na Lei Orçamentária. A manutenção de todas as cláusulas sociais existentes no ACT 2018/2019 fica garantida pela proposta. A decisão terá efeitos de sentença normativa.

Retroativos
Quanto aos retroativos, a Ebserh assumiu compromisso de pagar a categoria no prazo de até 65 dias a partir da homologação da decisão.

As atas de assembleia com a decisão da maioria deverão ser enviadas à Condsef/Fenadsef que vai informar ao TST o resultado. 

>> Confira íntegra da ata da reunião bilateral no TST

>> Confira a íntegra do comunicado da Condsef/Fenadsef sobre a reunião

A não aceitação da proposta pela categoria fará com que o dissídio coletivo tenha o trâmite normal. Isso envolve a distribuição do processo a um ministro para que seja o relator, a concessão de vista ao Ministério Público do Trabalho para parecer e, logo após, prazo para Ebserh se manifestar em sua defesa. O ato seguinte é incluir então o tema na pauta de julgamento, ainda sem data prevista. O julgamento antecipado abrevia o trâmite e etapas processuais.

Negociação ACT 2020/2021
A categoria deve seguir atenta e mobilizada já que está sinalizada data para o início das negociações do próximo ACT dos empregados da Ebserh (ACT 2020/2021). A Condsef/Fenadsef já enviou convocatória aos membros titulares da Comissão Nacional de Negociação do ACT para que venham a Brasília participar dessa reunião.

Sintsep-GO com informações da Condsef/Fenadsef

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Greve dos petroleiros pode ampliar movimento em defesa do setor público

Com a maior paralisação desde 1995, trabalhadores da Petrobras caminham para 20 dias de greve. Repressão ao movimento é forte, mas adesão e apoio de outras categorias reforça luta contra privatizações e por soberania nacional

Desde 1995 não se via uma greve tão grande na Petrobras. Essa é a avaliação do movimento paredista coordenado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e que já conta com adesão de mais de 21 mil trabalhadores. Além de querer barrar o processo de privatização da estatal, os petroleiros lutam contra a demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e buscam suspender as medidas unilaterais que violam o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. A resistência não acontece sem grandes desafios.

Com aplicação de multas altíssimas e estabelecendo critérios que tornam inviável a organização dos trabalhadores em defesa de suas reivindicações, como obrigar 90% dos empregados a trabalhar, a Justiça tem sido um desses desafios. Além disso, reclamam os grevistas, os principais veículos de comunicação do país não tem pautado a greve e os representantes da empresa tem se recusado a ouvir o que os trabalhadores buscam, o que dificuldade e mesmo inviabiliza a busca por consenso que possa encerrar os impasses. Para a Condsef/Fenadsef, todo o cenário adverso pode ser um catalizador capaz de ampliar o movimento em defesa do setor público.

No final da semana passada, representantes dos trabalhadores fizeram um vídeo onde alertavam para as armadilhas que estão sendo conduzidas para tentar enfraquecer o movimento em defesa da Petrobras e contra a privatização de uma das maiores e mais importantes estatais do Brasil. Mencionando o risco de haver desabastecimento, os empregados pontuaram os movimentos da greve que só cresce e já atinge 60% das áreas operacionais.

Assista: 

Não estamos à venda
Além dos petroleiros, outras categorias debatem iniciar paralisação de atividades. Empregados dos Correios podem aderir a greve a partir de março. No Executivo Federal, a maioria dos servidores aprovou greve no dia 18 de março em plenária nacional da base da Condsef/Fenadsef. Também na plenária, a categoria votou e aprovou apoio irrestrito à greve dos petroleiros com envio de representantes a piques de greve instalados em todo o Brasil. 

A Condsef/Fenadsef e suas filiadas participam, nessa terça, 18, de uma grande marcha nacional em defesa do emprego, da Petrobras e do Brasil que vai acontecer no Rio de Janeiro a partir das 16 horas. A luta contra as privatizações, em defesa dos serviços públicos e por soberania nacional é bandeira prioritária na luta dos servidores federais. Na base da Confederação há também estatais ameaçadas de privatização. Ceasa Minas e Conab já estão, inclusive, com processo avançado nessa direção e precisa ser freado. Na mesma situação estão trabalhadores da Casa da Moeda, Dataprev, Serpro, entre outras estatais importantes e estratégicas para o País. 

No mundo, o movimento é de reestatização
É importante destacar que ao contrário do Brasil, onde a ordem que parte do governo Bolsonaro, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e a de “privatizar tudo”, pelo mundo as coisas estão diferentes. Mais de 880 serviços considerados caros e mal feitos pela inciativa privada foram reestatizados mundo afora, muitos em países ditos potências capitalistas. O processo de privatizar não é, portanto, garantia de qualidade e eficiência como querem vender os representantes do governo. Ao contrário, é um risco grande para o conjunto da população que pode receber em troca serviços mais caros e piores. “Não podemos permitir que direitos constitucionais sejam tratados por esse governo como simples mercadoria. Isso é inaceitável”,  rebateu o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, que coordena a mobilização da maioria dos federais em conjunto com todas as entidades filiadas à Confederação. 

Além do apoio à greve dos petroleiros, o calendário de atividades da categoria inclui outras ações. Depois de lançar campanha salarial e promover ato em defesa dos serviços públicos na Câmara dos Deputados, a categoria se prepara para fortalecer atividades do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Além disso, segue sendo organizada a unidade em torno do dia 18 de março que será um dia intenso de mobilização e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra privatizações e por soberania nacional. 

Fonte: Condsef/Fenadsef

 
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Goiás: Federais deliberam paralisação geral em 18 de março

Plenária do Sintsep-GO aprovou paralisação geral em 18 de março e, caso necessário, greve da categoria por tempo indeterminado. Ação faz parte da Campanha Salarial 2020 do funcionalismo, contra as políticas de desmonte do setor público brasileiro

Abertura da Plenária Sindical de Base com a mesa do Jurídico.

Apoio à paralisação geral dos servidores públicos no próximo dia 18 de março – com greve, se necessário –, aprovação das contas da entidade do ano de 2019 e escolha do Golden Dolphin Grand Hotel para sediar o XII Congresso do Sintsep-GO. Estes foram os encaminhamentos votados pelos 99 delegados de base que compareceram à última plenária sindical do Sintsep-GO, realizada na sexta-feira, 14/2, no auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa.

Max Leno de Almeida faz Análise de Conjuntura.

A atividade contou com a presença do economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em Brasília, Max Leno de Almeida, que realizou detalhada análise de conjuntura (confira o documento apresentado clicando aqui), reafirmando a importância do conhecimento e da participação política dos servidores e da sociedade na elaboração do orçamento público.

“O orçamento, embora tenha uma natureza econômica, é uma peça política. A sociedade e, no caso, os servidores, devem brigar o tempo todo para que suas prioridades sejam contempladas no orçamento público”, afirmou.

De acordo com o economista, várias iniciativas têm desmistificado o discurso de que a máquina pública brasileira é “inchada e ineficiente”. “A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público produziu um excelente documento intitulado ‘Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas’, que analisa o papel do Estado na perspectiva de cumprir todos os serviços públicos, direitos e garantias constitucionalmente assegurados”, disse.

Max Leno elencou ainda que as piores mudanças propostas pelo governo Federal em termos de desmonte da máquina pública estão contidas no documento “Transição de Governo 2018/2019” e no Plano “Mais Brasil”, com as propostas de emenda constitucional 186, 187 e 188.

“A política de Bolsonaro e de Paulo Guedes para os mais pobres, para o setor público é de terra arrasada. Para nós não há outra opção senão a resistência com luta política. E, neste sentido, a responsabilidade dos delegados de base é tão importante quanto a dos diretores do sindicato. Vocês têm que nos ajudar a incendiar nossa base em todos os municípios”, destacou o vice-presidente do Sintsep-GO, Gilberto Jorge.

“Em abril o governo tem que mandar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso. Como o Max disse, temos que brigar para que a nossa parte do Orçamento esteja contemplada lá”, emendou o vice-presidente.

Debate

Companheiro Raulino, do Incra, faz sua exposição no momento do debate.

No momento do debate, servidores denunciaram o desmonte explícito de órgãos como Ibama e Incra. Os companheiros Agamenon, do Ibama, e Raulino, do Incra, utilizaram a tribuna para expressar a revolta e a indignação com o atual governo. “No Ibama é desmonte total. Os servidores não têm condições de fiscalizar e, quando o fazem, não adianta”.

“Quando cheguei em Goiás, éramos 300 servidores no Incra. Atualmente somos 50. Estamos sendo esvaziados de nossas funções e quem sofre as consequências disso – além de nós, servidores – é a sociedade sem reforma agrária, sem apoio para os assentamentos, para a agricultura familiar e para as políticas fundiárias”, denunciou Raulino.

Jurídico

Isabella Andrade relata situação favorável de vários processos em fase de execução.

O corpo jurídico do Sintsep-GO, representado pelos advogados Anderso Badu, Isabella Andrade e Max Andrews, apresentou aos delegados números expressivos de ganhos da entidade para os filiados (confira o relatório jurídico clicando aqui).

“De janeiro a dezembro de 2019 vencemos 203 ações, que renderam aos filiados do Sintsep-GO mais de R$ 4,4 milhões em ganhos”, destacaram.

O grupo advertiu os servidores quanto às ações movidas por advogados particulares, especificamente relacionadas ao FGTS do período estatutário. “Entrar numa ação dessas é um erro imenso, pois – caso você ganhe – você perderá a condição de estatutário para se tornar celetista. E isso não é vitória, é derrota! Você perde quase tudo em sua remuneração”, destacou Anderson.

“Estamos tentando reverter a situação de alguns companheiros que se encontram nessa situação que nós mencionamos. A própria AGU se compadeceu e está tentando nos ajudar”, reforçou Badu.

Aposentadoria especial e Gacen

Gilberto adverte servidores para não entrar com ações do FGTS, Aposentadoria Especial e Gacen por advogados particulares.

Gilberto Jorge aproveitou a discussão e também fez um apelo para que os servidores não entrem com nenhuma ação relacionada à aposentadoria especial. “Não entrem com essa ação junto a advogados particulares. Nós estamos verificando se não é latada. O sindicato de Rondônia ganhou para 100 companheiros, mas nós ainda não sabemos o conteúdo da ação, quais as consequências”, advertiu.

“Da mesma forma a Gacen. Não entrem com ação para receber as cobranças previdenciárias que incidiram sobre a Gacen, pois, caso façam isso, vocês não vão levar a Gacen para aposentadoria. Isso é uma perda imensa. Não compensa”, complementou o vice-presidente.

Isabella Andrade relatou que neste ano de 2020 os servidores deverão ter boas notícias relacionadas a processos dos 3,17%, do anuênio e da licença-prêmio. “O processo dos 3,17% entrou na fase de pagamento. No último dia 6/2 foram expedidas as RPVs devido à decisão do juiz. Além deste, há ainda as diferenças de anuênio para cerca de 700 servidores de vários órgãos – com exceção de Saúde e Funasa – e da licença-prêmio, no qual a União tem negociado um deságio de 5%, e costuma ser rápido o trâmite”, expôs.

Prestação de contas

Prestação de contas de 2019 foi aprovada por unanimidade.

Ao término da Plenária, já sob convocação de assembleia geral ordinária, o Conselho Fiscal do Sintsep-GO, integrado por Francisco Aciso Leles, Getúlio Rodrigues da Silva e Welton Pereira de Oliveira procedeu à leitura da ata, aprovando sem ressalvas as contas da entidade no período de janeiro a dezembro de 2019. O plenário aprovou o relatório do Conselho Fiscal por unanimidade.

Os delegados, por fim, assistiram à exposição de dois locais cotados pela Direção Executiva para a realização do XII Congresso do Sintsep-GO: o Estância Park Hotel, em Anápolis, e o Golden Dolphin Grand Hotel, em Caldas Novas. Após a apresentação, em regime de votação, o local escolhido por maioria absoluta foi o Golden Dolphin, que apresentou o melhor custo x benefício para a entidade.

 
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Sintsep-GO diz que reforma administrativa é “pá de cal” no funcionalismo público e prepara atos

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Goiás (Sintsep-GO) prepara atos para combater a reforma administrativa que deve ser enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

Segundo o presidente Ademar Rodrigues, há um fórum parlamentar misto em Brasília, composto por deputados e senadores, que estão auxiliando nas movimentações. Os sindicatos decidiram fazer duas manifestações em março, uma no dia 9 e outra, a maior delas, no dia 18. “Será um grande ato. Estão sendo chamadas paralisações e marchas”, explicou.

Em Goiás, o Sintsep já realizou uma plenária na Alego, na última sexta-feira (14) e definiu a estratégia. “Vamos realizar assembleias para definir paralisações, colocar vinhetas na mídia e dar publicidade ao tema. A ideia é parar o maior número de pessoas para chamar atenção”, pontuou. Rodrigues destacou ainda que os sindicatos seguem tentando angariar apoio de mais parlamentares no Congresso Nacional.

“Pá de cal”
Na avaliação do presidente do Sintsep-GO, a reforma administrativa seria uma pá de cal no funcionalismo público brasileiro. De acordo com Ademar Rodrigues, já há anos, desde o início das reformas, o Governo Federal vem tentando enxugar o Estado numa lógica privatista.

“Essa reforma administrativa avança numa conclusão de uma lógica de privatizar o máximo possível para pagar a dívida pública. É priorizar o capital em detrimento do povo brasileiro. A reforma administrativa é a pá de cal”, opinou.

Segundo Rodrigues, a garantia que o governo dá de não mexer nos direitos dos funcionários da ativa funciona como uma falácia, já que a maioria está aposentada ou próxima de parar.

“Temos hoje um quadro onde mais de 70% dos servidores já estão aposentados. O próprio governo admite que isso nos próximos cinco anos chega a 85%”, disse. Para você fazer uma gestão sem estabilidade dos trabalhadores, vai ser o que acontece nos municípios, quando 30% a 40% são mandados embora quando muda o prefeito. Há também a possibilidade de redução de salários”, acrescentou.

O presidente do Sintsep-GO admite a necessidade de alterações em algumas regras. Ele lembra, porém, que os privilégios pertencem à alta classe do funcionalismo público.

“Se você for olhar os salários do Poder Executivo, dá uma média bem menor do que falam aí. Eu queria discutir o salário, por exemplo, de senadores e deputados e as regalias que eles têm. Para quê um juiz ter um auxílio moradia? Esse dinheiro daria para a maioria dos brasileiros viverem. Antes de chegar na classe menor, tem que se passar pela elite. Mas quem vai ser afetado é a classe que recebe menos. Em alguns cargos, a gente deveria rediscutir”, ponderou.

Fonte: Diário de Goiás (16/2/2020)

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Envio da reforma Administrativa é adiada, mas no Congresso já tem perigo maior

Bolsonaro disse hoje que se não houver “nenhuma marola” proposta chega ao Congresso na semana que vem. PEC´s 186, 187 e 188, que já estão na Casa, preocupam. Greve em 18 de março é aprovada em defesa do Estado brasileiro

A enxurrada de polêmicas ditas pelo ministro da Economia Paulo Guedes nos últimos dias, que foi de comparar servidores a parasitas a comemorar a alta do dólar pois domésticas estavam viajando demais para a Disney, deixou o governo “sem clima” para enviar a reforma Administrativa ao Congresso Nacional essa semana. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que se não houver “nenhum marola”, a proposta chega na semana que vem. Mas um verdadeiro rompimento com o Pacto Federativo e a Constituição de 1988 estão gestados no chamado pelo governo Bolsonaro de “Plano Mais Brasil” já está no Congresso. 

Composto pelas PEC´s (Proposta de Emenda à Constituição) 186 (Emergencial), 187 (Revisão dos Fundos) e 188 (Pacto Federativo) o pacote de propostas enviado pelo governo representa um verdadeiro ataque ao povo brasileiro. Pelo poder destrutivo do modelo de Estado, as PEC´s estão sendo chamadas de “Menos Brasil”. 

Em debate recente com servidores no Sintsef-CE, o diretor da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, fez o alerta. Trata-se de um “plano de extinção dos serviços públicos”, pois o que propõe vem só complementar o que a EC 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, vem fazendo. E os efeitos negativos do desmantelamento dos serviços públicos já vem sendo sentidos. Exemplo está no retorno das filas no INSS que está sem condições de dar atendimento adequado à população que recorre ao seu direito de se aposentar. Milhões de brasileiros aguardam análise e o mais próximo que o governo chegou que dar solução foi a convocação de 7 mil militares, o que diversos especialistas em direito previdenciário já alertaram, não resolve a situação. 

O ataque às empresas públicas e a política de querer “privatizar tudo” conduzida por esse governo é outro péssimo negócio para o Brasil e para nossa soberania nacional. Enquanto isso, no mundo, países que são reconhecidos como potências capitalistas têm feito caminho inverso e promovido a reestatização de diversas empresas em áreas estratégicas. Não podemos admitir que o Brasil faço um caminho tão perigoso rumo ao retrocesso. 

Diálogo contra arsenal de inverdades
Essa semana, na Câmara dos Deputados, servidores demonstraram alinhamento contra esse projeto de destruição do Estado. A unidade da categoria deve seguir se fortalecendo. Para a sociedade, o governo continua vendendo a ideia do “servidor que tem muitos privilégios” e sem qualquer cerimônia dispara dados e inverdades para milhões de brasileiros que dependem e têm direito constitucional a serviços públicos que o Estado tem a obrigação de fornecer. 

Para reverter o impacto que o arsenal de inverdades disparado constantemente contra servidores e serviços públicos, o caminho é o diálogo. Essa semana, Condsef e Fonacate estiveram no Correio Braziliense e pontuaram as incoerências no discurso do ministro da Economia contra servidores. O renomado economista e ex-banqueiro Eduardo Moreira tem feito uma série de vídeos desmitificando dados mentirosos contra servidores.

Confira:

Além da polêmica sobre o fim da estabilidade embutida na reforma Administrativa, a redução de 25% dos salários dos servidores é outro tema que está em discussão. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já deu declaração dizendo que acredita que essa proposta terá tramitação acelerada no Congresso. É a intenção do governo: aprovar alteração da Constituição para a redução de jornada com redução de salários, já que essa é uma situação inconstitucional. Não por acaso, o tema está no Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 está agendada para o início de abril, mas seis ministros já votaram contra a redução salarial dos servidores.

18 de março
Contra todos esses movimentos de ataque ao setor público, a maioria dos servidores do Executivo aprovou em plenária nacional uma greve no dia 18 de março convocada por centrais sindicais, entre elas a CUT. O dia nacional de mobilização, paralisações e atividades é em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e por soberania nacional. Acompanhe e participe. É em defesa dos serviços públicos, em defesa dos direitos de todos os brasileiros. 

Fonte: Condsef/Fenadsef

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Nacional: Maioria dos servidores federais aprova greve em 18 de março

Reunidas em plenária nacional da Condsef/Fenadsef, em Brasília, categorias que representam 80% do Executivo apoiam paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações. Direitos constitucionais serão defendidos. Delegados do Sintsep-GO votaram por unanimidade a favor da paralisação

O modelo de Estado brasileiro assegurado no pacto federativo a partir da Constituição de 1988 está em risco. Com uma política neoliberal acelerada em curso e o ataque permanente aos serviços públicos que envolve até mesmo insultos diretos do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos servidores, a reação se faz essencial. Diante do cenário, categorias que representam cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal aprovaram na última quinta-feira, 13/2, na plenária nacional da Condsef/Fenadsef, em Brasília, adesão a greve convocada por centrais sindicais, incluindo a CUT, para o dia 18 de março. Delegados do Sintsep-GO votaram por unanimidade a favor da paralisação. Será um dia intenso de mobilização e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra privatizações e por soberania nacional. 

A maioria dos federais soma forças com categorias que já iniciaram movimentos de resistência, como o caso da greve dos petroleiros, apontada como a maior da categoria desde 1995, além de trabalhadores da Casa da Moeda, Dataprev, Serpro, Correios e outras estatais que estão ameaçadas com projeto de “privatizar tudo” defendido e conduzido pelo governo Bolsonaro. Os desafios são muitos. A reação e a resistência da classe trabalhadora enfrentam também obstáculos que estão vindo até mesmo da Justiça que tem apontado entendimento em que 90% dos trabalhadores, no caso da Petrobrás, devem seguir trabalhando. Tal entendimento inviabiliza o movimento de resistência que é um direito dos trabalhadores garantido pela Constituição quando dadas condições adversas, como é o caso. Os petroleiros lutam contra a demissão em massa dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e buscam suspender as medidas unilaterais que violam o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. 

18 de março unificado
Outras entidades que representam o conjunto dos servidores federais das Três Esferas e compõem o fórum que representa o setor (Fonasefe), além também do Fonacate, devem seguir estendendo esse debate para outras bases que também podem alcançar servidores estaduais e municipais. Como registrou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef em ato histórico no Nereu Ramos, “não há zona de conforto para ninguém”.

Ampliar a resistência
Para seguir impulsionando a luta em defesa dos serviços públicos e da soberania nacional representada por estatais estratégicas ao País, a plenária nacional da Condsef/Fenadsef também aprovou apoio às greves e mobilizações em curso. Nos estados, as entidades filiadas à Confederação devem buscar os piquetes de mobilização dos petroleiros para oferecer apoio e ampliar a resistência. 

Em audiência pública realizada na quarta (12/2), sobre a Medida Provisória 902/2019, que trata do fim da exclusividade da Casa da Moeda para posterior privatização da empresa, o Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, citou o caso da Vale do Rio Doce como exemplo a ser seguido. Logo a empresa, privatizada na década de 90 sob intenso protesto à época e que agora protagoniza crimes ambientais graves em Minas Gerais, incluindo o maior acidente de trabalho onde 270 trabalhadores em Brumadinho perderam suas vidas com o rompimento de barragem na Mina do Feijão.

E nunca é demais lembrar que depois da tragédia o braço do Estado e a atuação dos serviços públicos foram e continuam sendo fundamentais, desde o socorro às vítimas, o trabalho dos bombeiros, dos pesquisadores que auxiliaram na busca por contar a contaminação em rios, dos servidores da Área Ambiental que devem seguir defendendo regras mais rígidas e aplicação de leis contra impactos ambientais que prejudiquem a maioria da população, dos servidores da Funai que deram assistência à comunidades indígenas que tiveram suas vidas afetadas com a contaminação dos rios. Servidores da Saúde que seguem atentos aos impactos provocados pelo aumento de doenças endemicas, como a dengue, fruto de um desequilíbrio ambiental provocado pelo impacto do rompimento das barragens. Além de assitência social, programas de apoio e suporte às famílias. O modelo de Estado assegurado em nossa Constituição é um bem de todos e deve assim ser preservado. 

Mobilização não se restringe ao dia 18
Engana-se quem pensa que o processo de mobilização acontece apenas no dia 18 de março. O calendário dos servidores federais conta com outras atividades. A semana foi marcada pelo lançamento da campanha salarial 2020 e a tentativa de buscar uma audiência com o ministro Paulo Guedes, mais uma vez frustrada. Mas a categoria deixou um recado em frente ao Ministério da Economia de que não aceitará os insultos proferidos pelo ministro que comparou servidores a parasitas. Durante o carnaval servidores devem, literalmente, por o bloco na rua. Em várias capitais e também cidades do interior, servidores devem aproveitar o momento para promover debate com a sociedade sobre a importância da presença de serviços públicos na vida de todos nós. No dia 8 de março tem calendário de atividades também marcando o Dia Internacional da Mulher.

Sai de baixo
Seguindo suas falas polêmicas foi a vez do ministro ofender trabalhadoras domésticas. Para comentar sobre o câmbio alto que elevou o dólar ao quarto recorde consecutivo em relação ao real, Guedes disse que o dólar alto é bom. O ministro comentou que com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil. A gafe foi, de novo, um dos assuntos mais comentados com muitas críticas ao ministro que virou meme nas redes sociais. O jornal Extra em sua capa comparou o ministro ao personagem de Miguel Falabela, Caco Antibes, em Sai de Baixo, que ficou famoso pelo bordão “Eu tenho horror a pobre”.

Nas redes sociais a Condsef/Fenadsef também não deixou de participar do debate sobre mais essa demonstração de preconceito às classe mais baixas. A política conduzida pelo ministro, ao contrário de solucionar, piora o problema da maioria da população, com isso, cresce a desigualdade social e os inúmeros problemas relacionados a ela. Recentemente, o ministro disse representando o Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, que a culpa do ataque ao meio ambiente era dos pobres. Por sua coleção de ofensas, uma série de representações contra o ministro em comissão de ética na Câmara dos Deputados e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) devem continuar surgindo.

Fonte: Condsef/Fenadsef

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Sintsep-GO realiza Plenária Sindical e planejamento 2020 nesta sexta, 14/2

Crescêncio Sena, diretor de aposentados e pensionistas do Sintsep-GO.

Após toda a movimentação ao longo da semana em Brasília (CDE; Seminário contra o Desmonte do Estado; Lançamento da Campanha Salarial 2020; Ato em Frente ao Min. Economia; Plenária Nacional da Condsef e Posse da nova Direção Nacional) a sexta-feira (14/2) continuará movimentada para os dirigentes e a base do Sintsep-GO. Delegados sindicais de todo o Estado se reúnem pela manhã em Plenária Sindical, no auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa de Goiás, para discutir uma extensa pauta, que inclui:

  • Informes/Análise de Conjuntura;
  • Debate;
  • Prestação de contas (1 e 2ª chamadas);
  • Deliberação sobre paralisação (1 e 2ª chamadas);
  • Encaminhamentos.

No período da tarde, integrantes da Direção participam do planejamento estratégico do Sintsep-GO para o ano de 2020, que buscará priorizar as atividades da entidade para o ano, visto que os ataques do governo ao servidor público e aos sindicatos tem refletido no orçamento das entidades. “Sabemos que o fundamental é fazermos a luta sindical. Essa é a nossa prioridade máxima: defender o nosso filiado, o servidor público federal. Por conta disso, vamos equacionar os recursos disponíveis neste sentido”, informou o tesoureiro da entidade, Vicente Gonçalves Ribeiro.

Confira abaixo o edital de convocação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Plenária Sindical de Base Assembleia Geral Extraordinária
Assembleia ordinária para prestação de contas e Assembleia Geral Extraordinária de deliberação de possível Greve.

O Presidente do SINTSEP-GO, com base no § 2o. do art. 15 do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás – SINTSEP-GO aprovado em Plenária de seu 1o. Congresso realizado nos dias 22 e 23.04.89, com modificações estatutárias efetuadas na Assembleia-Geral de 16.12.93, nas Plenárias dos III e IV Congressos realizados em 27, 28.10.95 e 18, 19 e 20.11.97, na Assembleia Geral Extraordinária – Plenária Estatutária do SINTSEP-GO  realizada dia 11/12/2009, em Goiânia-GO, na Assembleia Geral Extraordinária – Plenária Estatutária Sindical do SINTSEP-GO, realizado no dia 17/07/2014  e por último no seu XI Congresso realizado de 08 a 10 de dezembro de 2017 em Caldas Novas -, CONVOCA todos os Delegados de sua Base, titulares e suplentes, a participarem no dia 14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), das 8 às 12h30, com credenciamento até às 10 horas, da Plenária Sindical de Base, e todos os seus filiados para participarem da assembleia Geral ordinária de  prestação de contas  relativas ao período de  janeiro/2019 a dezembro/2019; com a primeira chamada às 10 horas e a 2ª chamada as 10h30, e deliberação sobre possível paralisação dos Servidores Públicos Federais (da base do SINTSEP-GO), com a primeira chamada às 10h30 e 2ª chamada às 11h10, no auditório Costa Lima na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Palácio Alfredo Nasser, situado à alameda dos Buritis, nº 231 – Setor Oeste, Goiânia-GO, atendendo aos dispositivos Estatutários vigentes; com a seguinte pauta:

  • Informes/Análise de Conjuntura: 08:30/09:30h
  • Debate – 09:30/10:30
  • Prestação de contas: 1ª chamada 10:00
  • Prestação de Contas 2ª chamada: 10:30/ 11:10
  • Deliberação sobre paralisação: 1ª chamada 10:30
  • Deliberação: 2ª chamada 11:10/12:00
  • Encaminhamentos Gerais: 12:00/12:30

Goiânia-GO, 13 de janeiro de 2020.

Ademar Rodrigues de Souza
Presidente do Sintsep-GO

 
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Secretário-geral intima servidores: ‘Vamos responder Guedes nas ruas’

Em dia histórico na Câmara dos Deputados, Sintsep-GO junto com dezenas de centrais sindicais, entidades nacionais, trabalhadores e parlamentares bradaram que o parasita é o ministro Paulo Guedes. Deputado federal afirmou que recorrerá ao STF pela retirada do ministro

Sintsep-GO presente no seminário “Reforma Administrativa e Desmonte do Estado como Projeto”, em Brasília, no auditório Nereu Ramos.

O principal ato de preparação para a Greve Geral de 18 de março, em defesa dos serviços públicos e contra as privatizações, lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 12/2. Parlamentares e representantes de centrais sindicais fizeram falas contra a política de desmonte do ministro Paulo Guedes e em solidariedade à greve dos petroleiros. As mobilizações dos trabalhadores da Casa da Moeda, Dataprev, Correios e Serpro, empresas públicas também ameaçadas, foram aplaudidas pelos presentes. A programação do ato político continua à tarde com seminários sobre funcionalismo público.

“Estamos aqui em um dia histórico de unidade da classe trabalhadora, de todas as centrais, do movimento sindical, do movimento social, de parlamentares comprometidos com os servidores do serviço público, nessa iniciativa em defesa dos serviços públicos”, disse o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Para o dirigente, hoje é um dia histórico, em que trabalhadores lotaram o maior auditório do Congresso Nacional. “Essa é a preparação para a Greve Geral em defesa dos serviços públicos. Esse ministro atrevido quer atribuir aos servidores o que ele é, um parasita. Nós vamos responder a ele [Paulo Guedes] nas ruas, na greve, na mobilização. Nos aguarde!”, bradou Silva.

Unidade
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) abriu os trabalhos na manhã desta quarta-feira de luta. “Nós sabemos a dureza que foi lutar para o reconhecimento de nossos sindicatos, para transformar associações recreativas em sindicatos e estabelecer a representação dos servidores. Nós precisamos ter unidade. Não podemos perder as conquistas, os concursos, os serviços públicos que estão sendo ameaçados”, declarou a parlamentar.

Servidor há 27 anos, o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) disse ter orgulho de sua categoria e repudiou a fala do ministro Paulo Guedes. “Foi um ato de violência chamar de parasita aquela auxiliar de enfermagem que cuida dos nossos familiares internados; chama de parasita aquele bombeiro que é um verdadeiro herói; aquele policial, os carteiros. Chama essas pessoas de parasitas e enaltece os banqueiros. Parasitas são os banqueiros e os empresários”, falou Contarato com indignação.

Estratégia para derrubar Paulo Guedes
A mobilização nas ruas e o diálogo amplo com a sociedade foram pontos centrais da fala da Secretária-geral da CUT, Carmem Foro, que reforçou a necessidade de conscientização da população para a importância da manutenção dos serviços públicos de qualidade. “Essa luta não é somente dos servidores públicos. Sou uma trabalhadora do campo e temos que nos envolver nessa batalha, se não acabarão com os serviços públicos que atendem a população em geral”, pronunciou. “Precisamos fazer com que a sociedade entenda que os serviços públicos são muito importantes para a sociedade.”

Para Foro, é fundamental que haja diálogo para construção de uma grande Greve Geral em 18 de março. “Nós vamos derrubar o verdadeiro parasita que é Paulo Guedes. Só na mobilização de rua teremos vitória”. “Tenho certeza que a greve dos petroleiro e dos Correios é um sinal positivo de que teremos um ano de muita luta. Já temos uma agenda vigorosa”, afirmou, referindo-se também à mobilização para o 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. 

Enquanto trabalhadores se empenham nas ruas, parlamentares recorrem a instituições de controle. Investigado pelo Ministério Público Federal, Paulo Guedes é eticamente incompatível com o cargo que ocupa, conforme declarou o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ). “Ele se atreveu a chamar o servidor de parasita, mas é ele o sanguessuga. Ele estruturou uma organização que está desviando os recursos públicos de praticamente todos os fundos de pensão. É uma organização criminosa. Nós sabemos o que ele representa”, declarou o parlamentar. “Já ingressei na Procuradoria da República, no Tribunal de Contas da União e amanhã recorrerei ao Supremo Tribunal Federal. Ele não pode continuar ministro”, declarou.

Fonte: Condsef/Fenadsef

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